Mês: julho 2015

PROPINA E ROUBO, QUAL DOS DOIS?

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Análise para RNA e Pan Amazônia – 30.07.2015

Propina e roubo, qual dos dois?…

Propina hoje, uma palavra bastante usada nos meios de comunicação social. Com a chamada operação lava jato, ficou mais popular. O que mesmo ela significa? No dicionário do Aurélio, propina tem sentido até razoável – gratificação, gorjeta. Quem dá gorjeta no restaurante faz um gesto meio generoso e pode ser chamado de propinador e não tem nada de mal.

Mas no Brasil de Norte ao Sul, Leste a Oeste, a palavra propina tomou outro rumo, perdeu a inocência. O motorista que cometeu uma infração e é flagrado pelo guarda, oferece uma propina para não ser multado. Isso é gorjeta ou é roubo? Quando um secretário municipal, estadual ou federal, cobra uma porcentagem para adiantar um serviço público, isso é propina. Quando um prefeito, governador ou presidente, aplica dinheiro público em sua conta particular. Aí isso é roubo mesmo, não é? Ou é propina? Se é uma coisa ou outra, porque é mais difícil um desses propinadores ser preso e permanecer no presídio junto com o vendedor de droga e o assassino? Tem muita diferença?

Aí chega o processo lava jato. A empresa Petrobrás foi assaltada por um bando de gente e empresas consideradas respeitáveis para os poderes públicos e para a burguesia nacional. O Ministério Público Federal e Polícia Federal abriram a caixa branca dos envolvidos no que chamam de propinas na Petrobrás. Mesmo assim, as empresas das propinas contratam advogados para livrá-las da prisão e da vergonha. Utilizam a tal delação premiada, buscam a filigrana da lei chamada de leniência, tudo para escapar do presídio.

Mas nenhum jornal ou grande canal de televisão os acusa de roubo, de ladroagem, afinal são pessoas de elite empresarial, ou deputados e senadores e gente fina não rouba, apenas se aproveita das facilidades do mercado amoral. Ou será que alguém imagina que algum prefeito que tenha roubado dinheiro público, ou pegado 10% da compra de merenda escolar das crianças, terá dor de consciência? Ainda mais se usa parte desse dinheiro da propina e do desvio de dinheiro público para pagar advogados espertos, para retardar o julgamento e até esgotar o prazo de validade.

O Brasil vive uma grande crise, tão séria ou mais do que as crises, econômica, de saúde e de educação, entre outras, é a crise da moralidade, tanto a individual, quanto a empresarial e de servidores públicos. Quando será que essas propinas escandalosas serão consideradas roubo e crime hediondo?

Só com uma nova constituição nacional realmente soberana, em que a sociedade civil organizada tenha mais poder do que os atuais representantes do povo. Está em andamento um grande abaixo assinado para exigir do Congresso Nacional, hoje desmoralizado pelas laranjas podres que estão lá, que convoque uma constituinte livre e soberana. Isto depende de cidadãos interessados em mudar este país abençoado por Deus e amaldiçoado pelo Mercado e pelos propinadores inescrupulosos.

Isto é a Amazônia para o mercado – 23.07.2015

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Isto é a Amazônia para o mercado – 23.07.2015

Na Amazônia manda quem tem capital. As autoridades locais e estaduais se encantam com a chegada de empresas, sejam nacionais, ou estrangeiras, na ilusão que trarão empregos e renda para a região. Santarém, no Estado do Pará é uma cidade estratégica para o capitalismo extrativista, tanto do centro Oeste brasileiro como para a empresas exportadoras estrangeiras. Situada no encontro de dois rios aptos a receber navios de até 70 mil toneladas. Assim a cidade tem o porto mais próximo dos mercados importadores de grãos, minérios e madeira da Amazônia e do centro oeste brasileiro.

A cidade em si não tem indústrias, exceto olarias e serrarias que não industrializam a madeira, apenas transformam as toras em pranchas que lá no estrangeiro são transformadas em móveis e outras matérias beneficiadas. Mesmo assim a cidade cresce, explode em novos bairros sem urbanização. Hoje sua população chega a cerca de 300 mil habitantes residentes, mas diariamente dezenas de barcos e ônibus trazem cerca de 20 mil visitantes que chegam a negócio ou em busca de assistência médica.

