Mês: fevereiro 2016

Quem vive em NOSSA CASA comum

Postado em Atualizado em

Quem vive em nossa CASA COMUM?

Num recente encontro de pessoas interessadas e comprometidas com o cuidado com nossa CASA COMUM, causou surpresa e desconhecimento geral que se tem sobre o chamado pulmão do planeta, a bacia amazônica. Não sabiam quantos povos vivem ali, nem quantas línguas próprias são faladas na região. Ficaram surpresos com a informação de que são mais de 30 milhões de seres humanos vivendo nos nove estados da chamada Amazônia legal.

Outra surpresa, não existem índios, ou indígenas na grande bacia, existem sim povos, Mundurucu, Wapixana, Axaninka, Mura, entre mais de 100 outros, com cultura própria, língua própria e seu território. O desconhecimento sobre a região vai mais longe até para muitos que aqui vivem. Por exemplo, são vários tipos de floresta, inclusive savanas; são costumes distintos, como por exemplo, o piracuí do baixo Amazonas paraense não é produzido em outros estados. Apenas conhecem a chamada farinha de peixe em Boa Vista e em Balsas no Maranhão. Também o tacacá, que no Pará é bebido em cuias com jambu e camarão, em Porto Velho é bebido no copo e com colher. Assim costumes diversos, peixes variados, várias amazônias. Isto sem falar nos fusos horários, que quando em Belém são 17:30, em Manaus são ainda 16:30 e em Cruzeiro do Sul são ainda 15:30.

Porém o mais grave dessa realidade é que essa NOSSA CASA COMUM continua sendo saqueada por inescrupulosos buscadores de lucro fácil, as mineradoras, os madeireiros, o agronegócio e o próprio governo federal. Segundo pesquisadores sérios, 17 por cento das florestas na Amazônia já foram desmatadas. Mesmo sendo nossa casa comum, poucos são seus habitantes que se preocupam em cuidar dela diante de tantos destruidores. São  mais de 150 lavras de minérios e outro tanto de pedidos de exploração, que vai da bauxita, ouro e ferro, até manganês, cassiterita e mais de 20 outros minérios existentes na região. As empresas nacionais e estrangeiras se apossam de tudo e deixam os buracos e as poluições. Quando aconteceu a desgraça em Minas Gerais com a Samarco, foi notícia nacional. Mas o rompimento da barragem da hidroelétrica de Teles Pires não foi notícia e certamente a grande maioria da população nacional nem ficou sabendo.

O tema da Campanha da fraternidade que apela à nossa responsabilidade com essa casa comum, carece de um comprometimento maior, tantos dos cristãos como de todos os que vivem nesta terra abençoada por Deus e amaldiçoada pelos sistema explorador. Embora o saneamento básico seja um dever de todos com seus quintal e sua rua, este mesmo saneamento precisa incluir a consciência de enfrentar a depredação que estão fazendo com nosso patrimônio comum, sem melhorar a qualidade de vida dos 30 milhões de filhos de Deus aqui residentes. Se a dengue, e  o zica vírus são desgraças a serem combatidas, mais graves ainda são as desgraças impostas aos povos, rios e florestas amazônicas.

 

A invasão dos Bárbaros na Amazônia

Postado em

ANÁLISE DE CONJUNTURA REGIONAL – 22.02.2016

A invasão dos bárbaros na Amazônia

Mineração, agronegócio e infraestrutura, três cabeças do dragão apocalíptico que se apossa da Amazônia. As outras cabeças dele estão no grande mercado europeu, asiático e norte americano. No passado era o inferno verde desprezado; mais recente era o pseudo pânico da invasão estrangeira e a internacionalização da região, “integrar para não entregar”. Hoje está entregue sem ser integrada, é colônia da pior forma possível, nas mãos de empresas nacionais e estrangeiras, tudo oficializado pelo Estado brasileiro. As riquezas saem tranquilamente sem que os 30 milhões de habitantes da Grande Amazônia sejam beneficiados.

É neste novo cenário que surgem as dezenas de hidroelétricas, construídas, em construção e projetadas. Entre elas está a bola da vez, a de São Luís do Tapajós. A ditadura do capital e a subserviência criminosa do governo federal não respeitam, nem os povos da região, nem a floresta, nem a constituição federal. Tem que ser construída por que o crescimento da economia nacional depende dela e de outras.

