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 De boas intenções a estrada do inferno está ladrilhada – 23.02.2014

 

Na sexta feira passada (20.02)  aconteceu um programa de debate radiofônico em Santarém, na Rádio Rural, com o tema – o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA. Este programa federal surgiu como resposta positiva do governo à reivindicação dos produtores familiares, como forma de garantir o escoamento da produção da agricultura familiar. Até aí estava correto o PAA. A CONAB deveria negociar a compra de toda a produção familiar de hortifrúti granjeiros  a preços compensadores a aos produtores. Também  deveria encaminhar  o arrecadado a três destinos: merenda escolar, entidades que cuidam de pessoas com necessidades especiais e para famílias carentes. Nada contra esses três destinatários, desde que fossem bem administrados.

O debate radiofônico em Santarém revelou que existe uma distância enorme entre as intenções iniciais do PAA e as práticas atuais e que provavelmente não é só no município de Santarém. Um sintoma de que  a gestão do PAA não anda bem aqui na região, foi a forma como o gerente municipal primeiro se desculpou de não aceitar o convite para participar do debate e, já no final do programa, apareceu tentando justificar sua não participação.

Outro sintoma do desvio do Programa é a forma como o destino dos alimentos tem ocorrido a pessoas carentes. Um exemplo desse desvio é o caso de num bairro de periferia da cidade é feita a entrega dos alimentos. Quem faz a entrega é o presidente da associação de moradores. Ele e seus auxiliares decidem quem deve ou não receber os alimentos. Isto cria uma insatisfação nas famílias que são carentes e não são eleitas a receber os donativos. Acusam o presidente da associação de fazer politicagem com os alimentos do PAA.

Neste caso, se a prefeitura municipal tem recursos para montar uma equipe especial a cuidar do PAA, ela deveria ter competência organizativa para a distribuição justa e honesta dos produtos arrecadados. Entregar à associação de moradores, sem uma fiscalização correta só contribui para desvios de aplicação. Ora, o município tem um cadastro do programa Bolsa Família, que indica quem realmente é mais carente por viver na miséria. Não seria este o guia mais preciso da distribuição dos  alimentos? E aí aparece mais uma contradição. Se o programa Bolsa Família existe para atender as famílias na miséria, por que ainda precisa de alimentos do PAA? Significa que a quantia do  Bolsa família é uma migalha de até R$ 450,00 mês,  que não supre as necessidades dos que vivem na miséria. Para uma aplicação mais justa da migalha do PAA bastaria a equipe da prefeitura seguir o cadastro do Bolsa família. Por que não é feito assim?

O governo federal tenta tapar o sol com peneira ao dizer que o programa Bolsa Família já promoveu alguns milhões de miseráveis à classe média brasileira, o que parece ironia. O Plano original Fome Zero,  tinha realmente a intenção de garantir que cada brasileiro chegasse a ter três refeições dignas por dia. Infelizmente ficou reduzido  a algumas bolsinhas, como o família, o verde, o natalidade e agora o PAA. A desigualdade social continua um escândalo planetário.

A gestão do PAA é apenas mais uma ilusão de cuidado do governo com a desigualdade social do país, pois enquanto investe 150 bilhões de reais por ano no agronegócio, investe mal os 20 bilhões à agricultura familiar, além de  mal administrado, como revelou o programa radiofônico de Santarém na semana passada. Por isso que esse programa social do governo é mais ladrilho no caminho do inferno, que está cheio de boas intenções mal realizadas.

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