Outra razão para presença  de  tantas pessoas na cidade é que aqui estão a maioria das agências bancárias, duas universidades  públicas, três centros acadêmicos privados, um hospital de média complexidade e ligação rodoviária com o Centro Oeste e sul do país.

Tal contexto em si positivo, leva também a graves agressões aos moradores e à natureza da cidade e de seu entorno. Três fontes ao menos causam violações dos direitos da cidade: o comércio de drogas, cada vez mais intenso; a invasão de carretas transportando grãos para a exportação via porto da multinacional Cargill. Cada carreta carrega 38 toneladas de grãos e são cerca de 150 delas diariamente trafegando pelas ruas estreitas da área urbana.

Além da Cargill, outras empresas estão tendo apoio das autoridades locais para instalar mais três grandes portos graneleiros dentro da área urbana da cidade prometendo tráfego de mais cerca de 350 carretas ovas entrando diariamente na cidade.

Dois agravantes complicam as vidas da sociedade santarena: as autoridades aplaudem a invasão de novas empresas ocupando o território urbano. O prefeito municipal alega que essas empresas trarão empregos e renda para o município. Os vereadores caminham com as decisões do prefeito; outro agravante é a indiferença da sociedade de tantas agressões sócio ambientais. Com alguns pequenos grupos de moradores que tentam resistência, a outros se inquietam com os assaltos e acidentes de trânsito, mas não conseguem ligar os fatos a causas mais graves.

Assim a poética cidade do encontros das belas águas dos dois grandes rios, cantada antes em versos e músicas, hoje apenas se ouve saudosas cantigas – teu luar Vera Paz saudade da gente trás…

Comunicação em rede é a força da aldeia global amazônica – 20.07.2015

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Comunicação em rede é a força da aldeia global amazônica – 20.07.2015

Quando certa vez um especialista em sociologia da comunicação afirmou que o mundo está se tornando uma ilha, por causa das tecnologias e das redes de comunicação, talvez ele não imaginasse que essa ilha chegaria à Amazônia tão cedo. Isto porque a região tem sido desconhecida pela maior parte do mundo, inclusive dos povos da própria Amazônia. Para muitas pessoas e organizações, a região é um deserto de pessoas e povoada de florestas, rios, minérios, animais silvestres e malária. Não imaginam que aqui vivem cerca de 30 milhões de seres humanos, entre os quais 180 povos originários.

Hoje a Amazônia vai se tornando uma ilha pela existência de uma nova rede de comunicação, a Rede de Notícias da Amazônia (RNA). É uma associação de 13 emissoras de rádio de ondas médias e FMs, mais parcerias com várias rádios comunitárias, nos sete estados já conectados pela RN. Essa Rede leva informações e educação ambiental a cerca de 3 milhões de possíveis ouvintes. Com um noticiário de 30 minutos, de segunda a sexta feira e um programa de educação ambiental aos sábados, a RNA tem uma linha editorial assumida de dar prioridade às culturas dos povos tradicionais, apoio aos lutadores sociais e defesa da natureza.

A Rede de Notícias da Amazônia vem oferecendo informações objetivas desde 2008, através das emissoras sócias, que geram notícias de suas áreas e RNA edita e envia a todas às outras sócias. Esta rede já recebeu reconhecimento e prêmios pela qualidade de seus programas. Tem aliados e parceiros nacionais e internacionais que reconhecem a importância de uma rede genuinamente amazônica, com opções claras de alimentar os valores e identidade dos povos da grande região.

Mesmo com poucos recursos financeiros, com limitações das tecnologias da internet e as limitações de várias emissoras sócias, que ainda sentem dificuldade de acompanhar a dinâmica da produção diária de informações de relevância amazônica, a Rede de Notícias cumpre um papel fundamental de alimentar a identidade e os esforços de preservação das culturas dos povos tradicionais e a defesa da mãe terra. Assim, a RNA constrói a ilha Amazônica que por isso, aproxima os povos entre si pela comunicação de seus valores e suas lutas pela vida.

Espanha em falência mas empresa espanhola ganha dinehiro em Santarém do Pará – 16.07.2015

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Embaixador espanhol esteve em Santarém. Que veio fazer? negócios! empresa espanhola vai assumir a construção do Minha Casa minha Miséria inacabado. E a empresa que começou e deixou pela metade, para onde foi? a entrada de empresa estrangeira para construir conjuntos de miséria em Santarém é atestado de incompetência das empresas nacionais? Ver mais reflexão em seguida.

