Mineração e hidroelétricas na Amazônia

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Painel Integrado sobre Hidroelétricas e Mineradoras no Oeste do Pará

Oriximiná – 18 de dezembro de 2015 – exposição do Pe. Edilberto Sena

Promoção da Rádio Sucesso – Junior Canto

  1. A Amazônia é o eldorado para o sistema capitalista mundial. Porque aqui estão as riquezas de que o mercado internacional mais carece: minérios, recursos hídricos e terra abundante para o agronegócio. Ao mesmo tempo, o Brasil é um mercado emergente, potência regional que tenta se firmar no comércio internacional exportando produtos primários do extrativismo. Seu celeiro de produtos desejados pelo mercado internacional está na colônia Amazônia. Segundo o jornalista e pesquisador Lúcio Flávio Pinto, No Pará, o peso das exportações se concentra nos produtos de origem mineral, que geram 90% da pauta de exportações do Estado. O mais grave dessa atividade é que os minérios são exportados in natura, ou semi elaborados. Isso deixa um prejuízo ainda maior pela isenção do ICMS facilitado pela lei Kandir.
  2. Eis porque O Oeste do Pará é hoje uma das prioridades do governo federal para investimento de infraestrutura (portos, hidroelétricas, estradas, etc) necessária para garantir o escoamento das riquezas comerciáveis. Nesta visão economicista do governo brasileiro, os moradores da Amazônia (e aqui se incluem os indígenas, quilombolas, pescadores, moradores da cidade de Oriximiná) são meros obstáculos a esse crescimento econômico, o PAC.
  3. Assim se explicam, tanto o projeto hidroelétrico da cachoeira porteira, quando a intensa exploração de bauxita da Mineração Rio do Norte, como também da LCOA em Juruti. No caso da Cachoeira Porteira, se energia elétrica fosse apenas um serviço justo e necessário à população, não haveria necessidade daquele projeto, pois aqui está o novo linhão de Tucuruí. Afinal, este linhão vem da atual segunda maior hidroelétrica do país. Por que chegou só agora esse linhão aqui? E por que não foi estendido aos municípios de Alenquer, Curuá, Monte Alegre e Prainha que continuam queimando óleo diesel para ter eletricidade? Vocês acham que esse linhão chegou aqui por causa de vocês? E como chegou esse linhão por que então a Eletronorte continua insistindo em construir a barragem de Cachoeira Porteira?
  4. Vamos analisar o caso da exploração de bauxita pela Mineração Rio do Norte – Esta multinacional explora bauxita desde 1979 ( o que muitos aqui se lembram). Seus sócios são, que se saiba até hoje: BHP Billiton, Alcan, CBA(10%), Alcoa(18,2%), Alcoa World Alumina (antiga Reynolds), Norsk Hydro(45%), Rio Tinto(12%) e Abalco. A VALE também fazia parte até bem pouco mas vendeu seus 40% para a Hydro, que já tinha 5%. Como se nota, apenas um pequeno sócio, a CBA é nacional. A exportação de bauxita de Oriximiná pela MRN chega a mais ou menos 18 milhões de toneladas de minério por ano, o que permite o Brasil se tornar um dos principais produtores e exportadores de bauxita do mundo.Já a cidade de Oriximiná são os moradores que podem dizer melhor o que tem direito e lhes falta em termos de qualidade de vida. Quando se sabe quantos bilhões de reais já foram lucrados pelas empresas estrangeiras que compõem a Mineração Rio do Norte, nos últimos 36 anos, isso deixa certamente um gosto amargo e revoltante nos filhos da terra. Certamente que os gerentes da multinacional se defendem dizendo que fazem seu trabalho dentro da lei nacional, que pagam royalties ao município. Infelizmente não consegui saber quanto a MRN paga por mês de royalty ao município e como esse recurso é aplicado pela prefeitura. Talvez o prefeito possa dar um esclarecimento ao público aqui presente e que nos ouve pela rádio.
  5. O que fica de saldo para o município de Oriximiná e a cidade em si? Vamos comparar as melhorias de qualidade de vida entre a vila Porto Trombetas e a cidade. A vila que abriga cerca de 6 mil trabalhadores e famílias do consórcio tem pavimentação das ruas e construção de redes de água potável e de esgotos. Há um hospital com 32 leitos, unidade de terapia intensiva, serviço de laboratório de análises clínicas e centro odontológico. Há ainda em Porto Trombetas facilidades como supermercado, dois hotéis, sistema de comunicação nacional e internacional via satélite e cinco canais de televisão. Outro detalhe humilhante para os moradores da idade, Porto Trombetas possui um aeroporto capacitado para receber linhas aéreas nacionais.

Já os miradores da zona rural talvez tenham sido os mais prejudicados pela implantação da MRN. Segundo as pesquisadoras Rosa Acevedo e Edna Castro do Núcleo de altos estudos da Amazônia, NAEA, foram várias as desterritorializações sofridas pelos quilombolas desde o início da exploração mineral. A primeira aconteceu quando 90 famílias fizeram um ‘acordo’ com a mineradora para saírem de seu território, recebendo em troca ínfima indenização. Somado aos 65.552 hectares de terras concedidos pelo governo federal, a MRN adquiriu uma posse de 400 hectares, mediante pagamento aos quilombolas e

solicitou mais 87.258 hectares ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 1977. Esta posse

No que diz respeito à economia local, a mineração promoveu certa dinamização, mas não incluiu as comunidades rurais. Elas, além de não terem sido integradas como mão de obra na empresa, de não conseguirem vender sua produção extrativista e agrícola, também vêm perdendo continuamente

parte de sua principal fonte de renda – a extração da castanha-do-pará.

Certamente, algumas conquistas foram feitas pela luta dos quilombolas, que parecem mais organizados e exigentes do que os moradores da cidade, me corrijam se estiver errado na análise.

 

  1. Por fim, será que esta triste conjuntura pode ser modificada para que os povos tradicionais da região possam usufruir um padrão de vida digno devido as riquezas que são exploradas aqui? Não está fácil com a democracia que temos a níveis, nacional, estadual e municipal. Mais ainda com o baixo nível de consciência cidadã da maioria de nossas populações. A servido voluntária e conformista são as principais razões de nossa Amazônia ser colônia saqueada pelas empresas nacionais e estrangeiras e pelo falso projeto desenvolvimentista do governo federal que nos trata como obstáculos ao crescimento econômico em vez de nos tratarem como cidadãos com dignidade. Para mim, se Mahatma Gandhi conseguiu mudara sorte de seu povo na Índia, se Nelson Mandela conseguiu mudar a sorte de seu povo na África do Sul, nós podemos um dia mudar a sorte dos povos de Oriximiná e da Amazônia. Por isso aceitei participar deste evento para provocar seus brios e consciência. Chega de sermos escravos da política politiqueira, da exploração por estrangeiros e por governos submissos ao capital.

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