Mês: setembro 2015

Conjuntura brasileira nestes dias

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Análise para Pan Amazônia – 28.09.2015 – traduzida e transmitida para América Latina
Edilberto Sena – Comissão diocesana Justiça e Paz
A conjuntura político econômica brasileira continua instável, com tendência a ficar mais grave. A crise econômica é muito crítica, o peso das consequências recai sobre os trabalhadores e os mais pobres, além da classe média. De acordo com notícia recente no jornal de São Paulo, o tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário, prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. O governo Dilma Rousseff não pensa cobrar os devidos impostos dos ricos e não tem coragem de decretar moratória da dívida pública. Cerca de 230 bilhões de reais são extraídos do orçamento a cada ano para pagar os juros dessa dívida infindável. Isso se explica quando ela escolheu para ministro da fazenda pública um banqueiro, que está ali para defender os interesses dos bancos e do capital estrangeiro. O Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social, BNDES, que já foi considerado um dos maiores bancos do planeta, hoje está sem recurso para financiar os grandes projetos do Programa de aceleração do crescimento econômico, o PAC.
Outro setor crítico da conjuntura nacional é a guerra política de interesses em conflito. De um lado, o presidente da Câmara dos deputados federais, Eduardo Cunha controla boa parte da Câmara de deputados e entrou em guerra com a presidente e teta provocar um impeachment para afastá-la do cargo. Por outro lado, ela está perdida em seu labirinto, fragilizada e sem o suporte dos aliados, inclusive de seu próprio partido dos trabalhadores. Tentando salvar o cargo vai cedendo ao partido do vive presidente Michel Temer, PMDB, que sonha detoná-la e assumir o cargo de presidente. Se se ler apenas os grandes jornais e canais de televisão de oposição se pensa que a presidente cairá em breve do poder. Mas analistas mais sensatos pensam que ela, sem apoio de aliados e sem carisma político poderá renunciar ao cargo antes do fim do mandato.
Enquanto isso, sobre a tarifa de energia elétrica, sobre os preços dos combustíveis, aumenta o desemprego no país e se multiplicam as greves de trabalhadores. Em fim, o gigante da América do Sul, sétima economia mais forte do planeta está doente e bem doente. Tem cura? Tem sim, mas não com os remédios que o governo está adotando. Os movimentos sociais e as centrais sindicais estão exigindo que o governo mudo a estratégia e dê atenção às demandas dos mais pobres. Os próximos meses dirão que rumo o país vai tomar.

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Dois pontos de vista em choque

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Duas vistas e dois pontos
Uma análise sobre dois personagens de hoje
Edilberto Sena
29.09.2015
O Papa Francisco tem causado reflexões e estímulos a um novo modo de se encarar a vida no planeta. Tem sido duro em questionar o consumismo capitalista da época, tão desastroso às relações interpessoais e entre nações.
Infelizmente a presidente do Brasil não leva a sério as advertências do Papa. Os dois estiveram no plenário da ONU na semana passada em Nova York. O Papa Francisco fez um apelo insistente ao compromisso ético de todos os presentes no plenário, diante da urgência por causa das mudanças climáticas. Para ele a COP21 em dezembro próximo só terá sentido se, de um lados os chefes de estado tomarem decisões firmes e corretas e de outro, cada cidadão, organizações e igrejas também decidirem mudar comportamento ecológico.
Já a presidente Dilma Rousseff toma posição contrária em relação à Amazônia. Mal saiu da assembleia da ONU deu entrevista à imprensa, admitiu que seu governo cometeu erros na construção de Belo Monte, mas enfaticamente disse que não abre mão das novas hidroelétricas na região, começando com a hidroelétrica de São Luiz do tapajós. Aqui são sete grandes barragens projetadas.
A submissão da presidente ao Programa de aceleração do crescimento econômico é tão obsessivo, que mesmo com a grande crise econômico financeira porque passa o país, ela e seu ministro banqueiro, preferem cortar alguns bilhões de reais da educação e outros programas sociais, mas continuam insistindo que não abrem mão das hidroelétricas no tapajós e onde mais houver uma queda d’água. Para seu governo, os impactos sociais e ambientais são mínimos. Isto é, a expulsão de milhares de famílias ribeirinhas e povos indígenas que vivem ao longo da bacia do tapajós, assim como, a geração de gás metano e CO2 nos lagos a serem gerados e também a inundação de 130 mil hectares de floresta de áreas de proteção ambiental, tudo isso são mínimos impactos para ela que vive em Brasília e depois no sul do país.
Dois pontos de vista tão opostos e de consequências tão diferentes. Enquanto o papa faz um alerta ouvido por cientistas, políticos, líderes religiosos, a presidente brasileira age como se não tivesse nada a ver com os direitos dos outros. Para ela o que interessa é gerar energia para as grandes empresas, mesmo destruindo rios, florestas e povos. Depois com a cara mais lisa reconhece que cometeu erros nas construções de hidroelétricas. Admitiu em parte, apenas em Belo Monte, mas erros tão graves seu governo cometeu em Teles Pires, São Manoel, Girau e Santo António do Madeira. Mas sobre isso não admite nada.
Provavelmente ela não leu a recente encíclica do papa Francisco sobre o clima, a laudato Si. Ali entre outras afirmações ele enfatiza que “a falta de preocupação por medir os danos à natureza e o impacto ambiental das decisões, é apenas o reflexo evidente do desinteresse em reconhecer a mensagem que a natureza traz inscrita nas suas próprias estruturas.” Pg. 96. Isso não atinge a consciência obstinada da senhora Dilma Rousseff.
Estranhamente há pessoas aqui mesmo na região do tapajós que defendem tais projetos hidroelétricos, dizendo que são necessários para o progresso. Não importa ao desastres previstos, como revelam os danos na região do Xingu. Será possível?