Energia limpa sim, mas não hidroelétricas que sujam na fonte

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Análise da Amazônia para Red Pan Amazonia – 15.07.2015

A Amazônia brasileira é toda ela situada em zona tropical, com média de 31 graus C’, com abundância de sol durante ao menos 11 meses do ano. Portanto, concentra possibilidade de oferecer energia elétrica realmente limpa e relativamente de baixo custo, levando em conta que depois de instalados os equipamentos, não  tem outro custo. Isto significa que cada família da Amazônia, por mais pobre que seja, poderia ter energia elétrica suficiente para seu conforto.

Hoje são milhares de famílias que sonham em ter uma geladeira, um ferro de passar roupa, um ventilador, mas estão privadas, por que o governo brasileiro não se preocupa com quem não gera renda para a economia nacional. Prefere gastar bilhões de reais (Hidroelétrica de Belo Monte está calculada em 30 bilhões de reais) para favorecer o crescimento econômico federal, alimentar a fome de lucro das construtoras de barragens e atender à demanda das grandes empresas nacionais e estrangeiras. O projeto elétrico nacional prevê a construção de dezenas de grandes hidroelétricas na Amazônia, destruindo meio ambiente e expulsando moradores ribeirinhos e indígenas.

Em recente estudo de viabilidade de uso de energia fotovoltaica ocorrido em Santarém do Pará, o engenheiro eletricista convidado, demonstrou aos movimentos populares que é bem viável o uso da energia solar na região. Se o governo utilizasse 30%  do que gasta com construção de barragens, teria suficiente recurso para financiar a baixo custo equipamentos para cada família da Amazônia ter sua fonte limpa e barata de energia em casa. Mesmo sem financiar os equipamentos, se o governo decide retirar vários impostos na compra de equipamentos e instalação, abrindo financiamento a baixo custo seria o bastante para as famílias que vivem distantes das cidades pudessem ter energia elétrica em casa.

Hoje, forçado pela crise hídrica no sul e nordeste do país, o governo federal já pensa em facilitar a instalação  de energias solar e eólica nas empresas e com isso, abre porta para as famílias de comunidades amazônicas também usufruírem deste processo, mesmo que a reboque dos benefícios das grandes empresas. A expectativa de várias comunidades é que até o final do ano as regras do jogo do governo permita que os pequenos também possam instalar energia solar em suas residências a um custo permissivo.

Quem ajudará os povos Indígenas a sobreviver?

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Editorial RNA – 13.07.2015

Lutando contra tudo e contra todos, os povos indígenas tentam sobreviver. Hoje, 180 povos indígenas vivem na Amazônia, sendo que cerca de 80 povos são isolados. São 350 mil pessoas vivendo nas florestas e periferias de cidades. O Estado do Amazonas tem a maior concentração deles com 168 mil parentes.

Mesmo essa população tendo crescido nos últimos 30 anos, poderia ser maior, mas tantas são as mortes, assassinatos, invasões de suas terras. Seus maiores inimigos, não são as feras da mata, nem a malária, mas são madeireiros, mineradores, fazendeiros, garimpeiros e o próprio governo brasileiro. Todos eles sempre deram pouca importância aos povos indígenas, considerando-os obstáculos ao crescimento econômico e à produção.

O atual governo da presidente Dilma Rousseff tem sido o mais cruel. A Fundação Nacional do índio, FUNAI, que teria a responsabilidade de zelar pelos direitos dos povos indígenas, é hoje um órgão inútil, já que assim trata o próprio governo federal. Os políticos do congresso nacional, em sua maioria estão a serviço do latifúndio e das empresas mineradoras, querem acabar de esvaziar o poder da FUNAI. Assim exterminarão mais facilmente os que atrapalham seu progresso.

As construções de várias hidroelétricas na Amazônia pelo governo federal são demonstrações dessa perversidade, contra não só os povos indígenas, mas também às populações tradicionais da região. Assim tem sido no rio Madeira, no rio Teles Pires, no rio Xingu e agora a bola da vez é o rio Tapajós, onde vivem 12 mil indígenas Munduruku e milhares de ribeirinhos e quilombolas.

