Mês: abril 2015

Santarém nas mãos de forasteiros e seus acólitos

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24.04.2015

É triste o destino de uma cidade, onde sua sociedade é indiferente  ao que fazem com seu território e falta de urbanização; onde as autoridades são submissas aos interesses econômicos, em detrimento ao bem estar da população local; onde poucas pessoas se interessam em defender sua cidade e sua dignidade; onde forasteiros encontram espaços livres para implantar seus empreendimentos sem um mínimo respeito pelos habitantes locais e ao meio ambiente, hoje essencial à coexistência humana e da natureza.

Santarém vem sofrendo esses impactos há um bom tempo, mas se agrava nos dias atuais. Primeiro grande exemplo é a ampliação do complexo portuário da  multinacional Cargill. Iniciada a invasão no início do ano 2.000, destruindo sítio arqueológico e bosque da Vera Paz, invadindo o rio Tapajós em frente à cidade, agora amplia a invasão das áreas e ninguém se opõe,  nem sociedade civil, nem prefeitura e nem Câmara de Vereadores. Preferem aceitar migalhas doadas pela empresa.

Agora estão em andamento mais invasões de território, agressões à natureza e violações de direitos de famílias de sete bairros periféricos. Inclui nesse processo devastador, a privatização de uma área de proteção ambiental, já que um dos portos pretende ser construído exatamente sobre o furo do lago do Maicá, viveiro de procriação de peixes, além de área de pesca de profissionais da Colônia Z-20. Tudo estimulado pela prefeitura municipal. Ainda no dia 16.10.2014 o jornal O Estado do Tapajós apresenta uma notícia – “Equipes técnicas da SEMDE (secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano) estão debruçadas na elaboração de um projeto de alteração do Plano Diretor do Município de Santarém, para mudar o polígono da área de interesse portuário e industrial. Hoje são duas áreas, da av. Borges Leal ao furo do Maicá e a outra vai do Ituqui até as Barreiras. Querem unir os dois, possibilitando a instalação de terminais de uso privado. O projeto está na Câmara de Vereadores.”

Portanto, a prefeitura está facilitando a vida para a instalação de três grandes portos graneleiros na área urbana, impactando sete bairros da periferia. São eles: um da empresa EMBRAPS, que pretende movimentar 433 carretas duplas por dia, para exportar 7 milhões de toneladas de soja por ano. Um outro,  o  da empresa CEAGRO, que pretende  transportar 3 milhões de toneladas de grãos por ano, em 116 carretas por dia. Por fim uma terceira empresa CERVITAL,  para transportar ração animal, óleos vegetais, fertilizantes e óleo diesel. Tais projetos estão em fase de cálculos, aquisição de terrenos (hoje quase todos, ocupados por moradores, nem sempre legalizados por displicência do poder público, mas que pagam IPTU, energia elétrica, etc). Além disso, as empresas já possuem mapa da área pretendida, que além de violar o lago do Maicá, bloqueando o furo da entrada e sua dinâmica, deslocará milhares de moradores, por onde passarão as avenidas e rodovia de acesso, já pensada pela prefeitura que se encarregará dessa infraestrutura. Também prejudicará cerca de 500 pescadores/as ligados à Colônia Z-20, que serão impedidos de entrar no lago pelo furo.

Resistências – Diante das ameaças à população dos sete bairros, finalmente algumas associações de moradores, apoiadas pela Pastoral Social da Diocese de Santarém, tem procurado  já com certo atraso, construir uma resistência a tais crimes. Seminários, pesquisas e encontros de lideranças estão em andamento. Uma comissão dos Movimentos Populares dos sete bairros ameaçados pelo tal “desenvolvimento” de Santarém, está fazendo uma maratona de reuniões nos referidos bairros, mostrando mapas, propostas e impactos previstos, caso os movimentos não se unam e impeçam os empreendimentos ali na grande área.

