Mês: junho 2014

Prezada/o leitor/a do Blog do padre Sena

Nota Postado em Atualizado em

Prezada/o leitor/a do Blog do padre Sena,

O novo livro que escrevi está na editora para ser pronto até o dia 30.06 em Santarém. O título é – UMA REVOLUÇÃO QUE AINDA NÃO ACONTECEU, uma memória analítica sobre os movimentos sociais na região de Santarém desde 1978 até 2014 feita pelo autor. É um análise crítica e auto crítica da conjuntura do período analisado, que revela a interpretação de quem viveu intensamente a época e admite que ainda falta aos movimentos sociais da região, um madurecimento político  mais sólido, com visão de mudança social de longo prazo. Os vários movimentos sociais que surgiram desde a época da ditadura militar foram sonhadores idealistas, inquietos com as situações de sofrimento, frustrações de várias categorias, com sucessos pontuais e fragilidades de resistência.

O livro de 250 páginas será lançado no dia 03 de julho em Santarém e estará disponível para aquisição de interessados/as logo em seguida. Basta contatar o autor pelo telefone 093 91826398 e perguntar o preço que será bem acessível, pois o autor não pretende lucrar, apenas salvar as despesas de custo de impressão. Também pode ser contatado pelo email edilrural@gmail.com

Se você puder comparecer ao lançamento primeiro no dia 03 de julho será bem vindo/a ali no porto turístico de Santarém, antigo trapiche municipal na orla da cidade, às 19:30. Convite do autor, padre Edilberto Sena

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LUZ PARA TODOS: UM DIREITO VIOLADO NO BAIXO TAPAJÓS

Nota Postado em Atualizado em

Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz da diocese de Santarém

Na margem esquerda do rio Tapajós, descendo de Itaituba até Santarém, há uma grande população vivendo em cerca de 60 comunidades ribeirinhas. Estas pertencem a dois municípios, Aveiro e Santarém. No perímetro entre o rio Curi até a comunidade de Vila Franca, as populações só utilizam energia elétrica três horas por noite, queimando óleo diesel em frágeis geradores.

Esta realidade gera grande insatisfação nos centenas de moradores que ouvem pelo rádio a promessa do governo federal do programa Luz para Todos. Na comunidade de Parauá, por exemplo, vivem 200 famílias, que sonham possuir uma geladeira, um liquidificador e equipamentos elétricos de uso doméstico. Quando pescam boa quantidade de peixe, ou matam um veado, são obrigados a salgar, vender ou doar aos vizinhos, por falta de energia elétrica e geladeira. O motor a diesel só funciona das 18 às 21 horas.

Do outro lado do rio tapajós está a comunidade de Maguari, onde a luz brilha à noite toda e a energia chega do linhão de Tucuruí, por Belterra.  Os da margem esquerda olham com indignação as luzes brilhando na outra margem do rio e eles ficando no escuro. E se perguntam por que o programa Luz para Todos não chega até suas comunidades? Bastaria o governo atravessar os cabos que estão bem ali perto. O que falta?

Dona Angélica foi informada que lá adiante de Itaituba a Eletronorte já transpôs o rio com o linhão, levando eletricidade para uma fábrica de cimento e de rebarba, está iluminando a cidade de Itaituba e outras comunidades daquele município. Para este serviço a Eletronorte instalou uma torre alta de um lado do rio e outra do outro lado e os cabos de alta tensão atravessam o rio. Também, dona Angélica foi informada que lá próximo da cidade de Almeirim, a Eletronorte transpôs o rio Amazonas com eletricidade de alta tensão, utilizando uma torre de 300 metros de altura de um lado e outra do outro lado do rio segurando os cabos. De lá em diante levou energia elétrica por 1.800 quilômetros de extensão até a cidade de Itaituba.

O que dona Angélica não sabe é que as duas travessias aéreas dos rios Tapajós e Amazonas, não foram do programa Luz para Todos, mas para atender a zona Franca de Manaus. Afinal, a Eletronorte não presta serviço à população, mas vende caro energia para empresas que podem pagar. Energia elétrica hoje no Brasil é mercadoria rendosa e não serviço à população.

O programa Luz para Todos foi uma promessa demagógica do governo federal, que embora controle a Eletronorte, subsidiária do Ministério das Minas e energia, não prioriza o serviço para a população.

