Mês: junho 2016

Os assaltos ao território e riquezas da Amazônia

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Editorial RNA – 20.06.2016

Os assaltos do capital aos territórios e comunidades da Amazônia são antigos. Mas continuam tão ou mais agressivos do que antes. A ambição de lucros violenta sem dó nem piedade florestas, rios, solo e  sub solo. Pagam caro, a natureza e os seres humanos.

No passado eram caçados povos indígenas e animais silvestres. Hoje continuam os indígenas dizimados, mas além deles, todos que tentam resistir ao avanço do capital. São povos agredidos pelos garimpos em Roraima, como os Yanomamis, os Munduruku no Tapajós, onde sessenta grandes dragas, envenenam o rios e os igarapés, contaminam os indígenas e as comunidades ribeirinhas. Ai de quem se opuser a tais ambições.

As autoridades públicas que deveriam zelar pela preservação dos povos tradicionais e da mãe natureza, pouco agem. E quando tentam agir, acontece como agora no município de Novo Progresso, no Pará. Madeireiros mataram um soldado da polícia militar. No município vizinho, Trairão grileiros fazem pressão sobre técnicos do INCRA e da Comissão Pastoral da Terra, incomodados por que suas terras griladas estão na mira da fiscalização.

Há dois anos, na região de Aripuanã, no Amazonas, dois viajantes foram mortos e o povo indígena na área foi acusado, perseguido, até proibido seus parentes de entrar na cidade de Humaitá. Ficaram nos meios de comunicação como assassinos e nunca se procurou apurar corretamente porque os não indígenas foram mortos.

Assim, a fome de lucros, a ânsia de saquear as riquezas da Amazônia faz com que os moradores sejam sempre considerados como obstáculos ao crescimento econômico do país. Por conta desta justificativa é que 16 por cento da floresta tenha sido derrubada nos últimos  30 anos; dezenas de rios estejam semi destruídos para construção de hidroelétricas e extração de minérios.

É urgente que os povos tradicionais desta região se deem conta que é preciso defender vidas e a mãe natureza. Assim fizeram os parentes da área indígena Raposa Terra do Sol em Roraima; assim estão fazendo os parentes Munduruku em defesa do Tapajós e suas terras. Ribeirinhos, quilombolas, pescadores, agricultores familiares; moradores das cidades que também estão sendo invadidas por empresas forasteiras, como Miritituba, no Tapajós, todos precisam cair na real.

Não podem esperar por governos municipais, estaduais e federal, porque estes estão comprometidos com o tal desenvolvimento, que nada mais é do que saquear a Amazônia para aumentar o lucro das empresas. Resistir é urente e necessário.

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Amazônia tem rede de comunicação popular

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Editorial RNA – 30.06.2016

Neste mês de junho, mais uma emissora de rádio incorpora a Rede de Notícias da Amazônia, a RNA, Rádio Educadora de São Liz do Maranhão. Por que construir uma rede de emissoras na Amazônia? Esta é uma imensa região tão importante para o equilíbrio do planeta terra e tão cobiçada pelo capital nacional e internacional. Nove Estados, com 34 milhões de habitantes, espalhados em milhares de comunidades rurais e urbanas. São ribeirinhos, quilombolas, pescadores dezenas de povos indígenas, migrantes que engrossam cidades, vilas, beiras de lagos e estradas.

Ao mesmo tempo, é uma região cobiçada e invadida por empresas ocupando territórios, botando guardas e proibindo o livre trânsito, onde antes havia espaço para caçada, pesca e busca de frutos da floresta. São empresas nacionais e estrangeiras, todas saqueando as riquezas sem reposição de estoque: madeira, floresta, minérios e mais minérios. Sem que os milhões de pequenos moradores tradicionais e migrantes melhorem de qualidade de vida.

O rádio e a televisão entram nas casas e comunidades levando informações e nem sempre educação, pelo contrário, levam informações deturpadas, ideologias  de progresso com apelido de desenvolvimento. Outras vezes reproduzem informações sobre a região filtradas por interesses que não servem aos moradores locais.