Uma empresa chinesa, que não tem tido escrúpulos de violar  direitos  humanos, em seu país, e onde implanta projetos, quer construir a usina de São Luís do Tapajós. Está mais contente ainda porque as empreiteiras nacionais estão todas envolvidas nos crimes da Petrobrás e fora do páreo. Satisfeita com docilidade da presidente Dilma que já aceitou a parceria, a empresa China Three Gorges não é nada solidária com os povos da Amazônia. Charles Tang, presidente da Câmara de comércio e indústria Brasil China, afirma que “ela quer ocupar o mercado, ter lucros, exportar tecnologia moderna e mão de obra chinesa”. Matéria no site Repórter Brasil.

Quem poderá criar resistência a essa aliança entre capital chinês sem escrúpulo e governo brasileiro sem respeito aos povos da Amazônia? Ele tem recurso, tem tecnologia e quer lucro a qualquer custo. As autoridades do Pará, de Santarém do tapajós, que farão? Enterrar as cabeças na areia para não ver?  Os empresários tapajônicos vão se iludir de receber encomendas de materiais de construção? Os movimentos sociais e igrejas vão se unir e enfrentar para defender os direitos humanos e da natureza? Existe outra saída? Ou vamos todos juntos defender nossa dignidade, nosso território e nossas vidas? Não se pode deixar a resistência apenas a cargo do povo Munduruku Não se pode é deixar tudo isso acontecer sem nada fazer.

Pe. Edilberto Sena

Comissão Diocesana de Justiça e Paz

 

em razão do tema da Campanha da Fraternidade 2016

Postado em Atualizado em

Reflexão sobre a Campanha a fraternidade 2016

Nossa Casa Comum, Responsabilidade de Todos/as, esse é o tema da Campanha da Fraternidade, um desafio para todos os cristãos e não apenas os católicos. Aliás, é uma das poucas CFs ecumênicas. E mais, para todas as pessoas e instituições que já sabem que o planeta tem limites de funcionamento e precisa de cuidados.

O caderno de orientações sobre reflexões da CF focaliza principalmente a questão do saneamento básico da Casa Comum. Tal enfoque é correto, porém limita o espaço para a responsabilidade de todos/as. A Casa Comum tem sala, quarto, cozinha e quintal. Saneamento básico pode ser a cozinha dessa casa. De fato é preciso se fazer uma limpeza constante do lixo, tratar a água, exigir um tratamento adequado dos resíduos sólidos, etc. Mas não basta cada um fazer sua parte no seu entorno.

O quarto é o bairro, onde os moradores são convocados a fazer sua parte cuidando do esgoto a céu aberto, combatendo a proliferação dos mosquitos, exigindo iluminação pública, proteção das calçadas e do trânsito. O quintal da casa comum é a cidade toda e a região onde vivem milhares de pessoas que precisam também defender seu território, exigir qualidade de vida na educação de seus filhos, assistência à saúde de qualidade. Também exigir tratamento de lixo em dignidade fora de lixão.

A varanda é toda a Amazônia, considerada pulmão do mundo, mas atualmente atacada de tuberculose dos desmatamentos, das mineradoras, dos agrotóxicos e dos projetos hidroelétricos. São cerca de 35 milhões de seres humanos agredidos, ameaçados e que precisam de solidariedade.

Finalmente ao redor da casa comum está a praça, isto é, o planeta todo, precisando de quem cuide dele. Os governantes de todos dos países são incapazes de assumir essas responsabilidades, como bem revelou a recente cúpula do ambiente em Paris e por isso, a casa está abalada com tantas epidemias, aumento de calor, secas e inundações imensas. Espantosa é a estatística de cidades sem saneamento básico, sem esgoto sanitário adequado. As epidemias de dengue e zica vírus não são causadas pelo acaso.

O tema da CF convoca a cada um/a a ir além de só fazer sua parte individual. Chama a buscar unir forças com grupos, igrejas e organizações populares, para se conseguir proteger a casa e seu entorno. Não é possível gastarem 30 bilhões de reais numa monstrenga hidroelétrica de Belo Monte e deixar a cidade de Altamira arrasada; gastar outros bilhões em projetos impactantes na Amazônia e deixar a educação e a saúde pública à deriva, sem recursos.

Não é possível se cuidar da Casa Comum, quando na Amazônia, segundo o Instituto Sócio Ambiental, as Áreas de Conservação (UC) estão invadidas por projetos de mineração. A maioria dos processos está em Ucs federais, 10.686, seguidos por 4.181 em Terras indígenas (Tis) e 3.390 processos em Ucs estaduais.

Essa contradição dos governantes é crime contra a casa comum e seus habitantes. Combater tais crimes é responsabilidade de todos nós. Por isso, a Campanha da Fraternidade, pretende sensibilizar todos os habitante para  tomarem consciência, juntar-se aos demais comprometidos em salvar o planeta, também cuidando do saneamento básico.

A conjuntura tapajônica está um desafio

Postado em

Analisando a conjuntura tapajônica e santarena – 07.02.2016

Edilberto Sena

Militante do Movimento tapajós Vivo em Santarém

Coordenador da Comissão Justiça e paz da Diocese de Santarém

O Brasil vive hoje situações contraditórias em vários aspectos. Apenas para ilustração demonstrativa, basta analisar, de um lado a grave crise econômico política, sem perspectiva de superação em curto prazo, e ao mesmo tempo a obsessiva insistência nos projetos  extrativistas e de infraestrutura na Amazônia. Agora decide o governo em privatizar a rodovia Br.163 que liga Miritituba (Itaituba) a Cuiabá e não mais Santarém Cuiabá, como original. Tal privatização inclui asfaltamento do que falta e exploração por empresas do agro negócio de mato Grosso. Um exemplo da ditadura do capital que submete o governo federal e a federação nacional toda são os projetos hidroelétricos. Ora, Mesmo na crise financeira, mesmo com todas as grandes empreiteiras envolvidas nos crimes da lava jato, o governo continua construindo  hidroelétrica no rio Teles Pires, em Belo Monte no Xingu. Ao mesmo tempo anuncia pela terceira vez que fará leilão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós no segundo semestre deste ano.

Para esse projeto anunciado pelo governo que custaria cerca de 30 bilhões de reais, já foi apresentado um Estudo de Impacto Ambiental, produzido às pressas e que agora aguarda autorização do IBAMA (órgão submisso aos interesses do governo federal), para efetuar o leilão.

Na sexta feira atrasada, 29 de janeiro, aconteceu algo novo na região do Tapajós. O Ministério Público Federal, MPF convocou uma audiência pública na cidade de Santarém. Objetivo dela foi apresentar várias análises feitas por especialistas sérios, identificando os erros e falsas afirmações do tal EIA RIMA São Luiz do Tapajós. Este evento surpreendeu o procurador do MPF pela maciça participação da sociedade civil regional, a tal ponto que o auditório da Associação empresarial  e comercial da cidade ficou pequena. Cerca de 500 pessoas superlotaram o ambiente e ficou muitas pessoas de fora por falta absoluta de espaço. No entanto a emissora da diocese de Santarém, a Rádio Rural transmitiu na íntegra, seis horas de audiência.

Especialistas no nível do neurologista Dr. Eric Jennings, professor Célio Berman, Pesquisador do IMPA Philip Fernside e o cacique geral dos Munduruku, Arnaldo Kabá, mostraram ao público, várias falsas conclusões do EIA RIMA. Uma que chamou a atenção das autoridades municipais foi a ausência de estudo dos impactos ambientais á jusante do rio, desde São Luiz até à foz em frente a cidade de Santarém.  O prefeito municipal requer que o IBAMA conclua seu trabalho exigindo o EIA RIMA da jusante do rio. O governo ignora que vivem mais de 400 mil pessoas desde São Luiz do tapajós até Santarém percorrendo três municípios. Se a barragem vai gerar um lago de 732 kms² à monte, quais são os impactos que virão aos que vivem rio abaixo?

Uma gravíssima denúncia surgiu a partir do depoimento da Procuradora do MPF em Altamira, Thaís Santi. Segundo ela está quase impossível se conseguir respeito por parte do governo para os direitos dos povos do tapajós, pois em Belo Monte, sempre que foi ameaçado de paralização das obras, o governo utilizou a Suspensão de Segurança (resquício da ditadura militar) para levar adiante as obras, sem respeitar mínimos direitos das populações locais. Mais de 15 processos foram produzidos pelo MPF por causa dos absurdos de Belo Monte, mas a justiça federal em Brasília, sem escrúpulo algum, atende à defesa do governo e aplica a Suspensão de segurança.

Aos povos do Tapajós, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, e moradores urbanos, não podem esperar que a constituição federal e os tratados internacionais, como a convenção 169 da OIT venham a ser respeitadas pelo governo submisso à ditadura do capital. O diálogo tem sido apenas formalidades de monólogos. Como já disse uma vez um ministro “não abrimos mão das hidroelétricas no Tapajós”. Essas decisões são frias. Ao fazer o leilão da construção de hidroelétricas, o governo transfere a responsabilização dos crimes ao consórcio construtor, como em Belo Monte. Este, engana os moradores, não indeniza justamente os que são expulsos de suas casas, mas o governo não sente dor de consciência. O consórcio age como obreiro de um dono da hidroelétrica, também não sendo peso de consciência. A justiça federal por seu turno, atende aos argumentos da suspensão de segurança. Por isso, Belo Monte está com mais da metade construída.

Assim sendo, no Tapajós, os ameaçados de desgraças sem retorno, terão que utilizar outra estratégia para impedir mais crimes oficializados na região. Junto com o povo Munduruku os não indígenas,  estão unindo forças e buscando caminhos próprios para defender o rio e os povos. Esta é uma conjuntura da região tapajônica do momento, com trevas e luzes, desafios e esperanças. O MPF vai realizar outra audiência pública semelhante a de Santarém na cidade de Itaituba. A intensão é oferecer informações sérias que possam tirar dúvidas dos iludidos pelas promessas do governo federal.

Carta aberta sobre ameaças ao rio Tapajós

Postado em

CARTA ABERTA A SOCIEDADE BRASILEIRA

em defesa dos povos e do rio Tapajós

Nós dos movimentos sociais, lideranças indígenas do baixo, médio e alto Tapajós, lideranças ribeirinhas, representantes de agricultores, pescadores, mulheres, estudantes e demais organizações da sociedade civil, através desta carta aberta, nos manifestamos absolutamente contrários à construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e demais empreendimentos deste tipo, previstos para a região, por ameaçarem o modo de vida das comunidades indígenas e tradicionais, das populações urbanas e causar danos irreversíveis ao bioma da região.

A hidroelétrica de São Luiz do Tapajós acarretará na inundação de uma vasta área territorial, contendo uma série de habitats como: praias, ilhas, várzeas e igapós, os quais têm particularidades insubstituíveis. Com isso, causará o desaparecimento de inúmeras espécies de mamíferos, aves, peixe, anfíbios, répteis e plantas que dependem desses habitats para se reproduzirem, alimentarem, abrigarem e sobreviverem, além de serem alimento aos seres humanos.

Um projeto deste porte atrai grande número de pessoas para as cidades próximas às obras, causando um crescimento no número de violência sexual contra mulheres e crianças, no registro de homicídios. O inchaço populacional provoca também o uso de drogas e maiores problemas nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento e educação, que já não atendem de forma minimamente satisfatória os cidadãos locais.

Ressaltamos que o EIA/RIMA elaborado pela empresa CNEC Worley Parsons Engenharia S.A, possui uma série de problemas e falhas que comprometem a serventia do Estudo e Relatório de Impactos, como instrumento avaliativo de viabilidade ambiental da obra. Uma análise crítica realizada por nove renomados e experientes pesquisadores, associados a importantes instituições de pesquisa e ensino, a pedido Greenpeace aponta estes problemas e falhas:

 

  • Ausência ou omissão de informações importantes para avaliar os impactos do empreendimento;
  • Um desenho amostral parcialmente adequado, porém mal utilizado pela consultoria;
  • Metodologias de amostragem inadequadas ou obsoletas para análise de alguns grupos taxonômicos;
  • Análise e tratamento inadequados dos dados para quase todos os grupos;
  • Programas ambientais genéricos e insuficientes como ações mitigadoras e compensatórias;
  • Falta de contextualização regional dos resultados;
  • Conclusões sem fundamentação científica.

A usina de São Luiz do Tapajós mesmo sem sair do papel já provoca danos à nossa região e à população. Como exemplos podemos citar: a redução de sete unidades de conservação, entre as quais a desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, a paralisação no processo de demarcação de territórios indígenas na região,   negação da existência de comunidades tradicionais por parte do governo, intimidação militar aos indígenas e invasão de seus territórios por pesquisadores, mineradores, garimpeiros, madeireiros e grileiros.

O governo insiste em seguir em frente com este plano nefasto de construir este empreendimento, passando por cima de quem estiver na frente de seus interesses, mesmo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, mesmo sem cumprir a consulta prévia aos indígenas e povos tradicionais, mesmo com um estudo e um relatório de impacto ambiental falho e fantasioso, que impossibilita o licenciamento anunciando o leilão desta usina para o final do ano de 2016.

Deixamos claro que não aceitamos a construção desta hidrelétrica e que por este motivo continuaremos lutando para impedir que este projeto de morte, de um modelo desenvolvimentista se instale em nossa bacia hidrográfica.

Reafirmamos que juntos resistiremos à destruição de nossos rios, florestas e vidas, para que não ocorra aqui o que está acontecendo em Porto Velho, Sinop e Altamira, que sofrem com o reflexo da instalação das usinas de Jirau, Santo Antônio,  Belo Monte e Teles Pires. Somos fortes e juntos derrotaremos este inimigo que se levanta e ameaça nossas vidas.

 

Movimento Tapajós Vivo Santarém 29 de janeiro de 2016.

 

 

Ser da região não é garantia de compromisso

Postado em

Editorial RNA – 01.02.2016

O atual ministro de minas e energia é natural do Baixo Amazonas, no Pará; foi governador do Estado do Amazonas e atualmente é capacho dos interesses do sistema agro extrativista brasileiro e das empreiteiras. Como originário da Amazônia e político regional de longa data, ele conhece bem a realidade dos povos, do ecossistema e da carência de desenvolvimento da Amazônia. No entanto, como ministro de  minas e energia  do governo submisso, ele é cúmplice dos crimes que estão sendo cometidos contra os povos e natureza da Amazônia.  Criminosos são os projetos hidroelétricos construídos,  em andamento, ou ainda projetados, como são os casos no rio Tapajós e seus afluentes.

Na recente audiência pública realizada em Santarém pelo Ministério Público Federal houve informações de especialistas que tocaram fundo nas consciências de milhares de participantes. Além das cerca de quinhentas pessoas no auditório, muito mais pessoas puderam acompanhar as informações dos especialistas ouvindo pela Rádio Rural de Santarém, que transmitiu seis horas de audiência.

Entre os seis especialistas que expuseram questões graves de erros do EIA RIMA sobre São Luiz do Tapajós, o depoimento da procuradora do MPF de Altamira foi realista e chocante. Seu trabalho como Procuradora federal diante do desastre de Belo Monte, é frustrante. Pelo seu depoimento não há possibilidade de barrar os projetos hidroelétricos na região pela lei e pela justiça.

O governo federal age de forma ditatorial, sem mínimo respeito às leis constitucionais e até mesmo aos tratados internacionais como da Organização Internacional do trabalho, OIT. Toda vez que alguma instância de justiça tenta paralisar um projeto hidroelétrico, o governo utiliza a suspensão de segurança, uma regra da ditadura militar ainda existente e leva adiante as desgraças. É o que ocorre hoje com Belo Monte.

Dessa forma, as populações da Amazônia, os movimentos sociais e o próprio Ministério Público Federal são obstáculos descartáveis, ignorados em nome do crescimento econômico do país. O governo e seu ministro de minas e energia não podem perder tempo esperando respeito a direitos humanos, e às leis nacionais. Estes precisam descobrir outras formas de resistência se querem salvar os povos da região. Caso contrário, depois dos fatos consumados, ganharão as empresas, o ministro de minas e energia que é da Amazônia, mas não respeita seu povo e sua região. Ou resistência ativa, ou morte.