Muitos  moradores ribeirinhos da bacia do rio Tapajós ficam iludidos com promessas de que as hidroelétricas de São Luiz e Jatobá vão servir eletricidade para os moradores das comunidades do Tapajós. Pura ilusão, não sabem ainda, que as hidroelétricas no Tapajós não oferecerão nada aos  moradores da região, pelo contrário, virão desgraças durante e depois de construídas. Rio acima de São Luiz será gerado um lago imenso de 732 quilômetros quadrados e rio abaixo, será um leito de rio seco, mais grave do que em cada verão para a região da margem esquerda do tapajós. Se em cada verão os moradores do Parauá andam um quilômetro a pé e em bajara para chegar ao barco lá no canal, com as hidroelétricas o sacrifício será durante o ano inteiro e toda a vida.

Luz para Todos, uma ilusão proposta pelo governo federal para despertar expectativas nas humildes populações rurais. A Eletronorte não tem compromisso com o programa. Ela se tornou uma empresa comercial, que produz energia elétrica para vender no mercado e suas clientes preferidas são as grandes empresas. Os pobres ribeirinhos da margem esquerda do tapajós continuarão sofrendo com seus motores geradores a diesel, comprando gelo a doze reais um pacote para resfriar o peixe e tomar água fresca. Isso até que um dia sua indignação parta para uma ação firme  exigindo das autoridades que transponham  o linhão que passa do outro lado do rio para atender seu direito, que até hoje está sendo violado. Só com uma ação organizada e bem planejada terão seus direitos respeitados. Se a Eletronorte transpôs os rios Tapajós e Amazonas uma vez, pode bem transpor outra vez para que o Luz para Todos se torne realidade para dona Angélica e todos os moradores do Tapajós. Choramingar, indignar-se, ou fazer abaixo assinado, não resolve mais a questão.

Para Classe Média, apartamentos e bangalôs; para pobres, casinhas de cachorro

Nota Postado em Atualizado em

Por Edilberto Sena

Coordenador da Comissão diocesana de Justiça e Paz

19.06.2014

 Como explicar os financiamentos da Caixa Econômica Federal para projetos de moradia em Santarém? O dinheiro é público, a intenção do governo federal é financiar moradias para milhões de sem teto do país. Vários prédios e bangalôs vão surgindo  e logo habitados, por quem pode fazer empréstimos pagáveis em tempo estabelecido. Conjuntos habitacionais para classe média também vão surgindo e ocupados por quem pode pagar as prestações.

Por outro lado, a mesma Caixa financia  aquele triste cartão postal, ao lado da rodovia que liga a cidade ao aeroporto, o tal Minha Casa minha Miséria. Um absurdo de humilhação aos pobres sem teto, uma vergonha para a cidade de Santarém. 2.500  casinhas de cachorro para famílias pobres, com medidas de 6 metros por sete metros para sala, quarto, cozinha, lavanderia, para famílias de 4, 5, e até sete pessoas, como? Não há área para jardim, nem quintal, com três metros de separação das outras, de frente, de trás e dos lados. Que equipe de engenharia construiu aquilo? Para cúmulo de ironia e humilhação aos pobres, cada casinha de cachorro tem um acumulador de energia solar, mesmo que a temperatura média de Santarém hoje seja de 32 graus C`. Quem permitiu tudo isso? a empreiteira?, a prefeitura?, a Caixa Econômica?, o Ministério das Cidades? O governo federal? Ou todos juntos?

Então vem outro absurdo coroando esse desprezo pelo dinheiro público e os pobres. Desconhecendo a orientação evangélica que já dizia – “Casa construída sobre areia, vem a chuva,  os temporais e ela cai arrasada…” Assim aconteceu com o projeto Minha Casa minha Miséria em Santarém: vieram as chuvas, os temporais e o projeto caiu, as valas partiram as ruas e tudo parou. Desde há mais de seis meses a vergonha está exposta aos viajantes e aos moradores da cidade. Tudo indica que o projeto faliu porque foi construído sobre terreno arenoso. Mesmo que um dia venha a ser concluído, quem aceitará morar ali? Nem os mais pobres vão aceitar o risco de perderem seus quase nada com novos temporais.