Eis aqui a razão de se tentar construir uma rede de emissoras comprometidas com a ética  e com os interesses dos povos amazônidas, com suas lutas pela vida, suas culturas, a defesa do meio ambiente e seus territórios. Isso implica compromisso e responsabilidade dos diretores/as e produtores/as de informações das emissoras.

O compromisso deve ser dos dirigentes e a responsabilidade também dos que produzem as notícias e demais informações. Numa rede de Notícias da Amazônia, com 14 emissoras comprometidas a serviço de cerca de 3 milhões de ouvintes, não pode ser alguém que está no posto apenas por causa de um emprego. É preciso paixão pela comunicação ética e amor aos povos da Amazônia.

Com mesmo espírito e compromisso, se integra na RNA, a Rádio Educadora de São Luiz do Maranhão, em breve entrará mais uma, a Rádio Educativa de Coroatá no Maranhão, outras emissoras poderão fazer parte dessa importante rede de educomunicação a serviço dos povos da Amazônia. Neste contexto de uma imensa e populosa região, ameaçada pelo capital e meios de comunicação sem compromisso com os seres humanos, justifica a ousadia de se manter uma rede com esta visão, de respeito aos 34 milhões de pessoas e mãe natureza amazônica.

É preciso ler os sinais do tempo presente

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Editorial RNA – 17,06.2016

É urgente se aprender a ler os sinais do tempo presente, tanto na natureza, como nos acontecimentos sociais e políticos. Afinal, a sociedade dita civil não tem direito de sentar na arquibancada e apenas olhar o triste e inconsequente espetáculo que hoje ocorre na Amazônia e no país todo. Muito mais grave será essa sociedade ficar indiferente, ou até estupidamente aplaudindo a tragédia em andamento, tendo como líder das desgraças um governo interino e ilegítimo.

Três  ministros já foram derrubados por acusações de crimes, outros estão na mira da justiça. O presidente como uma barata tonta, vê seu governo se esfacelar e se apresenta cinicamente na televisão como se tudo estivesse sob controle.

Na rica Amazônia os carcarás oportunistas avançam sobre a floresta e os rios em busca de mais lucros enquanto é tempo.. Querem menos leis e fiscalizações para poder invadir terras indígenas, onde há madeira de lei, minérios e campo para expansão do agronegócio. Atualmente são mais de cinco mil quilômetros quadrados de floresta derrubada nos últimos três anos. Os rios, ou estão envenenados pelo mercúrio e arsênico dos garimpos, como em Roraima e no tapajós, ou estão sendo violentados pelas barragens. Como em Rondônia e no rio Xingu.

Já o governo interino avança para satisfazer os industriais e o agro negócio, arrochando a vida dos trabalhadores e dos mais pobres. Corta recursos da educação e da saúde e garante facilidades aos empresários.

Essa é apenas uma simples leitura dos sinais do tempo presente na Amazônia e no Brasil. Se assim é e continua, não poderá a sociedade civil ficar lamentando e levando pau nas costas.  Está passando a hora de reagir. Sindicatos, Movimentos populares, Igrejas, pesadores, trabalhadores familiares, universitários, estudantes de ensino médio todos esses e essas que sofrem os impactos de um país desigual precisam reagir.

A democracia representativa não está mais funcionando. É hora de a democracia direta entrar em ação, ir às ruas, fazer pressão com greves, como estão fazendo os estudantes de São Paulo. Se a tragédia político econômico está em andamento é preciso salvar as populações de hoje e do futuro.

Aplauda se o lava jato, mas não se pode esperar apenas pela justiça legal. 34 milhões de moradores da Amazônia precisam ser salvos dessa tragédia.

Análise da semana – 19.06.2016

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Análise da semana para Nossa Voz é Nossa Vida – 19.06.2016

Está passando da hora de o Brasil habitado por trabalhadores/as, sindicatos, movimentos populares, estudantes e Igrejas, saírem do comodismo, murmúrios indignados e lamentações infrutíferas. Está na hora de se fazer funcionar a democracia direta, pois a democracia representativa não funciona mais. Isto é, funciona para os ricos e os espertalhões de plantão. Basta analisar como anda  o processo de cassação de um bandido de colarinho branco. Seus colegas, boa parte comprometidos com roubos de dinheiro público acobertados por ele, demoram e ainda defendem a pseudo inocência do indivíduo.