Aqui o governo se recusa intransigente a demarcar e homologar as terras Munduruku do médio Tapajós, para evitar conflitos legais ao construir a barragem de São Luiz do Tapajós. Até onde irá a campanha perversa de extermínio dos povos tradicionais em troca de atender ao mercado? Quem se levantará contra tais crimes hediondos?  Só quando eles decidirem ir à guerra, cortar cabeças e usar a magia de seus pajés. Mesmo quando um líder Munduruku acaba de ir fazer a denúncia na dita Organização das  Nações Unidas, o resultado é pífio; mesmo havendo uma convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, em defesa de seus direitos, pouco efeito acontece, pois o governo federal viola até a constituição nacional para construir barragens.

Poucos são seus aliados, mesmo assim sem força de enfrentamento direto aos criminosos. Igrejas, Movimentos sociais e ONGs pouco fazem para estancar o genocídio dos povos indígenas. Nós não indígenas apenas denunciamos, clamamos, mas não temos estratégia de enfrentamento em defesa da dignidades dos povos originários deste país. Lamentável!

Análise de conjuntura para MTV e nossa luta aqui e agora – 08.07.2015

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Análise de conjuntura para MTV e nossa luta aqui e agora – 08.07.2015

1.Somos vítimas de um sistema sócio, econômico e político em crise:

  1. Precisamos estar bem cientes de que o avanço do progresso na cidade, na região e no rio Tapajós faz parte de um sistema global, onde o capital ignora os países, as nações e os povos. Ver o caso da Grécia hoje frente à União europeia. A raiz do conflito lá e a relação com o Brasil.
  2. Por que o governo Dilma cortou 7 bilhões do orçamento da educação; arrochou os impostos e tarifas, por que cortou direitos trabalhistas, num corte de 70 bilhões de reais do orçamento = tudo parar recuperar a economia e pagar a dívida pública = R$ 334 bilhões e 600 milhões de reais neste ano. Por que o governo se vê obrigado a pagar os juros e a dívida pública não diminui? Em 2014 eram de 251.100 bilhões e hoje chega a 334.600 bilhões; O governo não ousa enfrentar os Bancos e os credores, como agora tenta fazer a Grécia. Caso o governo decidisse cobrar os impostos das grandes empresas e Bancos como deveria, de Janeiro a maio arrecadaria cerca de R$ 200, bilhões de reais. Por que não faz?
  3. Olhemos agora nossa região – Avanços do progresso: 4 portos graneleiros em Miritituba; sete barragens no tapajós, 4 protos graneleiros na boca do lago do Maicá, em frente da cidade  ( 450 carretas diárias, numa avenida que cortará sete bairros e mais várias comunidades rurais), crescimento do complexo Cargill (300 carretas diárias até o final do ano), fábrica cimento na periferia de Santarém, entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém, shopping center, ampliação do aeroporto, ALCOA tenta invadir Gleba Lago Grande. Tudo isso a ferro e fogo, goela abaixo e a população passiva, os vereadores coniventes, o prefeito aplaudindo o progresso, as associações de bairros sem rumo, Movimento Tapajós Vivo esquelético, os universitários alheios, em fim…;
  4. Consequências desse progresso: perda de território, perda de identidade, deterioração da qualidade de vida, destruição da natureza. Pelo agronegócio aumenta o uso de agrotóxicos na região, com as barragens será destruída a dinâmica do rio tapajós e violenta  direitos dos povos tradicionais;
  5. O que fazer – A situação se revela tão agressiva e global que perguntamos se temos como enfrentar essa estrutura tirânica. Possível é, se não podemos enfrentar o capitalismo neo liberal como um todo, nem o PAC do governo amplificado, podemos contribuir com outros que estão enfrentando, pelas beiras: MST, Movimento sem Teto, Consulta popular, Movimento pela constituinte livre e soberana, etc. Podemos marcar presença aqui na região fortalecendo a resistência, enfrentando aqui na região as estratégias do progresso que destrói nosso território e nossa identidade.

Existem já alguns movimentos e organizações populares que lutam em setores mais localizados, como MTLM, FAMCOS, UNECOS, Z-20, CITA, Movimento em defesa do Urumari, UES, pastoral social, etc. Mas temos lutas mais abrangentes que atingem todos, como os Portos da Área Verde, e as barragens no Tapajós. Esta luta precisa unir nossas forças todas, numa estratégia que possa barrar o que parece impossível.

NEM TUDO QUE BRILHA É OURO

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NEM TUDO QUE BRILHA É OURO – A conjuntura do REDD + na região do Tapajós

Nos próximos dias,  está  prevista uma reunião do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns, Resex. O assunto principal será a discussão e possível aprovação ou não, de um projeto de crédito de carbono na região. Tal assunto merece uma reflexão séria devido as implicações de tal projeto. É muito novo na região e carece de muitos esclarecimentos dos participantes da Resex, antes de uma aprovação.

