Análise de uma conjuntura específica sobre mineração na região – 04.08.015

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No Brasil, como em toda a América do Sul, a extração mineral é o sustento e a ilusão da economia sustentável. De acordo com uma pesquisa do Instituto brasileiro de análises sociais e econômicas, IBASE, a indústria extrativista mineral, é hoje o principal esteio da balança comercial brasileira, cujo saldo é superior ao do conjunto da economia nacional. (Situação semelhante acontece também, na Bolívia, no Peru, no Equador, na Colômbia e na Venezuela. A exploração mineral, incluindo petróleo, está levando esses países a saquearem suas riquezas não renováveis e prejudicar seus povos e a natureza).

Na Amazônia brasileira está uma concentração de empresas mineradoras, maior parte delas estrangeira, toda autorizadas pelo governo federal. Uma delas é a multinacional ALCOA, de origem norte americana. Com uma indústria de alumínio no Maranhão, ela é sócia da Mineração Rio do Norte em Oriximiná e dona absoluta da exploração de bauxita no município de Juruti, no oeste do Pará.

Naquele município a ALCOA explora e exporta bauxita direto de Juruti, estando a mina há 30 kms floresta a dentro, ligada ao porto por uma ferrovia privada. O município assume um alto preço de impactos negativos a troco de um pequeno royalty e uma mínima participação monetária com a Associação de moradores da vila e Juruti Velho, Acorjuve.

Depoimentos de algumas lideranças populares locais afirmam que os estragos são graves. Apontam alguns desses desastres: desestruturação de famílias, prostituição aumentada, violência na cidade, presença maior de drogas, invasão de terras dos agricultores, poluição de igarapés e lagos, além de perda de território para a empresa mineradora, entre outros.

Como toda extração de minério tende a se esgotar, o filão da bauxita de Juruti se estende além e vai até a região do Lago Grande do Curuai, no município vizinho de Santarém. A empresa quer avançar sobre o território do Projeto Agro Extrativista, PAE Lago Grande. Ali vivem 6.600 famílias em 130 comunidades rurais. A ALCOA quer ocupar o território do PAE, que tem garantia federal de uso exclusivo dos moradores da região.

Como em outras regiões e países extrativistas, os governantes dão prioridade àquilo que gera renda para a economia nacional. Para isso violam as leis e a própria constituição nacional. Mais um conflito está armado na região. De um lado, o dragão faminto de lucros, beneficiado por outras leis como a do subsolo. Do outro lado, estão as 6.600 famílias organizadas numa federação de associações da gleba Lago Grande, a Feagle, que tem o direito legal de defender o uso exclusivo dos frutos do território.

Tal conjuntura na região não é diferente do resto do país, onde somente no ano 2010 foram registrados 27 conflitos pela terra e 19 conflitos pelo acesso à água, todos eles envolvendo a mineração, conforme pesquisa do IBASE. (Também não é diferente nos outros países sul americanos, que baseiam sua economia no extrativismo mineral).

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