ONDE TERMINA A ESPERANÇA?

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ONDE TERMINA A ESPERANÇA?

Hoje se tem um grande desafio na sociedade, como alimentar a esperança, quando quem domina basicamente todas as relações políticas, econômicas e sociais, é o deus mercado.

Na Amazônia se pode usar a expressão do livro do apocalipse, que fala do dragão de sete cabeças a tentar devorar o menino. A besta fera aqui é o mercado que devora tudo o que encontra pela frente, as florestas, os minérios, os rios, os povos tradicionais. Tudo está a serviço dele, a política, a economia, as leis. As autoridades públicas são servidoras do grande dragão. A servidão voluntária chega ao nível de degradação, que são violadas leis constitucionais em função do crescimento econômico, são bloqueadas muitas ações de resistência em busca de direitos de sindicatos, de movimentos sociais que lutam por dignidade, direito ao território e até em defesa do meio ambiente.

Autoridades públicas chegam ao ponto de criminalizar movimentos populares que protestam nas ruas. No Brasil, precisamente no Estado do Mato Grosso do Sul, está ocorrendo uma situação bem ilustrativa da desigualdade social e a opção das autoridades de pressionar movimentos sociais. Lá, os povos indígenas estão sendo perseguidos, assassinados por pistoleiros a mando de fazendeiros mas, juízes e governo federal não só estão indiferentes ao extermínio do povo Guarani Caiowá, como enviam forças militares que ainda protegem os fazendeiros que mandam matar indígenas. Como alimentar esperança numa situação assim? Os Guaraní no entanto, insistem em resistir na defesa de seus territórios.

Mas não é só lá que se vive a angústia da desigualdade social e política, ao mesmo tempo se alimenta a esperança. Nas comunidades tradicionais da Amazônia a invasão do dragão de sete cabeças causa indignação e resistência em vários movimentos sociais. Além dos povos indígenas estão resistindo, ribeirinhos, quilombolas, movimentos populares em defesa de rios e lagos, contra a depredação de áreas pesqueiras e contra barragens para hidroelétricas. Tem sido uma luta desigual, por vários motivos.

Uma hora é o processo de cooptação por parte de empresas invasoras em busca de minérios e florestas madeireiras. Tais empresas se aproveitam da ingenuidade de várias pessoas carentes de recursos, que aceitam a corrupção com pequenos favores, em troca de não resistirem à invasão das empresas; outra hora são autoridades publicas favorecendo os invasores e perseguindo os que resistem às invasões. A lei é aplicada aos movimentos que resistem á degradação de direitos. Além disso, há ainda imaturidades de lideranças de movimentos de resistência, que dificultam unidades na luta, já que uns se sentem mais capazes do que os outros e assim dividem os movimentos de luta em vez de juntar forças.

