Ser da região não é garantia de compromisso

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Editorial RNA – 01.02.2016

O atual ministro de minas e energia é natural do Baixo Amazonas, no Pará; foi governador do Estado do Amazonas e atualmente é capacho dos interesses do sistema agro extrativista brasileiro e das empreiteiras. Como originário da Amazônia e político regional de longa data, ele conhece bem a realidade dos povos, do ecossistema e da carência de desenvolvimento da Amazônia. No entanto, como ministro de  minas e energia  do governo submisso, ele é cúmplice dos crimes que estão sendo cometidos contra os povos e natureza da Amazônia.  Criminosos são os projetos hidroelétricos construídos,  em andamento, ou ainda projetados, como são os casos no rio Tapajós e seus afluentes.

Na recente audiência pública realizada em Santarém pelo Ministério Público Federal houve informações de especialistas que tocaram fundo nas consciências de milhares de participantes. Além das cerca de quinhentas pessoas no auditório, muito mais pessoas puderam acompanhar as informações dos especialistas ouvindo pela Rádio Rural de Santarém, que transmitiu seis horas de audiência.

Entre os seis especialistas que expuseram questões graves de erros do EIA RIMA sobre São Luiz do Tapajós, o depoimento da procuradora do MPF de Altamira foi realista e chocante. Seu trabalho como Procuradora federal diante do desastre de Belo Monte, é frustrante. Pelo seu depoimento não há possibilidade de barrar os projetos hidroelétricos na região pela lei e pela justiça.

O governo federal age de forma ditatorial, sem mínimo respeito às leis constitucionais e até mesmo aos tratados internacionais como da Organização Internacional do trabalho, OIT. Toda vez que alguma instância de justiça tenta paralisar um projeto hidroelétrico, o governo utiliza a suspensão de segurança, uma regra da ditadura militar ainda existente e leva adiante as desgraças. É o que ocorre hoje com Belo Monte.

Dessa forma, as populações da Amazônia, os movimentos sociais e o próprio Ministério Público Federal são obstáculos descartáveis, ignorados em nome do crescimento econômico do país. O governo e seu ministro de minas e energia não podem perder tempo esperando respeito a direitos humanos, e às leis nacionais. Estes precisam descobrir outras formas de resistência se querem salvar os povos da região. Caso contrário, depois dos fatos consumados, ganharão as empresas, o ministro de minas e energia que é da Amazônia, mas não respeita seu povo e sua região. Ou resistência ativa, ou morte.

 

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