Por que esperar amanhã?

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Análise da semana – 16.10.2016

Diante desse túnel sem luz  no final, da política e administração pública nacional, não se pode cruzar os braços. Estão sendo esmagados direitos de pobres, trabalhadores e até da classe média, em nome de um equilíbrio das contas públicas, de quem? É preciso se cultivar a esperança entre as trevas. Resistir e construir um novo caminho, no município. Aqui a democracia pode ser exercida mais concretamente. A sociedade está mais próxima dos servidores públicos (prefeito, vereadores, secretários). O caminho é mais curto para os sindicatos, associações de comunidades e movimentos populares chegarem a eles.

Mesmo que a democracia esteja bastante desgastada, ela ainda é o sistema possível de convivência entre os seres humanos. Teoricamente pela democracia o poder político tem origem no povo. Pela Constituição Nacional “todo poder emana do povo, que o exerce  por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos da constituição”. Para isso, é possível o plebiscito, os conselhos municipais. Então, o prefeito e os vereadores são servidores da sociedade (o povo).

Como a democracia brasileira está demais desgastada,  vivemos uma ditadura parlamentar e judiciária, ao menos no município se pode exercer o poder que emana do povo.

Em janeiro próximo, o município recebe novo prefeito e uma câmara de vereadores, renovada porém,  nem tanto. Alguns vícios não vão mudar facilmente da parte deles. Mas é tempo de a sociedade civil assumir seu poder. Precisa ter consciência e disposição para exercer seus direitos humanos coletivos, como também conhecer os papéis essenciais de um prefeito e de uma câmara de vereadores.

Em campanha eleitoral, o novo prefeito prometeu mudança em relação aos últimos quatro anos mal administrados. Prometeu basicamente administrar o município com o povo e levando em conta as periferias, urbanas e rurais. Ele tem dois anos para mostrar que falou sério. Para isso, vai ter que escutar os diversos distritos, regiões, bairros. Terá que ter um competente secretário de planejamento para organizar um mandato participativo, como aconteceu nem Porto Alegre, anos atrás. Escutando a sociedade em assembleias populares, vai poder sentir quais são as urgências  das maiorias, vai expor com transparência os limites de recursos e com as assembleias, fazer prioridades de governo. Irá o novo prefeito seguir esse modelo? Eis um de seus desafios.

Para isso ele terá que se desligar de seus amigos oportunistas, os sanguessugas da administração pública. Se for transparente, realmente fará a mudança  que prometeu.

E os senhores vereadores que mudança farão? Revendo a Câmara que exerceu mandato nos últimos quatro anos, não há dúvida que precisa de  uma verdadeira conversão. Se todos levarem a sério as duas funções essenciais de um vereador haverá mudança. Quais são?

  1. sentir as urgências das comunidades e bairros; compreender a necessidade de urbanização correta da cidade; visitar periodicamente todas as áreas rurais e urbanas para acompanhar, tanto as necessidades da sociedade, como as ações do prefeito e seus secretários. E aí criar leis adequadas.
  2. fiscalizar o mandato do prefeito e seus secretários. O vereador não é aliado do prefeito, mas aliado da sociedade que o elegeu. Não tem que pedir favores do prefeito, mas levar os movimentos sociais até o prefeito com as reivindicações assumidas nas assembleias populares.

Muda ou não muda a política municipal? Não só pelos servidores, mas principalmente mudará, se os sindicatos, as associações de moradores, associações de comunidades, se UNECOS e FAMCOS, acordarem para seu papel, se os sindicatos e as comunidades religiosas despertarem para sua responsabilidade. Aí mudará e a democracia reviverá. Vamos todos e todas assumir  nossos papéis?

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