Mês: outubro 2016

Os confrontos e os ameaçados

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Análise da Semana – Nossa Voz é Nossa Vida – 23.10.2016

A sociedade brasileira e daqui da região, vivem momentos de tensões sem ter certeza qual será seu futuro próximo. Está em jogo interesses opostos, de um lado o do progresso a qualquer custo. Tanto a nível nacional como municipal, quem mais sofrerá impactos com esse jogo,  os que menos são levados em conta nas decisões. Felizmente começa a haver uma reação de grupos mais sensíveis. Começam a ser cobrados os políticos e administradores públicos, tanto no país como no município.

Lá em Brasília o confronto está rolando por causa do massacre previsto pela possível mudança na constituição, com a tal PEC 241. É uma proposta indecente do presidente Michel Temer e seus acólitos no congresso nacional. Querem empurrar esse crime goelas abaixo dos pobres, dos estudantes e dos trabalhadores. Sem o menor escrúpulo e sem respeito à maioria dos brasileiros, querem prejudicar a assistência à saúde, cortar verbas para a educação e direitos trabalhistas. Entre esses criminosos deputados federais, estão quatorze dos 17 paraenses, um deles aqui da região.

No município de Santarém o confronto nestes dias, é entre os interesses de empresas e seus defensores, que querem construir quatro grandes portos graneleiros dentro da cidade de Santarém. Cada um semelhante ao invasor de território, o porto da multinacional CARGILL na ex praia da Vera Paz. Esses novos projetos portuários, irão violar Área de Proteção Ambiental, APA Maicá, além de violar direitos de nove bairros da periferia da cidade, caso deixem aquilo acontecer.

Apoiadores desse crime, são vários vereadores, vários empresários e alguns moradores ingênuos e oportunistas que pensam tirar vantagens dos projetos portuários da EMBRAPS. Forçam a barra,  sem respeito aos direitos dos moradores e à APA Maicá,. A Câmara de vereadores  é um dos palcos desse confronto de interesses. Nos próximos dias deverá entrar em votação um projeto de emenda à lei do Plano Diretor do Município. É uma iniciativa da vereadora Ivete Bastos, regulamentando o plano diretor  com intensão de proteger a APA MAICÁ.. A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela então prefeita ainda no ano 2006. Sua abrangência deve ter início no furo do lago Maicá, seguindo até o igarapé do Jacaré, na boca de cima do Ituqui.  Essa emenda irá garantir proteção de todo o ambiente da área, igarapés, lago e moradores dos bairros.

Tal emenda deverá ser votada ainda neste ano. Mas um grupo de vereadores quer adiar para o próximo ano, dando assim oportunidade para o projeto de portos ser instalado antes disso. Por que esses ditos representantes do povo preferem apoiar a invasão do território urbano? Alguém tem dúvida? Aqui do outro lado desse confronto, há um abaixo assinado promovido pela Pastoral social da diocese, com mais de  mil assinaturas a será entregue a todos os vereadores, exigindo respeito aos moradores de Santarém  aprovando a emenda parlamentar da vereadora Ivete Bastos.

Tanto a nível nacional como municipal está em jogo semelhante confronto de interesses. De um lado os que falam em melhoria de economia, geração de empregos. Mas na prática, defendem empresas e prejudicam os trabalhadores além dos pobres. Do outro, os que defendem os direitos da vida, do território e da mãe natureza. Do lado de cá cresce a resistência, os protestos de rua, as greves. O abaixo assinado em Santarém é um sinal dessa resistência e os vereadores terão que saber que se foram eleitos pelo povo é para defender os interesses da população. Nesta semana se saberá quem respeita os moradores de Santarém lá na Câmara de vereadores.

A desgraça da PEC 241 na Amazônia

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Editorial RNA – 17.10.2016

O que os pobres e os trabalhadores, os estudantes e os enfermos podem ganhar com essa falada emenda constitucional, chamada PEC 241? Nem em Brasília, nem nos nove estados da Amazônia, nada se tem a ganhar, pelo contrário, toda essa gente incluindo você ouvinte, só tem a perder.

Será que moradores de Manaus, Tefé, Santarém, Balsas, Macapá e as outras já deram conta dos prejuízos desse crime do presidente Temer e seu ministro Henrique Meireles? Eles querem empurrar goela abaixo a PEC 241, dizendo que é para salvar a economia do país. Será que moradores de Cruzeiro do Sul,  Guajaramirim, Boa Vista e Belém, entre outros, já tentaram conferir  quais prejuízos virão se os deputados amanhã e senadores em seguida, aprovarem a pec 241? Será que os moradores dos nove estados da Amazônia já procuraram identificar quais deputados federais de seus Estados estão votando em favor  da PEC que esmaga as vidas dos brasileiros pobres?

No Estado do Pará, dos 17 deputados federais, 14 estão apoiando as desgraças para seus eleitores, eles vão votar em favor da PEC do presidente Temer. Um deles é daqui da cidade de Santarém. Todos esses são traidores de seus eleitores e dos pobres do Pará. Para você ouvinte saber qual deputado federal de seu Estado está apoiando a desgraça de seu povo, basta conferir na internet. Se não usa internet peça ajuda de quem a tem. Esses traidores daqui a dois anos estarão na sua porta pedindo voto novamente.

Que fazer diante desse desastre previsto? Ficar parado e xingar pelas ruas? Não adianta. Nestes dias, em muitos lugares do Brasil, está havendo, mobilizações, passeatas, greves, protestos. Em Santarém os sindicatos estão preparando uma grande passeata contra essa desgraça da PEC 24, juntando estudantes, trabalhadores, pais de família. Se na sua comunidade estão organizando algum protesto você não pode ficar de fora. Se ainda não há nada, é preciso procurar lideranças de sindicatos, de escolas, de igrejas e fazer algo. Se em toda a Amazônia, em todo o país, os povos forem às ruas será possível os políticos pararem esse crime. A pátria precisa de nós.

Por que esperar amanhã?

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Análise da semana – 16.10.2016

Diante desse túnel sem luz  no final, da política e administração pública nacional, não se pode cruzar os braços. Estão sendo esmagados direitos de pobres, trabalhadores e até da classe média, em nome de um equilíbrio das contas públicas, de quem? É preciso se cultivar a esperança entre as trevas. Resistir e construir um novo caminho, no município. Aqui a democracia pode ser exercida mais concretamente. A sociedade está mais próxima dos servidores públicos (prefeito, vereadores, secretários). O caminho é mais curto para os sindicatos, associações de comunidades e movimentos populares chegarem a eles.

Mesmo que a democracia esteja bastante desgastada, ela ainda é o sistema possível de convivência entre os seres humanos. Teoricamente pela democracia o poder político tem origem no povo. Pela Constituição Nacional “todo poder emana do povo, que o exerce  por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos da constituição”. Para isso, é possível o plebiscito, os conselhos municipais. Então, o prefeito e os vereadores são servidores da sociedade (o povo).

Como a democracia brasileira está demais desgastada,  vivemos uma ditadura parlamentar e judiciária, ao menos no município se pode exercer o poder que emana do povo.

Em janeiro próximo, o município recebe novo prefeito e uma câmara de vereadores, renovada porém,  nem tanto. Alguns vícios não vão mudar facilmente da parte deles. Mas é tempo de a sociedade civil assumir seu poder. Precisa ter consciência e disposição para exercer seus direitos humanos coletivos, como também conhecer os papéis essenciais de um prefeito e de uma câmara de vereadores.

Em campanha eleitoral, o novo prefeito prometeu mudança em relação aos últimos quatro anos mal administrados. Prometeu basicamente administrar o município com o povo e levando em conta as periferias, urbanas e rurais. Ele tem dois anos para mostrar que falou sério. Para isso, vai ter que escutar os diversos distritos, regiões, bairros. Terá que ter um competente secretário de planejamento para organizar um mandato participativo, como aconteceu nem Porto Alegre, anos atrás. Escutando a sociedade em assembleias populares, vai poder sentir quais são as urgências  das maiorias, vai expor com transparência os limites de recursos e com as assembleias, fazer prioridades de governo. Irá o novo prefeito seguir esse modelo? Eis um de seus desafios.

Para isso ele terá que se desligar de seus amigos oportunistas, os sanguessugas da administração pública. Se for transparente, realmente fará a mudança  que prometeu.

E os senhores vereadores que mudança farão? Revendo a Câmara que exerceu mandato nos últimos quatro anos, não há dúvida que precisa de  uma verdadeira conversão. Se todos levarem a sério as duas funções essenciais de um vereador haverá mudança. Quais são?

  1. sentir as urgências das comunidades e bairros; compreender a necessidade de urbanização correta da cidade; visitar periodicamente todas as áreas rurais e urbanas para acompanhar, tanto as necessidades da sociedade, como as ações do prefeito e seus secretários. E aí criar leis adequadas.
  2. fiscalizar o mandato do prefeito e seus secretários. O vereador não é aliado do prefeito, mas aliado da sociedade que o elegeu. Não tem que pedir favores do prefeito, mas levar os movimentos sociais até o prefeito com as reivindicações assumidas nas assembleias populares.

Muda ou não muda a política municipal? Não só pelos servidores, mas principalmente mudará, se os sindicatos, as associações de moradores, associações de comunidades, se UNECOS e FAMCOS, acordarem para seu papel, se os sindicatos e as comunidades religiosas despertarem para sua responsabilidade. Aí mudará e a democracia reviverá. Vamos todos e todas assumir  nossos papéis?

Como interpretar o resultado das eleições municipais

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Análise da semana – Nossa Voz é Nossa Vida – 09.10.2016

Como interpretar o resultado das eleições municipais em Santarém e municípios vizinhos? Em alguns foram eleitos os velhos, nem sempre com ficha bem limpa. Em alguns outros foram eleitos médicos, padre, novatos sem história de competência político administrativa. Terão que aprender a nadar, nadando com risco de morrerem afogados. Semelhante situação aconteceu entre vereadores. Dai a pergunta, que critérios utilizaram os e as eleitoras para eleger esses aí? Não pode ter sido com base em programas partidários, porque isto não existe nos partidos de hoje. Teria sido critério de simpatia pessoal? Troca de favores? Influência de propaganda?

Tomemos o município de Santarém como ilustração. Aqui houve mudanças de prefeitos e de vários vereadores. O prefeito eleito foi por maioria de votos. Seria por maior competência administrativa? Maior honestidade na atuação coletiva? Pela história pública do eleito  não dá para se tirar uma conclusão. Ele já exerceu cargos como, vereador, secretário municipal, deputado estadual. Em nenhum desses cargos ele foi brilhante  servidor público. Teria sido pelo fracasso administrativo de seu mais próximo oponente? De fato este vai deixar o cargo de prefeito sem deixar saudade?

O novo prefeito tem um grande desafio à frente, provar que veio para democratizar a administração pública, para fazer mudança real, disse ele em campanha bastante barulhenta. Teria sido isso que comoveu 64% dos eleitores votantes? Fazer promessas de campanha tem sido bla, blá, que desgasta os eleitores mais conscientes. Porém, há ainda um grande número de eleitores/as que não são politizados e acabam acreditando milagres.

Na Câmara de vereadores de Santarém houve uma razoável renovação. 11 dos 21 novos vereadores já são cobras criadas. Nem deviam estar lá, pois tiveram quatro anos e outros,  mais anos para fazer algo pela população que marcasse nome na história do município. Pelo contrário, alguns deles são abertamente favoráveis ao crescimento econômico com prejuízo dos moradores do município. Esses apoiam a violadora construção de portos dentro da área urbana, inclusive destruindo a APA MAICÁ. Também esses mantém silêncio no caso da destruição feita pela imobiliária Buriti em 187 hectares de mata nativa na periferia da cidade, entre outros absurdos. Reeleitos, vão fazer o quê em benefício das periferias urbanas e do meio rural do município?

Mas foram eleitos dez novos vereadores. Alguns são ainda noviços no mandato. Serão ingênuos carneiros no meio de lobos? Terão coragem de agir estritamente dentro das funções que competem ao vereador? Ou serão meros acólitos do novo prefeito? Também esses novos terão desafio bastante sério nos próximos anos. Mudar o conceito errado que leva um vereador se distribuidor de favores, arranjando serviço aqui e ali pra dizer ao povo que está fazendo o bem, já pensando nas próximas eleições. Vão ser eles rigorosos fiscalizadores da administração executiva? Vão escutar as associações de moradores, as áreas e distritos  municipais, para saber o que pesa na vida do povo e assim propor leis novas? Ou vão ficar presos aos interesses dos donos dos partidos pelos quais foram eleitos? Um jovem vereador de mandatos passados se perdeu politicamente por deixar de lado as bases que o elegeram, para seguir fielmente os interesses do partido. Vai se repetir o drama dos novos?

 

O que se pode esperar dos novos prefeitos e dos novos vereadores? Em vários municípios da nossa região, se espera que os eleitos moralizem a política municipal, olhem com nojo os maus exemplos dos mandatos passados.

Em Santarém, ao menos os que elegeram o novo prefeito, esperam dele que seja mais competente, mais transparente, mais acessível às urgências  das populações urbana e rurais. Se em dois anos ele acabar com a vergonha do porto da Tiradentes, para um digno hidroporto, como o de Itaituba; se mandar às favas a Cosampa e contratar uma empresa competente para resolver o problema da água potável nas casas; se garantir pagar o piso nacional do salário de professores; se ampliar o programa mais médico nas comunidades rurais; se concluir o hospital materno infantil; se finalmente priorizar o respeito ao território recusando a invasão de empresas portuárias  dentro da cidade, então se poderá dizer que o eleitorado votou politicamente certo.

E dos vereadores, para se saber se foram eleitos os mais competentes e honestos, dentro de um ano  assumem suas funções pelo e com o povo, ou se serão mais uma vez acólitos do executivo?