Da parte dos vereadores,  pouco se pode esperar. Com raras exceções de vereadores comprometidos com a população, houve apenas uma sessão especial para debater os projetos, onde eles ficaram surpresos com o plenário lotado de moradores ameaçados, que exigiam tomada de posição clara dos vereadores  em defesa dos moradores. Mas que não passou de promessas de que eles vão acompanhar os andamentos dos projetos.  A frustração dos moradores, é que eles esperavam uma posição clara dos edis exigindo a defesa do meio ambiente e dos direitos dos moradores. Acompanhar os acontecimentos é permanecer na arquibancada, ou mais grave, consentir os crimes projetados para depois lamentar, com lágrimas de jacaré.

O prefeito por seu turno, permanece  calado, omisso e complacente. É verdade que andou por alguns bairros, tentando convencer os moradores de que não serão afetados pelos projetos, mas ao contrário haverá mais empregos e geração de renda. Não fala dos impactos negativos e nem garante legalizar os terrenos habitados, porém permite que as grandes  empresas forasteiras se instalem na mesma área que ele não legaliza para os habitantes.

Esta é a Pérola do Tapajós, cujos moradores nativos tem sido expulsos desde 1661, quando Betendorff e os marujos portugueses se apossaram daqui. Que desenvolvimento  queremos? O deles, ou o nosso?

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Editorial para Rede Pan Amazônica de emissoras ligadas à ALER = Associação latino americana de educação radiofônica

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EDITRIAL – 15.04.2015 – SEMANA DO ÍNDIO

Povos indígenas cidadãos de direitos

No Brasil, o Estado criou uma data para celebrar o dia do índio, 19 de abril. Se a intenção original era positiva, hoje a data é irônica e hipócrita. Nestes dias cerca de um mil indígenas representando quase todos os Estados do país, estão acampados em frente ao Congresso Nacional, para resistir ao projeto em discussão pelos deputados federais, de uma emenda constitucional, a chamada PEC 215. Esta emenda visa diminuir ainda mais os direitos dos povos originários.

Hoje, a demarcação das terras indígenas, que já é desprezada pela presidente Dilma Rousseff, é de responsabilidade direta da presidência da República, através da Fundação Nacional do Índio, a FUNAI. Se já é precário esse compromisso do executivo, pior ficará caso a PEC 215 seja aprovada, pois passaria aos cuidados do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, entre outros abusos. Isto porque na atual democracia brasileira, os políticos são na maioria, representantes  das oligarquias agrárias e industriais.

Nenhum indígena é deputado ou senador, mas 260 deputados são da chamada bancada ruralista, defendem interesses dos latifundiários e do agronegócio. O interesse deles com a emenda constitucional é ocupar com produção agrícola e exploração mineral, terras indígenas. A população  indígena a ser prejudicada, caso essa PEC 215 seja aprovada, chega a 750 mil habitantes aldeados, de cerca de 250 povos indígenas, dos quais 90 são povos isolados na floresta.

Já as terras ocupadas e griladas por fazendeiros, madeireiros e mineradores, parte delas são improdutivas, mas constam de documentos, ou são protegidas por jagunços e pistoleiros. Enquanto 517 mil indígenas aldeados ocupam 107 milhões de hectares de terras, onde rios e florestas são protegidas,  46 mil grandes latifundiários ocupam 144 milhões de hectares de terra, 37 milhões a mais do que os indígenas.

Enquanto os ruralistas e seus aliados deputados e senadores da bancada, trabalham para exterminar povos indígenas, cujo exemplo mais ilustrativo é o caso atual do povo guarani do Mato Grosso do Sul, o governo federal contribui para tal desastre, esvaziando a FUNAI e deixando de demarcar e legalizar dezenas de terras indígenas ainda sem proteção legal. Ao mesmo tempo a presença de mais de mil guerreiros de vários povos indígenas em frente ao congresso nacional em Brasília, revela que estes não mais aceitam ser ignorados e ameaçados de genocídio, caso a PEC 215 seja aprovada. Hoje os povos indígenas tem consciência de são cidadãos e tem direitos assegurados pela constituição nacional e por tratados internacionais, como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Editorial de 13.04.2015 para Rede de Notícias da Amazônia

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Editorial de  11.04.2015 para Rede de Notícias da Amazônia (13 emissoras de rádio que circulam o noticiário de segunda a sexta feira das 17:30 às 18 horas, cada dia com um editorial produzido  por uma das emissoras sócias)

O QUE É O QUE É? DEMOCRACIA O QUE É?