Até o momento a sociedade não sabe nada das consequências do desastre, que já era desastre desde a concepção do projeto em tais dimensões. Ninguém diz nada, não se sabe se alguém será cobrado responsabilidade. Quem deveria cobrar? O poder público municipal? A Caixa Econômica, que financiou com dinheiro público? O Ministério das Cidades? O Tribunal de Contas da União? A justiça federal? Ou a sociedade santarena, que fica com esse vergonhoso cartão postal? Quanto recurso já foi gasto com as obras? Quem pagará os prejuízos? Estas questões todas carecem de respostas, ao menos aos que se preocupam com a coisa pública. Será que a gerência da Caixa será incriminada também? Afinal foi ela que liberou o recurso para as obrinhas.

Enquanto isso, o Movimento de Trabalhadores em luta por moradia, o MTLM, vem tentando ocupar uma área improdutiva, bem próxima da área do Minha Casa minha Miséria. Vários momentos em que a ociosa área de 200 por 2.500 metros é ocupada pelos membros do MTLM chega o tático da polícia militar acompanhado de um representante do que se diz dono da área, chega sem mandato de reintegração de posse e expulsa os ocupantes derrubando os barracos. Um delegado já chegou a registrar a líder do movimento legalizado como chefe de quadrilha. Nunca um documento legítimo de propriedade foi apresentado, mas a o tático obedece ao advogado do que se diz dono.

Por que dois pesos e duas medidas, uma sempre contra o povo e outra favorável às elites urbanas? Para os organizados sem teto chega logo o tático da polícia, já para os crimes cometidos no caso do projeto minha casa minha miséria, inacabado, desastrado ninguém toma providência. Certamente porque  as autoridades locais, federais e da justiça não fizeram opção pelos pobres. A opção do governo federal é o crescimento econômico a todo custo e para os pobres projetos inconsequentes como este analisado. Mesmo sendo o recurso usado de modo irresponsável na construção de 3.000 casas em terreno inadequado, nem o Ministério das  Cidades, nem o Tribunal de Contas da União dá sinal de preocupação. Os  milhares de sem teto não sabem quando e se um dia vão ocupar as casinhas de cachorro, mas os sócios do MTLM não querem aquilo nem de graça. Um absurdo escandaloso que ninguém parece se importar.

O que será do Pará em 20 anos?

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A pergunta pode ser também sobre o futuro próximo da Amazônia. Esta perde hoje cerca de 5.000 kms2 de floresta por ano, que somando as derrubadas dos últimos 12 anos, já chega a cerca de 120.000 kms2 de mata no chão, segundo os pesquisadores do IMPA. Isto equivale a 16% de desflorestamento da Amazônia.

 Mas concentrando a reflexão sobre o Estado do Pará, Santarém incluída, o que pensar sobre o futuro próximo? O governo federal, ansioso por crescer a economia do país, se contenta em estimular o extrativismo predador. Facilita as concessões para extração de minérios e madeira e exportação de carne de gado, além do grande incentivo à produção de soja e milho. A presidente Dilma anunciou recentemente a liberação de 135 milhões de reais para o plano safra  2014/2015, isto é, para o agronegócio. Com tais facilidades os ruralistas avançam sobre a floresta e já pressionam por liberação de terras indígenas para mineração e produção agrícola.

Com tal generosidade para mineradoras e agronegócio, as grandes empresas se sentem à vontade para expandir seus negócios. Um exemplo está no Pará, rico em minérios (ferro, manganês, bauxita, ouro, fosfato, nióbio ente outros) é campo fértil para empresas estrangeiras e do sul do país.

O extrativismo predador faz o Pará perder recursos, de um lado pela lei Kandir que deixa de receber imposto de exportação, de outro lado, suas riquezas saem para o mercado internacional e ficam os buracos e poluição ambiental. Em consequência, a sociedade continua com baixo índice de desenvolvimento humano (o Pará é hoje o 16º Estado brasileiro em IDH). Não há interesse, dos governos, nem federal, nem estadual, nem municipais de exigir melhoria de qualidade de vida para os 8 milhões de habitantes paraenses. Navios e balsas passam carregados de riquezas pelos rios da região, mas os municípios usufruem nada dos saldos financeiros. Com um agravante, pois grande parte das riquezas exportadas não são renováveis, como é o caso da bauxita extraída do rio Trombetas e de Juruti como também o ouro extraído do rio Tapajós.

