Análise da semana – 19.06.2016

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Análise da semana para Nossa Voz é Nossa Vida – 19.06.2016

Está passando da hora de o Brasil habitado por trabalhadores/as, sindicatos, movimentos populares, estudantes e Igrejas, saírem do comodismo, murmúrios indignados e lamentações infrutíferas. Está na hora de se fazer funcionar a democracia direta, pois a democracia representativa não funciona mais. Isto é, funciona para os ricos e os espertalhões de plantão. Basta analisar como anda  o processo de cassação de um bandido de colarinho branco. Seus colegas, boa parte comprometidos com roubos de dinheiro público acobertados por ele, demoram e ainda defendem a pseudo inocência do indivíduo.

Enquanto isso, nesta semana mais uma tentativa de genocídio contra indígenas, com mais um assassinado e vários feridos. Massacre promovido por fazendeiros no Mato grosso do Sul, sem que os guaranis tenham a defesa da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Militar. O governo federal está indiferente. Para eles o que interessa são fazendas de gado e plantação de soja, para exportação e geração de lucros para poucos. Índio não é gente para deputados, senadores, presidente, juízes e Ministério Público Federal. Por isso, que insistimos que está na hora de os brasileiros/as cidadãos fazerem funcionar a democracia direta, através de abaixo assinados, greves, exigências reais de o dinheiro público ser aplicado a serviço de saúde, educação, defesa dos povos indígenas, pescadores, produtores familiares, bolsa família e minha casa minha vida. Não se pode mais esperar pela consciência de políticos, nem federais, nem estaduais, nem municipais. Dali não sai mais democracia.

Porém, nem tudo é tristeza aqui em nossa região. Houve sinais de vida. Em Oriximiná a justiça acuou políticos locais, com suspeita de desvio de bastante dinheiro público. Prefeito e servidores municipais estão sendo procurados a prestarem conta. Lamentável que não haja a mesma presteza em prender políticos acusados e réus por crimes semelhantes aos de Oriximiná.

Em termos de fazer justiça há duas boas notícias. A Justiça Federal em Santarém decretou a indisponibilidade dos bens da madeireira Madesa, no valor de R$ 2,4 milhões no total. O total bloqueado corresponde aos danos ambientais encontrados pela fiscalização ambiental na empresa em 2014. A decisão de bloquear os bens, atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), com base em 12 autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que fiscalizou a empresa em 2014 e encontrou provas de fraudes. Essa ação judicial poderia ser mais ampla, pois são tantos caminhões carregados de toras de madeira que chegam à Santarém pela rodovia Santarém Curuauna pela parte da noite. Com uma fiscalização mais firme se poderia saber quantas toras são legalizadas e quantas são fraudadas. Se o IBAMA trabalhasse todas as noites, como trabalha a polícia rodoviária federal certamente haver amis justiça.

Uma outra boa notícia veio do Tribunal Regional Federal. Este tribunal mantém a SUSPENSÂO  do licenciamento do projeto do porto graneleiro da EMBRAPS, na boca do lago do Maicá. O motivo para ajustiça negar pela segunda vez o tão negativo projeto, foi a ausência de consulta prévia, livre e bem informada às comunidades afetadas. Isto é o que exige a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT da qual o Brasil é assinante. Os ameaçados por este infeliz projeto portuário são nove bairros e sete comunidades quilombolas na região do entorno do lago. A empresa tenta iludir os moradores dos bairros e comunidades rurais afirmando que o projeto vai trazer muitos empregos e desenvolvimento para a região. Esta foi a mesma conversa da Cargill no ano 2.000/2003. Logo que o terminal foi concluído, cerca de 700 trabalhadores foram descartados. Assim foi e assim será, deixa se enganar quem for otário, ou recebedor de migalhas. Mas está na hora de todos nós enfrentar os enganadores do povo, tanto em Brasília como em nossos municípios, onde haverá eleições em outubro próximo. Em quem votar? Eis a dúvida total. Uma pergunta que deve fazer aos candidatos que aparecerem em sua frente:  Quando foi que você foi contra esse projeto de portos da EMBRAPS em STM?

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