Também desenvolvimento o que é? Na Amazônia brasileira os significados destas palavras dependem de qual dicionário é utilizado. Um recente programa de televisão focalizou com bastante clareza a duplicidade de significados, ao tratar sobre os projetos hidroelétricos na Amazônia. Para a presidente da república e seus ministros, assim como para chefes das empreiteiras, democracia é gerar energia limpa para atender as necessidades do país. Para estes também, desenvolvimento é construir 20, 30 e até 60 hidroelétricas em todos os rios da Amazônia, onde haja uma cachoeira, ou corredeira.

Já para indígenas, ribeirinhos, movimentos sociais populares organizados, democracia é participação da população organizada nas decisões políticas e em projetos de crescimento econômico, que envolvam direitos humanos e ambientais. Para estes também, desenvolvimento é mais do que crescimento econômico, é qualidade de vida para a maioria, renda familiar digna para se viver, é educação de qualidade, assistência à saúde adequada, além de respeito à mãe natureza.

Com um quarto dos 200 milhões de brasileiros vivendo em estado de miséria, dependentes do programa bolsa família, inclusive na Amazônia, isto não é democracia. Nem desenvolvimento. Enquanto as organizações populares são ainda frágeis e poucas, a ditadura do capital se mascara   de desenvolvimento. Enquanto os governos, federal  e estaduais aceitam ser subservientes à ditadura do capital, então a administração pública se traveste de democracia.

É o que está acontecendo na Amazônia. As consequências dessas distorções são gravíssimas e com risco de serem irreversíveis, tanto para a biodiversidade como para os povos da região. O presente já é assustador e o futuro caminha para catástrofe. Pesquisadores afirmam que cerca de 16% da floresta já foi derrubada nos últimos 20 anos e caso continue no ritmo atual de 5.000 kms² por ano em breve chegará a 24% e a região será transformada em savana. Por outro lado o governador do Pará, Simão Jatene admite que seu Estado já deixou de arrecadar 20 bilhões de reais desde 1996, quando foi criada a lei Kandir que isenta de imposto de exportação produtos primários e semi elaborados. Justamente o que mais sai da região: madeira, minérios e soja em grãos. Por isso, que os conceitos de democracia e desenvolvimento tem significados até opostos a depender de qual dicionário é usado.

Em democracia de fachada só haverá mudanças com pressão popular

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NÃO HAVERÁ MUDANÇAS SEM PRESSÃO POPULAR

Pe. Edilberto Sena

Coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese

Esperar melhoria de qualidade de vida das populações, por parte dos poderes públicos e políticos está muito difícil, quase uma ilusão. Não se pode hoje contar com a democracia brasileira, que só funciona na hora de votar. Isso acontece desde os níveis, federal, estadual e o municipal. Quem decide a vida dos brasileiros hoje é  a ditadura do capital, que controla tanto os poderes, executivo e legislativa, como o judiciário.

O termômetro desta realidade pode ser o atual cabo de guerra travado entre o tal ajuste fiscal do governo federal e a resistência dos caminhoneiros lá no sul do país. O governo federal impõe regras que prejudicam as vidas das famílias, inclusive dos milhões dependentes do bolsa família, que o próprio governo afirma ter tirado da miséria; aumenta a tarifa da energia elétrica, sobe o preço dos combustíveis, corta direitos trabalhistas. Com isso sobem os preços das mercadorias e provoca desemprego por todo canto. Com a inflação subindo, arrocha a renda familiar. A conjuntura nacional é de incertezas e as consequências negativas são certas na população.

Aqui na região Oeste do Pará não é diferente quanto aos impactos. Estes se agravam, ampliados pelas incompetentes administrações municipais, ampliadas por corrupção em alguns municípios. As Câmaras de Vereadores estão submissas aos prefeitos, raros são os vereadores que assumem seu real papel de fiscalizadores dos prefeitos.