Enquanto isso, nesta semana mais uma tentativa de genocídio contra indígenas, com mais um assassinado e vários feridos. Massacre promovido por fazendeiros no Mato grosso do Sul, sem que os guaranis tenham a defesa da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Militar. O governo federal está indiferente. Para eles o que interessa são fazendas de gado e plantação de soja, para exportação e geração de lucros para poucos. Índio não é gente para deputados, senadores, presidente, juízes e Ministério Público Federal. Por isso, que insistimos que está na hora de os brasileiros/as cidadãos fazerem funcionar a democracia direta, através de abaixo assinados, greves, exigências reais de o dinheiro público ser aplicado a serviço de saúde, educação, defesa dos povos indígenas, pescadores, produtores familiares, bolsa família e minha casa minha vida. Não se pode mais esperar pela consciência de políticos, nem federais, nem estaduais, nem municipais. Dali não sai mais democracia.

Porém, nem tudo é tristeza aqui em nossa região. Houve sinais de vida. Em Oriximiná a justiça acuou políticos locais, com suspeita de desvio de bastante dinheiro público. Prefeito e servidores municipais estão sendo procurados a prestarem conta. Lamentável que não haja a mesma presteza em prender políticos acusados e réus por crimes semelhantes aos de Oriximiná.

Em termos de fazer justiça há duas boas notícias. A Justiça Federal em Santarém decretou a indisponibilidade dos bens da madeireira Madesa, no valor de R$ 2,4 milhões no total. O total bloqueado corresponde aos danos ambientais encontrados pela fiscalização ambiental na empresa em 2014. A decisão de bloquear os bens, atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base em 12 autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que fiscalizou a empresa em 2014 e encontrou provas de fraudes. Essa ação judicial poderia ser mais ampla, pois são tantos caminhões carregados de toras de madeira que chegam à Santarém pela rodovia Santarém Curuauna pela parte da noite. Com uma fiscalização mais firme se poderia saber quantas toras são legalizadas e quantas são fraudadas. Se o IBAMA trabalhasse todas as noites, como trabalha a polícia rodoviária federal certamente haver amis justiça.

Uma outra boa notícia veio do Tribunal Regional Federal. Este tribunal mantém a SUSPENSÂO  do licenciamento do projeto do porto graneleiro da EMBRAPS, na boca do lago do Maicá. O motivo para ajustiça negar pela segunda vez o tão negativo projeto, foi a ausência de consulta prévia, livre e bem informada às comunidades afetadas. Isto é o que exige a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT da qual o Brasil é assinante. Os ameaçados por este infeliz projeto portuário são nove bairros e sete comunidades quilombolas na região do entorno do lago. A empresa tenta iludir os moradores dos bairros e comunidades rurais afirmando que o projeto vai trazer muitos empregos e desenvolvimento para a região. Esta foi a mesma conversa da Cargill no ano 2.000/2003. Logo que o terminal foi concluído, cerca de 700 trabalhadores foram descartados. Assim foi e assim será, deixa se enganar quem for otário, ou recebedor de migalhas. Mas está na hora de todos nós enfrentar os enganadores do povo, tanto em Brasília como em nossos municípios, onde haverá eleições em outubro próximo. Em quem votar? Eis a dúvida total. Uma pergunta que deve fazer aos candidatos que aparecerem em sua frente:  Quando foi que você foi contra esse projeto de portos da EMBRAPS em STM?

O verão natural chega mas o tempo político está tenebroso

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Análise da semana – Nossa Voz é nossa vida – 12.06.2016

O firmamento da natureza indica já em junho, que o inverno teve pouca chuva e muito vento. Nestes dias as nuvens brancas contrastam com o céu azul. Bom ou não para os e as produtoras rurais? Só eles, elas e Deus podem dizer com mais firmeza.

Já o firmamento político nacional, estadual e municipal não está nada azul, as nuvens cada vez mais escuras. Na capital federal os bandidos estão sendo expostos até na rede Globo, antes sua protetora. O governo interino, acusado de golpista perde confiança a cada semana, com deposição de seus ministros ficha suja. O presidente como um travesti, se curva obediente aos empresários e latifundiários. Para atender seus interesses ele arrocha as vidas dos trabalhadores e dos mais pobres.

