Mês: agosto 2015

ANÁLISE CONJUNTURAL PARA PAN AMAZÔNIA – 25.08.2015

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ANÁLISE CONJUNTURAL PARA PAN AMAZÔNIA – 25.08.2015

Na Amazônia brasileira, a floresta é destruída com apoio de órgãos ambientais federais. Além de o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, IBAMA e o Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária, INCRA terem poucos funcionários para uma região tão grande a ser acompanhada, muitos funcionários entram em quadrilhas de roubo de madeira. Calculam pesquisadores que cerca de 80 por cento da madeira exportada pelo Estado do Pará são ilegais, mas legalizadas através de fraudes.

Pela rodovia Curuá una, município de Santarém, passam todas as semanas, dezenas de carretas carregadas com toras de madeira à noite, para evitar a fiscalização. Mas nem há necessidade disso, já que basta organizar a sociedade criminosa com funcionários dos órgãos ambientais para se formar uma quadrilha de roubo de madeira. Quando a Polícia Federal decide agir, flagra a organização. Nestes dias, a Polícia Federal decidiu agir. Concluiu uma investigação que vinha fazendo desde o ano passado, e decretou 21 prisões de ladrões, 37 ações de busca e apreensão de equipamentos a serviço da organização criminosa. Entre os presos estavam seis funcionários do IBAMA e dois funcionários do INCRA, sendo um deles o superintendente em Santarém.

Esta operação foi localizada em três estados brasileiros, porém, a destruição da floresta continua sistemática. Mesmo o governo brasileiro anunciando ao mundo que está controlando o desmatamento da floresta, que baixou de 26 mil quilômetros quadrados em 2004, nos três últimos anos o Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica, IMPA constata em torno de 5 mil quilômetros de floresta destruída a cada ano.

Quatro sujeitos são os principais causadores dessa destruição, os madeireiros, os fazendeiros de gado, os plantadores de soja e o governo federal com os projetos hidroelétricos. Para alimentar o crescimento econômico do país, o governo estimula o extrativismo e o cultivo de produtos que o mercado internacional procura, especialmente carne de gado e soja, além dos minérios. Daí faz parte dessa estratégia, o sucateamento dos órgãos de vigilância ambiental na Amazônia, como IBAMA e INCRA.

A operação madeira limpa, realizada nestes dias pela Polícia Federal em três estados da federação é louvável, porém não significa que a corrupção de órgãos públicos vá terminar. Afinal, outras quadrilhas surgirão um tempo depois, já que o comércio ilegal de madeira continua rentável para os ladrões organizados em quadrilhas, que reúnem funcionários públicos como facilitadores.

A história do lava jato que hoje escancara em Brasília, não está só no grande escalão. A Polícia Federal em Santarém indica que está alastrado de cima abaixo. Resta saber quando a justiça vai levar até as últimas consequências de levar ao presídio por 10 ou mais anos, deputados, prefeitos e outros servidores públicos que lesam o dinheiro público a seu benefício.

Análise de uma conjuntura específica sobre mineração na região – 04.08.015

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No Brasil, como em toda a América do Sul, a extração mineral é o sustento e a ilusão da economia sustentável. De acordo com uma pesquisa do Instituto brasileiro de análises sociais e econômicas, IBASE, a indústria extrativista mineral, é hoje o principal esteio da balança comercial brasileira, cujo saldo é superior ao do conjunto da economia nacional. (Situação semelhante acontece também, na Bolívia, no Peru, no Equador, na Colômbia e na Venezuela. A exploração mineral, incluindo petróleo, está levando esses países a saquearem suas riquezas não renováveis e prejudicar seus povos e a natureza).

Na Amazônia brasileira está uma concentração de empresas mineradoras, maior parte delas estrangeira, toda autorizadas pelo governo federal. Uma delas é a multinacional ALCOA, de origem norte americana. Com uma indústria de alumínio no Maranhão, ela é sócia da Mineração Rio do Norte em Oriximiná e dona absoluta da exploração de bauxita no município de Juruti, no oeste do Pará.

Naquele município a ALCOA explora e exporta bauxita direto de Juruti, estando a mina há 30 kms floresta a dentro, ligada ao porto por uma ferrovia privada. O município assume um alto preço de impactos negativos a troco de um pequeno royalty e uma mínima participação monetária com a Associação de moradores da vila e Juruti Velho, Acorjuve.

Depoimentos de algumas lideranças populares locais afirmam que os estragos são graves. Apontam alguns desses desastres: desestruturação de famílias, prostituição aumentada, violência na cidade, presença maior de drogas, invasão de terras dos agricultores, poluição de igarapés e lagos, além de perda de território para a empresa mineradora, entre outros.

Como toda extração de minério tende a se esgotar, o filão da bauxita de Juruti se estende além e vai até a região do Lago Grande do Curuai, no município vizinho de Santarém. A empresa quer avançar sobre o território do Projeto Agro Extrativista, PAE Lago Grande. Ali vivem 6.600 famílias em 130 comunidades rurais. A ALCOA quer ocupar o território do PAE, que tem garantia federal de uso exclusivo dos moradores da região.

Como em outras regiões e países extrativistas, os governantes dão prioridade àquilo que gera renda para a economia nacional. Para isso violam as leis e a própria constituição nacional. Mais um conflito está armado na região. De um lado, o dragão faminto de lucros, beneficiado por outras leis como a do subsolo. Do outro lado, estão as 6.600 famílias organizadas numa federação de associações da gleba Lago Grande, a Feagle, que tem o direito legal de defender o uso exclusivo dos frutos do território.

Tal conjuntura na região não é diferente do resto do país, onde somente no ano 2010 foram registrados 27 conflitos pela terra e 19 conflitos pelo acesso à água, todos eles envolvendo a mineração, conforme pesquisa do IBASE. (Também não é diferente nos outros países sul americanos, que baseiam sua economia no extrativismo mineral).