Falta quem defenda a dignidade das populações empobrecidas do Pará. Quando há uma reação de revolta, como em recente movimento na cidade de Juruti, não por causa da extorsão da multinacional que sai quase diariamente com navio carregado com toneladas de bauxita, mas sobre o incompetente prefeito municipal, que por seu turno, não defende os interesses de seu povo. Em vez, manda a polícia enfrentar os revoltados cidadãos.

Em Santarém não é diferente. Dois novos portos graneleiros estão previstos para serem construídos e já o poder público municipal providencia nova rota de entrada de carretas com soja. Será uma avenida  pavimentada. Moradores do bairro Pérola do Maicá, muito preocupados com as novidades do progresso, sentem-se ameaçados de terem que sair de suas casas que conquistaram com tanto sacrifício. Não tendo documento de propriedade temem serem enganados pelas empresas. Isso inclui a preocupação co a presença de dois portos graneleiros concentrando motoristas de carretas e riscos de prostituição nano bairro. Então se perguntam, porque dois portos dentro da área urbana e não lá para o perímetro das barreiras? O prefeito fala em nova avenida e rodovia, mas não pergunta se os moradores concordam.

Também uma fábrica de cimento está sendo negociada pelo prefeito santareno para ser instalada na periferia da cidade. Há certamente quem se alegre com o anúncio da construção de um galpão depósito para os produtos da zona industrial de Manaus em Santarém. Tudo isso, anunciado certamente não será para melhorar a qualidade de vida da população, pelo contrário, esta terá mais problemas, com poucas ofertas de emprego, sofrimento com trânsito, etc.

Aqui entra um caso exemplar de servidão voluntária e humilhante de autoridades e população ao poder do captal. Trata-se da ampliação do porto da multinacional Cargill em frente de Santarém. Hoje a empresa exporta 2 milhões de toneladas de soja e milho por ano e deixa cerca de R$8.000,00 por mês no cofre municipal, apenas pelo ISS que paga. Esta informação veio de dentro da prefeitura, garantindo que só entra imposto ISS. Agora sua porta voz anunciou aos vereadores na Câmara, que vai ampliar o porto, dentro de 15 meses para exportar 5 milhões de toneladas de soja por ano. Tudo isso ao preço de mais prejuízos à população da cidade. O que foi área de lazer para bairros de periferia por 25 anos, o campo da Vera Paz, será mais um armazém. Para quem já esqueceu, uns dois anos atrás, a direção das Docas do Pará expulsou os usuários do campo da Vera Paz, alegando que seria para pesquisa arqueológica, uma mentira deslavada que hoje serve para a Cargill construir mais armazémem cima de mais um sítio arqueológico.

Empresários locais aplaudem esse progresso, os vereadores se calaram em sua maioria quando foi anunciada a ampliação do porto, deputados da região e governo do Estado aplaudem também o avanço do capital em Santarém. São cúmplices interesseiros, ou indiferentes aos impactos negativos desses empreendimentos desenvolvimentistas. Se a Cargill vai exportar 5 milhões de toneladas de soja por ano, dentro de mais 15 meses, quantas carretas serão necessárias descendo a serra do Piquiatuba, pela única  via até o porto graneleiro? Falam já em 450 carretas transitando pela Br. 163 que passa por quatro bairros da cidade até chegar ao porto. No trecho não há acostamento, nem calçada para pedestre. Quantos acidentes e mortes advirão aos seres humanos que vivem  no perímetro? O prefeito em discurso humilhante no bairro diz aos moradores que não pode fazer nada porque a rodovia é federal, mesmo correndo dentro da área urbana.

Uma pergunta final: por que uma empresa multinacional que usufrui milhões de reais com a exportação de grãos pelo porto de Santarém, não constrói uma fábrica de esmagamento de soja em Santarém? Seria uma forma de partilhar benefícios com a população que cede espaço para seu porto. Haveria mais empregos diretos e indiretos, haveria produção de derivados de soja que hoje Santarém importa do sul e haveria mais impostos entrando no município e Estado. Alguém respondeu que isso não seria interessante para a Cargill, porque o mercado regional é pequeno demais para absorver os produtos. Isto é, se não gera mais lucro a empresa não tem compromisso com a região.

Tudo isso acontecendo na Amazônia, no Pará e em Santarém. Uns aplaudindo, outros indiferentes e a maioria ficando à margem desse progresso. Daí a questão: o que será de Santarém, do Pará e da Amazônia daqui a 5 anos, 10 anos e 20 anos? Alguém tem dúvida?

Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém