Carta aberta sobre ameaças ao rio Tapajós

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CARTA ABERTA A SOCIEDADE BRASILEIRA

em defesa dos povos e do rio Tapajós

Nós dos movimentos sociais, lideranças indígenas do baixo, médio e alto Tapajós, lideranças ribeirinhas, representantes de agricultores, pescadores, mulheres, estudantes e demais organizações da sociedade civil, através desta carta aberta, nos manifestamos absolutamente contrários à construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e demais empreendimentos deste tipo, previstos para a região, por ameaçarem o modo de vida das comunidades indígenas e tradicionais, das populações urbanas e causar danos irreversíveis ao bioma da região.

A hidroelétrica de São Luiz do Tapajós acarretará na inundação de uma vasta área territorial, contendo uma série de habitats como: praias, ilhas, várzeas e igapós, os quais têm particularidades insubstituíveis. Com isso, causará o desaparecimento de inúmeras espécies de mamíferos, aves, peixe, anfíbios, répteis e plantas que dependem desses habitats para se reproduzirem, alimentarem, abrigarem e sobreviverem, além de serem alimento aos seres humanos.

Um projeto deste porte atrai grande número de pessoas para as cidades próximas às obras, causando um crescimento no número de violência sexual contra mulheres e crianças, no registro de homicídios. O inchaço populacional provoca também o uso de drogas e maiores problemas nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento e educação, que já não atendem de forma minimamente satisfatória os cidadãos locais.

Ressaltamos que o EIA/RIMA elaborado pela empresa CNEC Worley Parsons Engenharia S.A, possui uma série de problemas e falhas que comprometem a serventia do Estudo e Relatório de Impactos, como instrumento avaliativo de viabilidade ambiental da obra. Uma análise crítica realizada por nove renomados e experientes pesquisadores, associados a importantes instituições de pesquisa e ensino, a pedido Greenpeace aponta estes problemas e falhas:

 

  • Ausência ou omissão de informações importantes para avaliar os impactos do empreendimento;
  • Um desenho amostral parcialmente adequado, porém mal utilizado pela consultoria;
  • Metodologias de amostragem inadequadas ou obsoletas para análise de alguns grupos taxonômicos;
  • Análise e tratamento inadequados dos dados para quase todos os grupos;
  • Programas ambientais genéricos e insuficientes como ações mitigadoras e compensatórias;
  • Falta de contextualização regional dos resultados;
  • Conclusões sem fundamentação científica.

A usina de São Luiz do Tapajós mesmo sem sair do papel já provoca danos à nossa região e à população. Como exemplos podemos citar: a redução de sete unidades de conservação, entre as quais a desafetação de 10 mil hectares de floresta do Parque Nacional da Amazônia, a paralisação no processo de demarcação de territórios indígenas na região,   negação da existência de comunidades tradicionais por parte do governo, intimidação militar aos indígenas e invasão de seus territórios por pesquisadores, mineradores, garimpeiros, madeireiros e grileiros.

O governo insiste em seguir em frente com este plano nefasto de construir este empreendimento, passando por cima de quem estiver na frente de seus interesses, mesmo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, mesmo sem cumprir a consulta prévia aos indígenas e povos tradicionais, mesmo com um estudo e um relatório de impacto ambiental falho e fantasioso, que impossibilita o licenciamento anunciando o leilão desta usina para o final do ano de 2016.

Deixamos claro que não aceitamos a construção desta hidrelétrica e que por este motivo continuaremos lutando para impedir que este projeto de morte, de um modelo desenvolvimentista se instale em nossa bacia hidrográfica.

Reafirmamos que juntos resistiremos à destruição de nossos rios, florestas e vidas, para que não ocorra aqui o que está acontecendo em Porto Velho, Sinop e Altamira, que sofrem com o reflexo da instalação das usinas de Jirau, Santo Antônio,  Belo Monte e Teles Pires. Somos fortes e juntos derrotaremos este inimigo que se levanta e ameaça nossas vidas.

 

Movimento Tapajós Vivo Santarém 29 de janeiro de 2016.

 

 

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