Mês: dezembro 2016

Esperar mesmo em noite de trevas

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Editorial RNA – 23.12.2016

 

É preciso esperar contra toda a desesperança atual. Afinal, estamos na ante véspera do aniversário daquele que viveu e morreu alimentando esperança a tantos humilhados, em momento sem esperança na Galileia. Hoje também a maioria das populações do Brasil e da Amazônia vive esse estado de desesperança.

 

O aniversário do próximo dia 25 chega muito oportuno para os que vivem nas trevas da PEC 55, a reforma da previdência e o desprezo das autoridades para com os estudantes e os pobres.

 

No tempo do aniversariante galileu havia o Herodes, Pilatos, o sumo sacerdote, os doutores da lei. Do outro lado, um povo esmagado pela opressão, sem vez e nem voz. Eram os impostos ao estrangeiro, impostos à religião, mulheres sem direitos de gente. Hoje aqui entre nós, uma Amazônia saqueada por grandes projetos minerários, hidroelétricas, oito mil quilômetros de floresta destruídos só neste ano.

 

Tudo isso sob as ordens de um novo Herodes Temer e seus doutores da lei, estas criadas para massacrar  os pobres e favorecer os ricos. Entre outros crimes ele acaba de cortar 740 mil  hectares da Floresta Nacional do Jamanxin no Pará, para abençoar 250 grileiros que invadiram a área.

 

Hoje, como no tempo de Jesus, é preciso se ter a fé e  compromisso com seu projeto de Reino, para se expulsar demônios, curar enfermos e anunciar boas notícias aos pobres humilhados pela ditadura. É preciso esperar contra toda desesperança imposta pelo capital. Só assim poderemos transportar as montanhas da PEC 55, da reforma da previdência e outras imposições de um governo manipulador e submisso aos ricos. Como essas montanhas são rígidas e se valem de falsas leis e repressão policial, temos que lutar sabendo que não será logo a vinda do novo céu e da nova terra. Esperar e lutar é preciso.

 

Daí que esta festa do Natal precisa ser um momento de alegria pelo aniversariante do dia, um momento de fé como grão de mostarda e uma esperança capaz de nos manter unidos, ativos, organizados, pois o caminho é longo e muito pedregoso. E Viva o jovem galileu, parabéns por mais um aniversário e nos ajude a expulsar demônios.

 

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Mais um crime hediondo na Br 163

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Mais um crime hediondo legalizado na floresta Amazônica

 

Como pode um governo passageiro assinar um decreto como esse de duração constante e efeitos irreversíveis? Michel Temer sem o menor escrúpulo, decreta a diminuição de uma Floresta Nacional sem escutar os técnicos do IMPA, do IBAMA, do ICMBIO, das comunidades que são afetadas. Já desde o governo Dilma vinha acontecendo a invasão da Floresta Nacional do Jamanxin. Fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, todos grilaram terras da Flona  Jamanxin. Na época, pensaram em desmembrar 300 mil hectares dos um milhão, trezentos e um mil hectares originais. Tal proposta era para legalizar a  grilagem já ocorrida, sem que o ICMBIO desse conta de evitar. Não resolveu o problema.

Agora, o governo mais interino do que o de Dilma amplia o crime. Mesmo podendo ser afastado do cargo em poucos meses, Michel Temer atende aos interesses da voracidade dos 250 grileiros posseiros que estão dentro da Flona Jamanxin  e chegando mais. Por Decreto pessoal Michel Temer diminui 43% da floresta grilada. Isto reduz 743.540 hectares  da Flona. Boa parte desta área já é hoje pasto de fazendas, com 105 mil cabeças de gado, é área de garimpos ilegais e de exploração madeireira. Nenhum desses posseiros grileiros foi punido, mas a floresta e os rios foram.

Quem está sendo punido é o policial que acompanhava o ICMBIO alguns meses atrás, numa inútil fiscalização e foi assassinado pelo madeireiro. Afinal, o governo aceita ser submisso aos donos de áreas griladas e protegidas por balas dos 38 e das cartucheiras.