Aqui no Oeste do Pará, para não analisar o espírito vingativo e medíocre do governador do Estado, o céu municipal também está carregado de nuvens escuras. Em alguns municípios da região, chove granizo pesado, com prefeitos cassados pela polícia, outros afastados do cargo por desvio de dinheiro público e outros continuam no cargo mas sem mais confiança da população. Mesmo assim querem ser reeleitos, numa atitude de cara de pau, supondo que os eleitores são cegos e mendigos.

Em Santarém tudo indica que os 21 atuais vereadores pensam em ser candidatos mais uma vez sonhando ser reeleitos. Afinal, o salário é excelente para pouco trabalho. Acreditam eles e elas que a sociedade é conformista, reclama, reclama, mas não sabe pressionar como deveria. No final, não tendo outro votam nos mesmos. Será?? Outro dia encontrei um advogado, indaguei se ele seria candidato. Me respondeu que se o cargo de vereador não fosse remunerado, os vereadores fossem desligados dos interesses do prefeito, ele toparia exercer o serviço cidadão. E concluiu dizendo que do jeito que está hoje a política municipal ele se envergonharia de ser eleito vereador. Interessante saber que em vários países o cargo de vereador é voluntário serviço à municipalidade. Dizem que em Santarém, até 1972  vereador não era assalariado. Uma pergunta que cada eleitor/a pode fazer quando encontrar um candidato nos próximos meses é – se o cargo de vereador não fosse remunerado você seria candidato? E outra pergunta interessante: quando foi a última vez que você se manifestou contra os projetos de portos na pérola do Maicá?

Talvez assim você eleitor/a possa qualificar quem dos vários candidatos deste ano vão merecer seu voto. Pense nisso, porque nós eleitores somos responsáveis pelo destino do município. Mas algo bom está acontecendo. Além da feira agroecológica promovida pela Emater Pará em Santarém, agora sócios/as do STTR de Santarém inauguraram também uma feira orgânica direta do produtor ao consumidor. Isso é muito bom por ao menos dois motivos: escapando do atravessador, o produtor pode ganhar melhor remuneração pelo seu trabalho; e outro, o consumidor tem oportunidade de  comer produtos sem agrotóxicos e mais sadios.

toda moeda tem duas faces, a realidade também…

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Análise da semana para Nossa Voz é Nossa Vida – 05.06.2016

Toda moeda tem duas faces e cada face tem dois lados. Assim também toda realidade aparece com duas, ou até mais explicações. Uma delas é a aparente, outra é a real.

Pois bem, os projetos de ajuste econômico e social do atual governo interino de Michel Temer, tem se revelado com dois lados. Um é o que dizem seus ministros e ele próprio, o outro são as consequências nas vidas dos brasileiros/as. Quando fazem aprovar um generoso reajuste salarial para funcionários públicos federais, elevando o salários para até 39 mil reais, eles dizem que isto já estava previsto no governo anterior. Mas quando  querem cortar recursos para o SUS, Minha Casa minha vida entre outros benefícios dos trabalhadores, apenas dizem que é por causa da crise financeira do país.

Nesta semana que passou, ocorreu outro exemplo de proposta de governo com dois lados, o dito e o não dito. Foi a tal audiência pública sobre a criação de novos portos federais no Pará, para garantir a exportação do agro negócio para o mercado internacional. Alegam que até daqui a quatro anos, o escoamento de grãos pelo Estado do Pará crescerá 160 por cento, passando dos atuais 8 milhões e meio de toneladas, para 22 milhões de toneladas ano. Para isso, justificam a construção de novos portos em Santarém e Belém.

O outro lado dessa proposta portuária é a forma de enfiar goela abaixo na população, a invasão de território para construção de novos portos. As comunidades locais não são consultadas. Tanto é que a tal audiência pública realizada em Santarém na quarta feira passada, teve quase ninguém dos movimentos sociais, dos sindicatos de trabalhadores e estudantes. Isto porque o convite chegou em cima da hora e a audiência foi mais para justificar perante a legislação. Mas os projetos de novos portos já estão definidos pelo órgão federal. Assim justificam os portos graneleiros de Miritituba, e agora querem fazer com novos projetos de portos dentro da cidade de Santarém, nos bairros Área Verde e Pérola do Maicá.