A cidade de Santarém é um dos exemplos do abandono das autoridades nas graves questões que se impõem sobre a sociedade. Sem listar toda a ladainha de situações da crise social e administrativa da cidade, eis dois exemplares:

  1. o tal projeto habitacional minha Casa Minha Vida, desastre de engenharia, de administração e ambiental, culminando com o desrespeito à dignidade de quem for apontado para morar ali naquelas casinhas de cachorro. Como é possível gastar dinheiro público para construir mais de três mil casas, num terreno inadequado, sem arborização, sem espaços de ampliação das casinhas? Como pode o governo deixar acontecer aquela desgraça sem fazer uma fiscalização da obra? Como a Caixa Econômica liberou os recursos, em nome do governo federal e não acompanhou as obras?
  2. o caos administrativo é o novo projeto de construção de novos portos na periferia da cidade, bairro Área Verde e boca do Maicá. Representantes das empresas interessadas na implantação dos portos procuraram o prefeito, que solícito logo garantiu construir infraestrutura de avenidas para o transporte das carretas com soja vindas do Mato Grosso. Sete bairros serão afetados pelas vias de acesso aos portos, moradores deverão ser retirados sem justa indenização, com alegação de não terem propriedade legalizada. Diante de pequena resistência de alguns moradores, pessoas das empresas tentaram aliciar líderes de associações com algum dinheiro. Em recente reunião foi publicada a doação de dinheiro, sem que os receptores tenham explicado como foram aplicados os tais donativos, uma forma de cala boca para as obras iniciarem.

Esses dois exemplos ilustram como anda a cidade entregue nas mãos de interesses empresariais, sem que a população seja consultada. Diante desse trágico quadro, aparece a passividade das organizações populares, sindicatos, Colônia de Pescadores, organizações religiosas, tanto católicas, quanto protestantes. Raros são os movimentos que se animam a resistir a tanta opressão social e ambiental. Alguns pequenos grupos que tentam ir contra  o projeto de destruição do rio Tapajós, não encontram suficiente apoio e adesão. Alguns outros movimentos, ou agem apenas diante de casos pontuais, como a jacina da família no bairro, ou são politiqueiros. As causas que atingem a toda a sociedade não encontram manifestações coletivas.

Onde estão as federações de associações de moradores? Onde os estudantes universitários e de ensino médio? Onde estão as CEBs, Cursilhistas, Renovação carismática? Onde estão as marchas para Cristo? E onde estão os políticos da região que não organizam atos públicos contra as agressões aos direitos humanos da coletividade? Sem a ação estratégica desses grupos, organizações populares e igrejas o caos vai continuar e agravar. A democracia  será apenas para as oligarquias.

Por que os vereadores se ofenderam com meu pronunciamento

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Prezada/o leitor deste sofrido blog que custo a decorar o caminho. Isto que você vai ler abaixo foi meu pronunciamento de 3 minutos numa sessão especial da Câmara de vereadores de Santarém, na data abaixo assinalada. Tratava-se de um assunto revoltante para os moradores dos bairros a serem afetados por 4 portos novos graneleros em projeto a serem construídos em frente da cidade e destruindo uma área de Proteção ambiental na boca do lago do Maicá. Eu estava lá no plenário e fui chamado antes do momento previsto, por uma jogada astuta do presidente da Câmara e que sobrou para eles. Depois do pronunciamento fiquei ainda uns 45 minutos ouvindo os empresários dos projetos e me retirei para outro compromisso. Eu não estava como convidado da mesa, por isso não me senti obrigado a ficar até o final que foi lá pelas 13:30. Os vereadores se ofenderam com o pronunciamento e prometeram enviar carta de repúdio ao bispo e à CNBB, “por esse padre que não merece ser líder e só vem confundir em vez de ajudar…” etc. Não sei se o bispo e a CNBB receberam a carta de repúdio, pois o bispo não me falou nada. Mas segue, a transcrição do que falei lá e que o bispo me entregou, inclusive com a gravação em CD.  Leiam e verifiquem se de fato ofendi a nobre casa dos vereadores. Penso que “a história me absolverá…” será??