Assim vão se reduzindo as florestas, a biodiversidade, os rios poluídos. Segundo informações dos IMPA, só neste ano que termina em poucos dias foram desmatados cerca de 8 mil quilômetros de floresta na Amazônia. O Pará é o segundo Estado maior desmatador e a Flona  Jamanxin está este perímetro amazônico.

Quem defende a floresta e sua biodiversidade? Os políticos regionais são cúmplices desses crimes por falta de coragem de defender o território da devastação. Nem os federais, nem os estaduais e nem os municipais. Um exemplo do que ocorre com a Flona Jamanxin é o caso de Santarém. Dentro da cidade, de frente para o belo rio Tapajós, de um lado a multinacional CARGILL implantou um porto moderno, aplaudido por empresários e políticos. Invadiu o rio, destruiu parte de um sítio arqueológico e se apossou de um quarteirão de lazer popular. Exporta de em torno de dois milhões e oitocentos mil toneladas de soja por ano e emprega apenas 450 trabalhadores. Do outro lado da cidade, está a entrada de um belo lago, em frente ao rio Amazonas. Ali se anuncia construção de quatro grandes portos graneleiros semelhantes ao da CARGILL. Todos são forasteiros e um é estrangeiro. No momento parte da sociedade civil, moradores de nove bairros que serão diretamente prejudicados, lutam contra o absurdo dos portos que invadirão a APA Maicá. Mas 98 por cento dos 21 atuais vereadores estão abertamente favoráveis aos projetos portuários, sacrificando a Área de Proteção Ambiental.

Resistir é preciso, mas são poucos os dispostos a se arriscar a enfrentar esse monstro de dez chifres.

O que esperar dos gestores municipais

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Análise da semana – Nossa Voz é Nossa Vida – 18.12.2016

Na semana que passou, foram autorizados a assumir os cargos de vereadores e prefeitos os eleitos do Oeste do Pará, como do país todo. Dentro de mais alguns dias começarão a executar suas funções executivas e executivas. Isso é bom ou é ruim, ou tanto faz como tanto fez? O que se pode esperar em termos de melhoria da qualidade de vida das várias populações municipais?

Sendo realista, não se pode esperar muita coisa, pelo contrário. Os municípios dependem em grande parte, de recursos estaduais e federais. Do Fundo de Participação dos municípios, do Fundo da Educação, do fundo da saúde, entre outros. Ora, como o governo golpista de Michel Temer está forçando a barra para cortar recursos dos gastos públicos, já aí começa a queda de arrecadação dos municípios. Com isso, a lei orçamentária que os vereadores aprovam agora, se torna mera fantasia de promessas que não serão cumpridas.

Em seguida, se apresenta o caos de várias prefeituras, cujos prefeitos em saída, deixam rombos de salários atrasados, obras inacabadas e sem recursos para continuidade. Há prefeito cassado, eleito novamente por eleitores submissos, mas que continua pendente na justiça; há prefeitos que deixaram de pagar funcionários e estão saindo deixando seus auxiliares sem nada e assim por diante.

No município de Santarém o futuro é também imprevisível. O prefeito que sai, se iludiu que seria reeleito e foi rejeitado pelos eleitores por mal governo. O novo prefeito fez várias promessas de campanha. Vai cumpri-las? Nem Deus sabe. Uma delas que parecia a prioritária, é que vai administrar o município a partir das periferias. Se isso for verdade ele deve começar atendendo as necessidades básicas das regiões mais periféricas, como Lago Grande do Curuai, Arapiuns, Várzea e Tapajós onde são grandes, as carências de uma Unidade de Pronto Atendimento, de merenda escolar para 25 dias, estradas trafegáveis, melhoria de salários de professores, etc. Dentro da cidade, ele vai priorizar  a maioria dos 30 bairros de periferia que carecem de total urbanização. Certamente  vai barrar a invasão do território da APA Maicá, em benefício de moradores de nove bairros que estão ameaçados pelos projetos de portos graneleiros. Isso, além dos ameaçados pescadores e moradores do Ituqui. Mas também o novo prefeito terá prova de fogo ao enfrentar obras inacabadas, como o hospital materno infantil, vergonha dos prefeitos anteriores, que iniciaram a obra e hoje passam vergonha.

A grande pergunta é, o novo prefeito cumprirá ao menos a metade do que prometeu em campanha? O primeiro sinal deverá aparecer pela nomeação de seus auxiliares.  Se todos, ou a maioria forem pessoas técnicas, competentes e honestas será um bom sinal. Se as figuras forem parte de dívidas de campanhas para atender interesses de aliados, pessoas sem as devidas qualificações para o serviço,  então, os eleitores já podem calcular que não mudará muito.

Em fim, o clima dos próximos anos  não promete bonanças, nem a nível federal, nem estadual e manos ainda no municipal. Mas haverá jeito de ser melhor e só um jeito: organização e união dos sindicatos, das associações  de moradores, estudantes pressionarem os eleitos a dar jeito de atender às necessidades básicas da região de da cidade. Sem pressão não haverá solução. Portanto, cruzar os braços será crime para moradores urbanos e rurais.

Um encontro de sabedorias amazônicas

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RELATÓRIO DO SEMINÁRIO SOBRE HIDROELÉTRICAS NA AMAZÔNIA, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAMINHOS ALTERNATIVOS

Brasília, 05 a 07 de Dezembro de 2016

  1. Organizadores: Aliança dos rios da Amazônia, Forum Mudanças climáticas e justiça social, Frente por uma nova política energética e GT infraestrutura.
  2. Participantes: Representantes dos movimentos dos quatro rios da Amazônia atingidos, ou ameaçados por projetos hidroelétricos, (entre os quais o Movimento Tapajós Vivo), OPAM do Mato Grosso, vários povos indígenas, entre os quais um grupo de Munduruku,  representantes de ministérios do governo, como IBAMA, Minas e energia, BNDES, entre outros membros de organizações ambientalistas e defensores dos povos tradicionais da Amazônia. Havia dois deputados federais. Ao todo cerca de 80 pessoas.
  3. A dinâmica do seminário:
  4. No dia 05.12 houve um encontro interno dos convidados das organizações dos rios da Amazônia e os organizadores para um intercâmbio de desafios e assuntos a serem abordados no dia seguinte;
  5. À noite deste dia houve o lançamento de um vídeo bem feito com o título: Belo Monte depois da inundação. Ali há um espelho do que pode ser o Tapajós se seus habitantes permitirem o governo começar com São Luiz do Tapajós. Triste enfoque das desgraças deixadas pelo projeto Belo Monte para a cidade de Altamira e os povos atingidos pelo projeto no rio Xingu. Temos uma cópia do filme para quem desejar ver e refletir.
  6. Dia 06.012 – O SEMINÁRIO que aconteceu no quarto anexo da Câmara de deputados federais.
  • Durante o dia houve três mesas de diálogo. As mesas focalizaram temas dentro do assunto do encontro. Em cada mesa havia cinco expositores e em seguida o debate com o plenário, bastante concorrido, com questionamentos, críticas a certas falas de expositores.

** A primeira da manhã teve o tema: Aspectos críticos de planejamento e licenciamento de hidroelétricas na Amazônia. Na mesa estiveram: Dr. Felício Pontes, pelo MPF; Raul Trindade, pelo IBAMA; Thomás Miziaki, pelo Ministério de Minas e Energia MME; Maurício Torres, pesquisador; Titan de Lima, assessor ambiental do PT na Câmara de deputados.

Já nesta mesa apareceram as controvérsias entre as propostas e estratégias do governo (IBAMA e MME) e os argumentos dos expositores e também do plenário. O representante do IBAMA explicou como funciona o processo de um projeto hidroelétrico do governo, desde a pesquisa inicial até chegar ao licenciamento ambiental. Diante da “certeza dele” foram levantadas duas questões: Como o IBAMA vai sustentar o arquivamento do licenciamento ambiental de São Luiz do Tapajós, se o governo Temer já fala em recomeçar o projeto São Luiz? E se o governo já está negociando com os chineses a entrarem nessa construção? Ele ficou com respostas evasivas a essa questão. Outra questão – Mais um incidente grave, com derramamento de óleo dentro do rio Teles Pires, onde o IBAMA deu licença para a construção de duas hidroelétricas, quais as causas e quem pagará os prejuízos que vem no rumo do Tapajós até Santarém? Ele respondeu que o IBAMA está fazendo vistoria e apresentará relatório. Em outras palavras, não sabe a causa e nem os responsáveis.

– Felício Pontes focou a questão das deficiências dos licenciamentos ambientais dados até agora. Um dos direitos violados tem sido é a CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA. Em Jirau, Sto.  Antonio, Teles Pires e Belo Monte as comunidades não foram consultadas. Já no caso de São Luiz do Tapajós, segundo Felício o contexto mudou graças à inciativa do povo Munduruku, que estudou, construiu seu PROTOCOLO DE CONSULTA, com regras claras e de acordo com a convenção 169 da OIT. Além de elaborarem o protocolo foram levar lá ao ministro de Minas e Energia e ao Tribunal Regional Federal. Este reconheceu e elaborou jurisprudência, reconhecendo que a consulta tem que ser feita de acordo com o protocolo: na língua dos Munduruku, e em cada uma das 130 aldeias e com intérprete. Segundo Felício Pontes de agora em diante será muito difícil ser expedida licença ambiental por causa dessa jurisprudência sobre Protocolo de consulta. Indagado se é tão seguro isso, quando o governo ainda utiliza a tal Suspensão de segurança, para burlar as leis, ele respondeu que  com o julgamento do tribunal federal não será possível utilizar a suspensão de segurança. Oxalá que seja assim, mesmo com um governo imoral que se tem hoje.

– O representante do MME apenas salientou a complexidade da questão das hidroelétricas na Amazônia. Diante das exposições anteriores, inclusive com a do Maurício Torres, ele não tinha argumentos lógicos a defender. Os questionamentos do plenário calaram completamente a boca do fulano do MME.

** Na parte da tarde houve duas mesas de diálogo no mesmo estilo da manhã. Uma sobre o tema – Responsabilidade dos agentes financeiros. Na mesa estavam Philip Fernside do IMPA de Manaus, Caio Borges da CONECTAS de direitos humanos, Ricardo Baelón, pesquisador de energia do Peru, Edmar Cunha do BNDES.

– Este Edmar apanhou muito e feio, não tinha muito ou quase nada a contestar aos argumentos do plenário, especialmente sobre a falta de transparência do BNDES na aplicação das verbas nos projetos hidroelétricos e os desvios de dinheiro público em Belo Monte.

A segunda mesa teve como tema – Hidrelétricas na Amazônia e o planejamento da política energética nacional. Na mesa estavam: Danicley Saraiva do Greenpeace, Ivo Poleto do Forum mudanças climáticas e justiça social, Rogério Hohn do MAB e André Ferreira, do Instituto de energia e meio ambiente.

– Nesta mesa foi levantado o escândalo do Brasil que baseia sua fonte de energia em hidroelétricas, quando o mundo mais desenvolvido já avança nas tecnologias limpas solar e eólica principalmente. A razão desse escândalo é a dependência dos governos nas empreiteiras e dívidas de campanha eleitoral. As propinas em Belo Monte são uma ilustração dessa política.

  1. Em resumo, o seminário foi bem positivo pela dinâmica de intercambiar as informações dos especialistas com os questionamentos e testemunhos dos militantes das diversas áreas envolvidas com projetos hidroelétricos na Amazônia. O seminário também reforçou a importância das articulações dos vários grupos e organizações que lutam em defesa de seus territórios. A nossa causa é uma só. Um dos encaminhamentos  foi uma carta dirigida às autoridades do governo e parlamentar sobre  as exigências feitas a partir dos argumentos do seminário. Esta carta foi assinada por várias entidades presentes.

Edilberto Sena Movimento Tapajós Vivo e Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém.

Dias sombrios esperança difícil

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Análise da semana – Nossa Voz é nossa Vida – 04.12.2016

Vivemos dias sombrios para maioria das populações  brasileiras, que se assemelham aos dias trágicos da ditadura militar de 1964. O clima se agravou com a votação da peste da PEC 55 Apesar das grandes manifestações por vários estados da federação, especialmente pelas ocupações de estudantes em universidade e escolas públicas, 61 senadores dos 83 existentes, votaram pela implantação do projeto de emenda da constituição, a PEC 55.

Deputados e senadores, presidente e seus ministros cada dia perdem mais confiança do povo. Sem o menor respeito aos eleitores humilham com um plano de arroxo dos pobres, estudantes e trabalhadores. Ao mesmo tempo mandam a polícia bater e jogar bombas lacrimejantes sobre os que resistem, como aconteceu na última quinta feira na esplanada dos ministérios em Brasília onde cerca de 30 mil pessoas protestavam contra a aprovação da PEC.

A direção da CNBB lançou uma dura nota na semana que passou contra os abusos dos poderes da república. DISSERAM ELES QUE “Vivemos uma profunda desconfiança institucional no país, particularmente com relação aos poderes da república. Notícia de que estaria sendo gestado na Câmara Federal, um acordo para anistiar o crime o caixa dois foram recebidos com indignação pelo povo brasileiro”. Em outra nota os bispos declararam que a PEC 55 é imoral e injusta.

Em Santarém, como em muitas outras cidades do país, estudantes, professores, técnicos da universidade, sindicato dos urbanitários, estão nas ruas, ou ocupando, com apoio de alguns movimentos sociais e organização indígena. É verdade que há os ingénuos e os oportunistas que são contra a ocupação das escolas; há pais de tentam impedir seus filhos de participarem das manifestações em defesa da justiça e dos direitos dos estudantes. Têm medo da repressão, sem perceber que a repressão maior está vindo com a reforma do ensino médio e com a PEC 55, cortando verbas da saúde e da educação, entre outros prejuízos aos trabalhadores.

Mesmo assim cada dia aumenta a resistência porque pouco a pouco adultos e jovens compreendem que a  humilhação é grande e demorada sobre os pobres e os trabalhadores. Querem 20 anos se novos recursos para a maioria dos brasileiros. Em vinte anos aumentará a população, aumentarão os jovens querendo estudar, aumentará o número de doentes precisando de SUS e hospitais, mas os recursos não aumentarão.

Nenhuma ditadura  segura um povo consciente, unido e resistente. O governo golpista sabe disso e por isso está usando a bruta  repressão policial. Mas Jesus Cristo avisa que  são bem aventurados os que tem fome e sede de justiça. E disse mais- “felizes serão vocês se forem caluniados, perseguidos, e até mortos por estarem lutando por justiça e paz . Alegrem-se porque os nomes de vocês estarão garantidos no Reino”.

Portanto, se os políticos estão traindo seus eleitores e fazendo os interesses dos ricos e do governo golpista, mas os estudantes e os grevistas garantem que só um caminho que vencermos a ditadura dos políticos é unido nossas forças, apoiando os que ocupam escolas, que fazem greves justas. Quando vamos às ruas exigir respeito aos direitos dos povos, e lutamos contra todo tipo de ditadura político e financeira, estamos fazendo a vontade de Deus. Pois como disse Jesus uma vez, “nem todo o que diz Senhor, Senhor, entrará no reino do céu..”. Mesmo com os dias atuais sombrios, temos que fazer surgir a luz da vida para todos.