No Brasil, como em vários países da América do Sul, nos últimos anos houve sinais de que a esperança dos povos oprimidos renascia. Com a eleição de um operário como presidente da república, os pobres sonharam que a esperança vencia o medo. De fato, nos primeiros anos parecia que os pobres teriam vez na sociedade. Já se passaram 13 anos e hoje no Brasil a esperança está ameaçada de morrer. Também está ameaçada a esperança nos países progressistas da América do sul, Venezuela, Equador, Argentina, onde ela brilhou mais fortemente nos últimos anos. Seus governantes não resistiram aos tentáculos do dragão devorador, o deus mercado. Hoje, nesses países progressistas, para tentar oferecer o mínimo de bem estar aos mais pobres, os governantes são obrigados a se submeterem às imposições das leis do mercado internacional. Para isso, abrem suas riquezas a empresas estrangeiras que saqueiam florestas, rios, riquezas minerais, deixando pouca renda aos países ricos de matérias primas, porém pobres de autonomia político econômica.

Dizia uma vez um teólogo, se me tiram a fé ainda posso viver, mas se me tiram a esperança perco o sentido da vida. Porém, como alimentar a esperança se o sistema imposto pelo deus mercado, obriga os mais fracos servirem de escravos aos mais fortes? Para não deixar a esperança morrer é preciso se olhar a história e buscar inspiração nos exemplos passados. Quando se descobre que Mahatma Gandhi persistiu por 50 anos ao império inglês até conseguir a liberdade de seu povo indiano, com sua estratégia pacifista. Quando se contempla a figura do grande Nelson Mandela, que passou 27 anos isolado na prisão, mesmo assim conseguiu a liberdade de seu povo sul africano. Quando se analisa a resistência de Fidel Castro que resistiu em longa jornada pela Sierra maestra até libertar seu povo da ditadura capitalista. E assim, quando se contempla esses e outros exemplos de lutadores por liberdade, é possível não deixar a esperança desaparecer.

Todas as lutas de resistência hoje ocorrendo no Iraque, no povo Curdo, na Síria e na Eritreia, como as lutas de resistência dos povos indígenas do Brasil e do Peru, as lutas de resistência dos sem terra e dos sem teto do Brasil, são testemunhos de que a esperança é última que morre. Ou melhor, a esperança não morre, mesmo quando esmagada pelas cabeças do dragão perverso. São tais testemunhos que explicam o porque de tantos lutadores sociais continuarem resistindo contra todas as aparentes possibilidades de mudança. Quando tudo parece perdido, a esperança surge das cinzas. A luta do povo palestino é hoje um dos grandes exemplos de que vale a pena resistir. Pode se perder a fé mas se tem a certeza de que a esperança não morrerá jamais.

Análise da semana – 16.09.2015

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Pan Amazônia almoxarifado do capital

Já foi dito que a Amazônia hoje é o almoxarifado dos mercados brasileiro e internacional. Isto porque nesta região tem de tudo que o mercado precisa para crescer a economia nacional e satisfazer a fome de matérias primas dos países ricos: madeiras, rios, florestas, terras para agricultura e minérios. Na Amazônia está concentrada a maior bacia mineral do planeta: ouro, bauxita, ferro, cassiterita, manganês, nióbio, calcário, urânio, fosfato, cobre, entre outros minérios preciosos estão presentes na região. Toda essa riqueza não serve para o desenvolvimento dos povos tradicionais da Amazônia.

Um caso exemplar desse extrativismo predador, é a exploração do ouro na bacia do rio Tapajós, Estado do Pará. Embora esta região seja uma das grandes bacias auríferas do país, com previsão de extração de 120 toneladas em 2015, segundo Ministério de Minas e Energia, o Estado do Pará não recebe o imposto de exportação, por ser produto primário, que a lei Kandir federal protege. Daí a educação e a saúde no Estado exportador de ouro e tantos minérios é de péssima qualidade. O desenvolvimento humanos dos 8 milhões de habitantes do Estado não existe, quando 48% dos trabalhadores de carteira assinada recebem um salário mínimo, de 788,00 reais.

Em pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, IBASE, o Brasil está investindo em um modelo de desenvolvimento insustentável, dos pontos de vista econômico e socioambiental. Segundo o IBASE a participação da indústria de mineração chegou em 2011 a 4,1% do Produto Interno Bruto do país. Significou a exportação de US$ 50 bilhões de dólares. Mais de 90% dessa produção foi para o mercado internacional. Assim, a exploração de tantos minérios hoje garante 43% das exportações brasileiras ao mercado internacional. Esses números podem impressionar quem analisa um país apenas pelo valor de mercado. Mas para quem leva em conta os impactos socioambientais nas regiões de exploração, entende que não adianta o crescimento da economia nacional, quando isto é feito com os estragos às populações tradicionais e ao cuidado com a mãe natureza.