Primeira questão é, de quem é o interesse por tal projeto demonstrativo. Não são os moradores da Resex em princípio, nem mesmo a direção da Resex tomou a iniciativa, embora hoje pareça entusiasmada com o projeto. O Conselho Deliberativo é eleito pelas comunidades da Resex e por isso tem grande responsabilidade de conhecer as implicações do crédito de carbono, pois toma decisões não em seu nome, mas como delegados de suas comunidades.

Em reuniões de comunidades tem havido manifestações de dúvidas, falta de esclarecimentos e até desconfiança quanto aos benefícios  e consequências de um contrato, como o anunciado pelo ICMBIO em cartilha/panfleto distribuída nas comunidades. Os mais interessados na execução do projeto atualmente são entidades externas à Resex. Além do ICMBIO, órgão federal, está presente na região uma ONG chamada FUMBIO, fundo Brasileiro para a Biodiversidade, uma associação civil sem fins lucrativos. Gestor dos recursos financeiros, realiza as atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs); a Biofílica, que ém definição de seus líderes – “é uma empresa brasileira focada na gestão e conservação de florestas a partir da comercialização dos serviços ambientais, investimentos em pesquisas, e desenvolvimento socioeconômico das pessoas e comunidades que habitam as áreas sob gestão”. Há outros interessados no projeto. Quais os interesses dessas entidades? Num panfleto promovido pelo grupo de entidades citadas, está explícito que o objetivo é: “conseguir recursos para implementar o Plano de Manejo da Resex. Estamos falando de Plano de manejo geral da Unidade de Conservação, o plano geral de gestão da Resex, que não é só o Plano de manejo madeireiro”.

Por que tantos moradores da resex tem dúvidas e desconfiança? Eis algumas razões:

  1. Até agora, sendo um projeto novo na região, não se conhece todas as implicações do contrato. O panfleto do ICMBIO/RESEX não esclarece as regras do negócio. Entra direto nos passos para a geração dos créditos na Resex.
  2. Se as florestas da Resex vão ser parte do negócio, quem vai usufruir dos rendimentos? Se os moradores terão obrigações no negócio, por que o panfleto só diz que será para implementar o plano de manejo geral, mas não explica as vantagens para os moradores.
  3. Qual será a autonomia das comunidades na implementação do crédito de carbono? Quais os direitos do FUMBIO e da Biofísica, entre outras enitdades envolvidas, pela ingerência no projeto?Os comunitários desconfiados, sabem de outras experiências de comércio de crédito de carbono na Amazônia desde 2006 e que foram rejeitadas pelos grupos nativos. Em 2011 aconteceu a proposta de crédito de carbono de uma emrpesa estrangeira com o povo Munduruku. De início, os indígenas até se animaram com o recurso proposto de 3 milhões de dólares por ano para 30 anos. Mas logo perceberam que as consequências negativas seriam muito grandes e desistiram.
  4. Por essas e outras preocupações é que boa parte dos moradores da Resex Tapájós/Arapiuns estão desconfiados e temerosos de fechar contrato do crédito de carbono, pois como uns dizem, quando a esmola é grande até o santo desconfia… e outro desconfiado se lembra que “quem mete mão em combuca é macaco”. No mínimo as discussões devem ser prolongadas e feitas em cada comunidade, com assessoria de organizações que apoiam a Resex Tapajós Arapiuns.
  5. Em 2013 a empresa Natura fechou contrato de crédito de carbono com os indígenas Pacter Suruí de Rondônia. O valor do contrato era de um milhão e 200 mil reais por ano. Demorou um pouco e os indígenas se deram conta que embarcaram em canoa furada. Em fevereiro de 2015 eles chamaram o presidente da FUNAI e disseram que não querem mais continuar o negócio, pois se sentem enganados pela Natura. Afirmaram que o recurso financeiro tem causado divisão entre seu povo, os líderes Suruí se afastaram de seus parentes e os benefícios ficam com poucas famílias. O segundo cacique Suruí, Jonatan Suruí afirma que “as promessas foram muito boas: vida de melhor qualidade, saúde, educação. Todo mundo contribuiu. Mas logo chegou conflito e faltou respeito. Somos todos culpados de aceitar isso, de assinar contrato”.