NEM TUDO QUE BRILHA É OURO

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NEM TUDO QUE BRILHA É OURO – A conjuntura do REDD + na região do Tapajós

Nos próximos dias,  está  prevista uma reunião do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns, Resex. O assunto principal será a discussão e possível aprovação ou não, de um projeto de crédito de carbono na região. Tal assunto merece uma reflexão séria devido as implicações de tal projeto. É muito novo na região e carece de muitos esclarecimentos dos participantes da Resex, antes de uma aprovação.

Primeira questão é, de quem é o interesse por tal projeto demonstrativo. Não são os moradores da Resex em princípio, nem mesmo a direção da Resex tomou a iniciativa, embora hoje pareça entusiasmada com o projeto. O Conselho Deliberativo é eleito pelas comunidades da Resex e por isso tem grande responsabilidade de conhecer as implicações do crédito de carbono, pois toma decisões não em seu nome, mas como delegados de suas comunidades.

Em reuniões de comunidades tem havido manifestações de dúvidas, falta de esclarecimentos e até desconfiança quanto aos benefícios  e consequências de um contrato, como o anunciado pelo ICMBIO em cartilha/panfleto distribuída nas comunidades. Os mais interessados na execução do projeto atualmente são entidades externas à Resex. Além do ICMBIO, órgão federal, está presente na região uma ONG chamada FUMBIO, fundo Brasileiro para a Biodiversidade, uma associação civil sem fins lucrativos. Gestor dos recursos financeiros, realiza as atividades de aquisições e contratações para as Unidades de Conservação (UCs); a Biofílica, que ém definição de seus líderes – “é uma empresa brasileira focada na gestão e conservação de florestas a partir da comercialização dos serviços ambientais, investimentos em pesquisas, e desenvolvimento socioeconômico das pessoas e comunidades que habitam as áreas sob gestão”. Há outros interessados no projeto. Quais os interesses dessas entidades? Num panfleto promovido pelo grupo de entidades citadas, está explícito que o objetivo é: “conseguir recursos para implementar o Plano de Manejo da Resex. Estamos falando de Plano de manejo geral da Unidade de Conservação, o plano geral de gestão da Resex, que não é só o Plano de manejo madeireiro”.

Por que tantos moradores da resex tem dúvidas e desconfiança? Eis algumas razões:

  1. Até agora, sendo um projeto novo na região, não se conhece todas as implicações do contrato. O panfleto do ICMBIO/RESEX não esclarece as regras do negócio. Entra direto nos passos para a geração dos créditos na Resex.
  2. Se as florestas da Resex vão ser parte do negócio, quem vai usufruir dos rendimentos? Se os moradores terão obrigações no negócio, por que o panfleto só diz que será para implementar o plano de manejo geral, mas não explica as vantagens para os moradores.
  3. Qual será a autonomia das comunidades na implementação do crédito de carbono? Quais os direitos do FUMBIO e da Biofísica, entre outras enitdades envolvidas, pela ingerência no projeto?Os comunitários desconfiados, sabem de outras experiências de comércio de crédito de carbono na Amazônia desde 2006 e que foram rejeitadas pelos grupos nativos. Em 2011 aconteceu a proposta de crédito de carbono de uma emrpesa estrangeira com o povo Munduruku. De início, os indígenas até se animaram com o recurso proposto de 3 milhões de dólares por ano para 30 anos. Mas logo perceberam que as consequências negativas seriam muito grandes e desistiram.
  4. Por essas e outras preocupações é que boa parte dos moradores da Resex Tapájós/Arapiuns estão desconfiados e temerosos de fechar contrato do crédito de carbono, pois como uns dizem, quando a esmola é grande até o santo desconfia… e outro desconfiado se lembra que “quem mete mão em combuca é macaco”. No mínimo as discussões devem ser prolongadas e feitas em cada comunidade, com assessoria de organizações que apoiam a Resex Tapajós Arapiuns.
  5. Em 2013 a empresa Natura fechou contrato de crédito de carbono com os indígenas Pacter Suruí de Rondônia. O valor do contrato era de um milhão e 200 mil reais por ano. Demorou um pouco e os indígenas se deram conta que embarcaram em canoa furada. Em fevereiro de 2015 eles chamaram o presidente da FUNAI e disseram que não querem mais continuar o negócio, pois se sentem enganados pela Natura. Afirmaram que o recurso financeiro tem causado divisão entre seu povo, os líderes Suruí se afastaram de seus parentes e os benefícios ficam com poucas famílias. O segundo cacique Suruí, Jonatan Suruí afirma que “as promessas foram muito boas: vida de melhor qualidade, saúde, educação. Todo mundo contribuiu. Mas logo chegou conflito e faltou respeito. Somos todos culpados de aceitar isso, de assinar contrato”.

Um comentário em “NEM TUDO QUE BRILHA É OURO

    Raquel disse:
    julho 20, 2015 às 1:02 am

    Muito Interessante, vamos nos informar para não sermos passados para trás…

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