A conjuntura tapajônica está um desafio

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Analisando a conjuntura tapajônica e santarena – 07.02.2016

Edilberto Sena

Militante do Movimento tapajós Vivo em Santarém

Coordenador da Comissão Justiça e paz da Diocese de Santarém

O Brasil vive hoje situações contraditórias em vários aspectos. Apenas para ilustração demonstrativa, basta analisar, de um lado a grave crise econômico política, sem perspectiva de superação em curto prazo, e ao mesmo tempo a obsessiva insistência nos projetos  extrativistas e de infraestrutura na Amazônia. Agora decide o governo em privatizar a rodovia Br.163 que liga Miritituba (Itaituba) a Cuiabá e não mais Santarém Cuiabá, como original. Tal privatização inclui asfaltamento do que falta e exploração por empresas do agro negócio de mato Grosso. Um exemplo da ditadura do capital que submete o governo federal e a federação nacional toda são os projetos hidroelétricos. Ora, Mesmo na crise financeira, mesmo com todas as grandes empreiteiras envolvidas nos crimes da lava jato, o governo continua construindo  hidroelétrica no rio Teles Pires, em Belo Monte no Xingu. Ao mesmo tempo anuncia pela terceira vez que fará leilão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós no segundo semestre deste ano.

Para esse projeto anunciado pelo governo que custaria cerca de 30 bilhões de reais, já foi apresentado um Estudo de Impacto Ambiental, produzido às pressas e que agora aguarda autorização do IBAMA (órgão submisso aos interesses do governo federal), para efetuar o leilão.

Na sexta feira atrasada, 29 de janeiro, aconteceu algo novo na região do Tapajós. O Ministério Público Federal, MPF convocou uma audiência pública na cidade de Santarém. Objetivo dela foi apresentar várias análises feitas por especialistas sérios, identificando os erros e falsas afirmações do tal EIA RIMA São Luiz do Tapajós. Este evento surpreendeu o procurador do MPF pela maciça participação da sociedade civil regional, a tal ponto que o auditório da Associação empresarial  e comercial da cidade ficou pequena. Cerca de 500 pessoas superlotaram o ambiente e ficou muitas pessoas de fora por falta absoluta de espaço. No entanto a emissora da diocese de Santarém, a Rádio Rural transmitiu na íntegra, seis horas de audiência.

Especialistas no nível do neurologista Dr. Eric Jennings, professor Célio Berman, Pesquisador do IMPA Philip Fernside e o cacique geral dos Munduruku, Arnaldo Kabá, mostraram ao público, várias falsas conclusões do EIA RIMA. Uma que chamou a atenção das autoridades municipais foi a ausência de estudo dos impactos ambientais á jusante do rio, desde São Luiz até à foz em frente a cidade de Santarém.  O prefeito municipal requer que o IBAMA conclua seu trabalho exigindo o EIA RIMA da jusante do rio. O governo ignora que vivem mais de 400 mil pessoas desde São Luiz do tapajós até Santarém percorrendo três municípios. Se a barragem vai gerar um lago de 732 kms² à monte, quais são os impactos que virão aos que vivem rio abaixo?

Uma gravíssima denúncia surgiu a partir do depoimento da Procuradora do MPF em Altamira, Thaís Santi. Segundo ela está quase impossível se conseguir respeito por parte do governo para os direitos dos povos do tapajós, pois em Belo Monte, sempre que foi ameaçado de paralização das obras, o governo utilizou a Suspensão de Segurança (resquício da ditadura militar) para levar adiante as obras, sem respeitar mínimos direitos das populações locais. Mais de 15 processos foram produzidos pelo MPF por causa dos absurdos de Belo Monte, mas a justiça federal em Brasília, sem escrúpulo algum, atende à defesa do governo e aplica a Suspensão de segurança.

Aos povos do Tapajós, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, e moradores urbanos, não podem esperar que a constituição federal e os tratados internacionais, como a convenção 169 da OIT venham a ser respeitadas pelo governo submisso à ditadura do capital. O diálogo tem sido apenas formalidades de monólogos. Como já disse uma vez um ministro “não abrimos mão das hidroelétricas no Tapajós”. Essas decisões são frias. Ao fazer o leilão da construção de hidroelétricas, o governo transfere a responsabilização dos crimes ao consórcio construtor, como em Belo Monte. Este, engana os moradores, não indeniza justamente os que são expulsos de suas casas, mas o governo não sente dor de consciência. O consórcio age como obreiro de um dono da hidroelétrica, também não sendo peso de consciência. A justiça federal por seu turno, atende aos argumentos da suspensão de segurança. Por isso, Belo Monte está com mais da metade construída.

Assim sendo, no Tapajós, os ameaçados de desgraças sem retorno, terão que utilizar outra estratégia para impedir mais crimes oficializados na região. Junto com o povo Munduruku os não indígenas,  estão unindo forças e buscando caminhos próprios para defender o rio e os povos. Esta é uma conjuntura da região tapajônica do momento, com trevas e luzes, desafios e esperanças. O MPF vai realizar outra audiência pública semelhante a de Santarém na cidade de Itaituba. A intensão é oferecer informações sérias que possam tirar dúvidas dos iludidos pelas promessas do governo federal.

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