Essa conversa fiada de que esses empreendimentos vão trazer muitos empregos e desenvolvimento para a região é pura enganação. Na realidade, são violentas usurpações de território das populações locais, como tem sido a ampliação dos armazéns da multinacional Cargill, que expulsou os esportistas dos bairros da Vera Paz e invadiu sítio arqueológico. A isso se chama ditadura do capital sobre os direitos dos moradores da cidade. O mais triste é que isso acontece com manipulação de informações, com subserviência das autoridades municipais e interesses de especuladores e oportunistas de momento.

Mas na semana que passou, porém, houve algo bom acontecendo. O Comitê  em defesa do igarapé do Urumari realiza mais uma ação positiva. A romaria das águas começou  no meio da semana e está sendo concluída nesta manhã. Tem sido uma luta constante do movimento popular, com apoio da paróquia Cristo Libertador e Pastoral da juventude. Distribuíram uma cartilha ambiental com as crianças nas escolas do entrono do igarapé e hoje estão fazendo a retirada de lixos sólidos de dentro do manancial. Este é um dos lados da história, o outro lado é a falta de responsabilidade do poder público, da Secretaria de Meio Ambiente, que não manifesta preocupação em salvar os igarapés que correm dentro da cidade e vilas vizinhas no Eixo Forte. Essa indiferença pública se manifesta também nos casos dos lagos Mapiri, Papucu e Juá, todos agredidos pelos esgotos de empresas que lançam seus resíduos sem cuidar da preservação.

A ditadura do capital continua esmagando  a natureza e humilhando os moradores das comunidades.

Generosidade do presidente interino

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Editorial RNA – 02.06.2016

Como explicar essa generosidade do governo interino para com os servidores públicos federais? Num momento de transição, quando o ministro da Fazenda anuncia um rombo de 170 bilhões de reais nas contas públicas, como entender essa contradição de um reajuste salarial desse tamanho? Para equilibrar as contas públicas há poucos dias, o mesmo governo Temer anunciou um arrocho na vida dos trabalhadores e dos pobres, com cortes nas conquista sociais.

Hoje foi aprovado na Câmara Federal, com apoio do presidente Temer, 14 projetos de reajuste salarial dos servidores federais. Tal generosidade do governo interino, que poderá cair a qualquer momento, custará 8 bilhões e 500 milhões de reais aos cofres públicos, até o final deste ano. Um ministro do Supremo Tribunal Federal passará dos atuais 33 mil e 760 reais de salário, fora os outros benefícios, para 39 mil e 300 reais/mês. E assim por diante, deputados e senadores, juízes e procuradores da república terão seus gordos reajustes salariais.

Quais foram os motivos que levaram o presidente a articular com seus aliados,  esse reajuste salarial de todos os servidores federais? Ao mesmo tempo ele pensa demitir 10 mil  médicos do programa Mais Médicos e mudar as regras da previdência social. Os beneficiados são os juízes, presidente, ministros, senadores e deputados, além das forças armadas. Em menor escala também serão beneficiados, funcionários do INCRA, IBAMA e demais órgãos federais.

Está evidente que o motivo principal dessa generosidade é manter a “paz romana”, isto é, apaziguar Ministros do Supremo Tribunal que podem levar adiante, ou não, o julgamentos de tantos suspeitos de propinas e outros roubos. Entre os suspeitos está o próprio presidente interino.

O Temer não teme os pobres do bolsa família e do minha casa minha vida. Mas sabe que os juízes e Ministério Público podem levar adiante os processos do lava jato; sabe que os militares temas armas e podem usá-las para um golpe de Estado; como também sabe que deputados e senadores podem bloquear projetos a serem votados por seu interesse.

É dessa conjuntura de um governo inseguro e sem crédito da população, que saem essas generosidades. Como também e ela que explica porque o governo não cobra impostos dos ricos, das grandes fortunas dos Bancos e empresários..

Este é o novo governo que veio para endireitar os erros da presidente Dilma, imagine!