Carta aberta ao Sr. Prefeito Alexandre Von

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Carta aberta ao  Sr. Prefeito Alexandre Von

Santarém, 07 de janeiro de 2014

Ilmo sr. Prefeito de Santarém,
Sr. Alexandre Von,

Segundo notícia veiculada no Blog do Jeso (03.01.2014),  a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) já liberou a construção de um conjunto imobiliário pelo consórcio SISA/BURITI na área em frente à rodovia Fernando Guilhon, próximo ao Lago do Juá. A liberação teria acontecido mediante um TAC assinado pelo consórcio, e agora só dependeria de um SIM do sr. Prefeito Alexandre Von. Se for verdade essa informação, nós signatários de movimentos sociais, defensores da dignidade de nossa cidade de Santarém fazemos uma indagação e responsabilização:

1. Como pode a SEMA estadual liberar um crime ambiental e administrativo de tamanha envergadura? O crime ambiental pelo desmatamento  sem  EIA RIMA de cerca de 180 hectares de mata original dentro da área  urbana de Santarém. Além disso, o secretário de meio ambiente da Prefeitura de Santarém à época da venda da área era pessoa não idônea, já que era ligado a SISA, que vendeu  parte da área à Empresa Buriti e, portanto, cometeu crime de prevaricação  administrativa.

2.  Ainda conforme o Blog do Jeso, a liberação foi feita mediante um TAC  assinado pela Buriti. Como é que  a sociedade civil organizada que vem  protestando  contra a destruição da área e do lago do Juá desconhece este  TAC? Será que o prefeito de Santarém conhece os termos do TAC? E se conhece concorda sem consultar as partes interessadas na proteção do ambiente do Lago do Juá e da área desmatada?

3. Agora que a SEMA estadual parece compactuar com os crimes cometidos e os  prejuízos irreversíveis ao Lago do Juá, o sr. Prefeito vai liberar a ação  da imobiliária? Onde está seu compromisso com a dignidade do povo santareno e de sua cidade que merece respeito?

4. Diante dessa insistência da imobiliária em continuar seu comércio imobiliário e a omissão da SEMA do Estado, só resta apelar à dignidade do Sr. Prefeito de embargar as obras, exigir punição eficaz aos que cometeram os crimes e atender às propostas feitas pela UFOPA de construir um Horto Florestal, oferecer ao governo do estado para construir um Centro de cultura em parte da área desmatada e oferecer outra parte para o Movimento organizado pela Moradia para construir casas mais decentes do que as do Minha Casa Minha Vida. Se um mal tão grande foi feito, não se justifica premiar os criminosos.

Apelando à consciência cidadã do prefeito Alexandre Von assinamos:

MOVIMENTO SALVE O JUÁ

MOVIMENTO EM DEFESA DO IGARAPÉ DO IRUMARI

MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO – MTV

CENTRO DE APOIO A PROJETOS DE AÇÃO COMUNITÁRIA – CEAPAC

MOVIMENTO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM LUTA PELA MORADIA – MTLM

GRUPO DE DEFESA DA AMAZÔNIA – GDA

CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA DOS TRABALHADORES E TRABALHARORES DO BAIXO AMAZONAS – CEFT-BAM

ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS ARAPIUNS – TAPAJOARA

ASSOCIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES TRABALHADORAS DO BAIXO AMAZONAS – AOMT-BAM

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM – FAMCOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM – STTR

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO PARÁ – SINTEPP

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SANTARÉM – OAB

CUSTÓDIA FRANCISCANA DE SÃO BENEDITO DA AMAZÔNIA – OFM

UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM – UNECOS

CONSELHO INDIGENA TAPAJÓS ARAPIUNS – CITA

GRUPO DE CONSCIENCIA INDIGENA – GCI

UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SANTARÉM – UES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA

ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS  TERRA DE DIREITOS

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