Pronunciamento do pe. Edilberto na Câmara de Vereadores sobre os projetos Portos na área Maicá. Dia 17. 02. 2015

Bom dia a todos e a todas vocês! Estou meio coxo aqui, mas não é da idade, é problema do frio.

Eu quero  primeiro fazer uma conclamação e segundo, ir curto e direto nesta questão (do projeto dos portos graneleiros). Eu gostaria  de ter ouvido primeiro os representantes das empresas, mas já que me deram a palavra agora, depois eles vão reagir.

A conclamação é a todos os presentes, inclusive todos os vereadores. Domingo que vem, nós precisamos defender o rio Tapajós que está ameaçado de ser destruído. Nós vamos ter uma manifestação pública que vai começar às  três e meia da tarde na praça Tiradentes e de lá vamos até a praça do Pescador. Lá vai haver teatro, mostra de vídeo, depoimentos e precisamos manifestar pra Presidente da república, pra os políticos e empresários, que hidroelétricas no Tapajós são crimes, e crime contra as populações daqui.  Então, todos estão conclamados.

Agora deixem-me ir direto na questão.

Eu queria fazer neste momento três reivindicações rápidas.

Uma – aos empresários, representantes das empresas dos tais portos, outra, ao plenário aqui presente; e terceiro, aos senhores vereadores:

A primeira reivindicação aos representantes das empresas. Queria dizer a vocês, em nome da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, que as empresas tem direito de vir a Santarém e instalar seus empreendimentos, mas não tem direitos de nos considerar otários, de querer implantar onde quiserem (gritos e aplausos), de quererem implantar seus empreendimentos onde querem e do jeito que querem.

A segunda reivindicação – ao plenário aqui presente. Fiquemos nós seguros que se nós vamos nos fiar nas leis, nos fiar nos políticos, nós vamos ser otários mesmo. (gritos e aplausos). Então, minha conclamação é que nós, em todos os bairros que estão afetados por estes empreendimentos que estão saindo a torto e a direito em Santarém, que nós não deixemos acontecer estas coisas mais. Precisamos ir pra rua e não só pra rua, não só fazer abaixo assinado, mas ir peitar as empresas e os  políticos que permitem tais crimes acontecerem na nossa cidade de Santarém.

Terceira conclamação aos senhores vereadores – Eu peço, em nome da sua consciência cidadã e, àqueles que são cristãos, em nome da sua consciência cristã, que assumam seu papel. Vocês foram eleitos por nós e, se foram eleitos por nós, foi para defender os direitos da sociedade santarena e não engulam estas tapeações de que as grandes empresas que vem para Santarém, vem trazer desenvolvimento. Já foi falado aqui e não vou repetir. Vocês vereadores, os senhores são nossos representantes. Os senhores tem direito e o dever de defender os direitos da população santarena.

Olhem o que está acontecendo aí na Cargill. Os vereadores do ano 2.000 foram criminosos, quando permitiram acontecer a primeira instalação. Agora está acontecendo uma nova instalação. E eles já estão dizendo que daqui para o fim do ano, vão aumentar a produção e exportação de soja daqui de Santarém, o que significa o aumento de carretas. E vejam os escândalo.  O DENIT instala pardais, do porto da Cargill até o viaduto. A população dos bairros do Cambuquira,  Matinha, Esperança e Ipanema, que vem lutando para que se instalem proteção das vidas, seja com pardais, seja com… aquele negócio que  os veículos pulem por cima… quebra mola, não, é outro nome… lombada! E olhem só, a prefeitura diz que não é responsabilidade dela, porque a estrada é federal. A Polícia Rodoviária federal diz que não é dela a responsabilidade, por que seu dever é só controlar o tráfego. Quer dizer, o Adão diz que culpa da Eva e a Eva diz que e da serpente. A população é que está ameaçada. Senhores vereadores, assuma seu papel!  Defendam nosso povo, nossos direitos! (gritos e aplausos).