O Brasil se considera a sétima economia mais próspera do planeta, realizando este sucesso com a destruição da Amazônia, seus povos, florestas, solo e subsolo. Esse progresso agroextrativista pode servir para o momento da economia capitalista, mas as consequências são irreversíveis, tanto para as gerações de hoje, como mais grave para as futuras gerações e o equilíbrio do planeta. Por tabela, o que está ocorrendo na Amazônia brasileira é um espelho do que está ocorrendo em toda a América do sul, resultado do perverso plano IIRSA (Interligação inter-regional sul americana), criado pelo Banco Interamericano de desenvolvimento Americano, BID com aprovação dos presidentes sul americanos em 2.000, seguido fielmente até hoje, pelos sucessores. Como nós brasileiros de consciência podemos nos calar diante desse saque irresponsável? Apenas lamentar?

Sem pressão não há solução

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ANÁLISE DA SEMANA PARA Nossa Voz é Nossa Vida – 13.09.2015

O tempo não para, a vida avança. Os seres humanos, ou fazem a história, ou sofrem as consequências de projetos dos que só pensam em lucros, mesmo destruindo a natureza. Assim aqui na região Oeste do Pará, nesta semana que passou, houve sinais de vida em alguns movimentos populares. Toda resistência organizada a qualquer tipo de ação, ou projeto destruidor, é sinal de vida.

Lá na comunidade do Tabocal, 25 quilômetros de Santarém, houve um grito de resistência dos moradores, por causa do tráfego de centenas de carretas de soja e milho, além de outros veículos, pela rodovia br. 163, que passa por dentro da vila. O bloqueio da rodovia foi um aviso às autoridades, que devem cuidar primeiro dos seres humanos e depois do tráfego de veículos. Os moradores da vila de Tabocal deram um exemplo aos moradores da cidade de Santarém, por onde trafegam centenas de carretas de soja e milho, além de outros veículos. Naquele perímetro com sete bairros, não há preocupação das autoridades com a proteção das vidas humanas. Entre o pé da serra de Piquiatuba e o porto da multinacional Cargill, em seis quilômetros de tráfego, há apenas quatro sinais luminosos, um sinal pintado para respeito ao pedestre e um sinal pardal nos últimos 3 quilômetros antes do porto. Os moradores da vila Tabocal dão um exemplo para moradores dos bairros de Ipanema, Cambuquira, Matinha e Esperança, que até iniciaram uma resistência, mas não perseveraram. Será que vão esperar até que outras mortes aconteçam por acidente?

Mas outro fato chamou a atenção nesta semana. Nas últimas semanas tem havido uma intensa propaganda do governo do Estado do Pará nas emissoras da região. Com sugestivo título de, Prestando Contas, o governador Simão Jatene fala ao povo paraense, como ele enfatiza, sobre as obras de seu governo. Num programa de cinco minutos de segunda a sexta feira, ele anuncia o que faz pelo Pará. No entanto, Estado do Pará para o sr. Jatene inclui, Belém, Igarapé Miri, Castanhal, Marajó e redondezas. Ao inaugurar uma avenida dentro da cidade de Belém, ele enfatiza que agora o povo do Pará tem outra via de acesso à cidade com 10 ou 15 quilômetros asfaltada, iluminada e mais detalhes. “O povo do Pará”. No programa prestando contas, é visível o desprezo do governador pelo Oeste do Estado e por Santarém em especial. Aqui na região ele mandou inaugurar uma ponte no rio Curuá, mas o resto da estrada que liga desde o município de Prainha, passa pelo município de Curuá, até Faro, está quase intrafegável, no verão são buracos e poeira; no inverno, lama e lagoas da chuva. Em Santarém, as obras iniciadas em seu governo ainda no primeiro mandato, estão paradas ou inacabadas. Quadra poli esportiva, escola técnica, estádio do Tapajós, obras da Cosanpa, entre outras.

Qual será o motivo desse ignorar metade do Estado do Pará? Terá sido por causa do plebiscito de emancipação que ele lutou pessoalmente contra? Terá sido por que foi pouco votado na última eleição? E como será o comportamento dele e de seus correligionários no próximo ano, durante a campanha por votos a vereadores e prefeitos? Como seus amigos candidatos vão pedir votos aos eleitores dos 15 municípios do Oeste do Pará? E como os e as eleitoras vão responder aos amigos do governador do Parazinho? Quem viver até lá poderá prestar atenção.

O que se percebe de fato é que hoje só os movimentos populares organizados tem capacidade de resistir e mudar a realidade dura para com os povos da região. Sem pressão não há solução.