Um encontro de sabedorias amazônicas

Postado em Atualizado em

RELATÓRIO DO SEMINÁRIO SOBRE HIDROELÉTRICAS NA AMAZÔNIA, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CAMINHOS ALTERNATIVOS

Brasília, 05 a 07 de Dezembro de 2016

  1. Organizadores: Aliança dos rios da Amazônia, Forum Mudanças climáticas e justiça social, Frente por uma nova política energética e GT infraestrutura.
  2. Participantes: Representantes dos movimentos dos quatro rios da Amazônia atingidos, ou ameaçados por projetos hidroelétricos, (entre os quais o Movimento Tapajós Vivo), OPAM do Mato Grosso, vários povos indígenas, entre os quais um grupo de Munduruku,  representantes de ministérios do governo, como IBAMA, Minas e energia, BNDES, entre outros membros de organizações ambientalistas e defensores dos povos tradicionais da Amazônia. Havia dois deputados federais. Ao todo cerca de 80 pessoas.
  3. A dinâmica do seminário:
  4. No dia 05.12 houve um encontro interno dos convidados das organizações dos rios da Amazônia e os organizadores para um intercâmbio de desafios e assuntos a serem abordados no dia seguinte;
  5. À noite deste dia houve o lançamento de um vídeo bem feito com o título: Belo Monte depois da inundação. Ali há um espelho do que pode ser o Tapajós se seus habitantes permitirem o governo começar com São Luiz do Tapajós. Triste enfoque das desgraças deixadas pelo projeto Belo Monte para a cidade de Altamira e os povos atingidos pelo projeto no rio Xingu. Temos uma cópia do filme para quem desejar ver e refletir.
  6. Dia 06.012 – O SEMINÁRIO que aconteceu no quarto anexo da Câmara de deputados federais.
  • Durante o dia houve três mesas de diálogo. As mesas focalizaram temas dentro do assunto do encontro. Em cada mesa havia cinco expositores e em seguida o debate com o plenário, bastante concorrido, com questionamentos, críticas a certas falas de expositores.

** A primeira da manhã teve o tema: Aspectos críticos de planejamento e licenciamento de hidroelétricas na Amazônia. Na mesa estiveram: Dr. Felício Pontes, pelo MPF; Raul Trindade, pelo IBAMA; Thomás Miziaki, pelo Ministério de Minas e Energia MME; Maurício Torres, pesquisador; Titan de Lima, assessor ambiental do PT na Câmara de deputados.

Já nesta mesa apareceram as controvérsias entre as propostas e estratégias do governo (IBAMA e MME) e os argumentos dos expositores e também do plenário. O representante do IBAMA explicou como funciona o processo de um projeto hidroelétrico do governo, desde a pesquisa inicial até chegar ao licenciamento ambiental. Diante da “certeza dele” foram levantadas duas questões: Como o IBAMA vai sustentar o arquivamento do licenciamento ambiental de São Luiz do Tapajós, se o governo Temer já fala em recomeçar o projeto São Luiz? E se o governo já está negociando com os chineses a entrarem nessa construção? Ele ficou com respostas evasivas a essa questão. Outra questão – Mais um incidente grave, com derramamento de óleo dentro do rio Teles Pires, onde o IBAMA deu licença para a construção de duas hidroelétricas, quais as causas e quem pagará os prejuízos que vem no rumo do Tapajós até Santarém? Ele respondeu que o IBAMA está fazendo vistoria e apresentará relatório. Em outras palavras, não sabe a causa e nem os responsáveis.

– Felício Pontes focou a questão das deficiências dos licenciamentos ambientais dados até agora. Um dos direitos violados tem sido é a CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA. Em Jirau, Sto.  Antonio, Teles Pires e Belo Monte as comunidades não foram consultadas. Já no caso de São Luiz do Tapajós, segundo Felício o contexto mudou graças à inciativa do povo Munduruku, que estudou, construiu seu PROTOCOLO DE CONSULTA, com regras claras e de acordo com a convenção 169 da OIT. Além de elaborarem o protocolo foram levar lá ao ministro de Minas e Energia e ao Tribunal Regional Federal. Este reconheceu e elaborou jurisprudência, reconhecendo que a consulta tem que ser feita de acordo com o protocolo: na língua dos Munduruku, e em cada uma das 130 aldeias e com intérprete. Segundo Felício Pontes de agora em diante será muito difícil ser expedida licença ambiental por causa dessa jurisprudência sobre Protocolo de consulta. Indagado se é tão seguro isso, quando o governo ainda utiliza a tal Suspensão de segurança, para burlar as leis, ele respondeu que  com o julgamento do tribunal federal não será possível utilizar a suspensão de segurança. Oxalá que seja assim, mesmo com um governo imoral que se tem hoje.

– O representante do MME apenas salientou a complexidade da questão das hidroelétricas na Amazônia. Diante das exposições anteriores, inclusive com a do Maurício Torres, ele não tinha argumentos lógicos a defender. Os questionamentos do plenário calaram completamente a boca do fulano do MME.

** Na parte da tarde houve duas mesas de diálogo no mesmo estilo da manhã. Uma sobre o tema – Responsabilidade dos agentes financeiros. Na mesa estavam Philip Fernside do IMPA de Manaus, Caio Borges da CONECTAS de direitos humanos, Ricardo Baelón, pesquisador de energia do Peru, Edmar Cunha do BNDES.

– Este Edmar apanhou muito e feio, não tinha muito ou quase nada a contestar aos argumentos do plenário, especialmente sobre a falta de transparência do BNDES na aplicação das verbas nos projetos hidroelétricos e os desvios de dinheiro público em Belo Monte.

A segunda mesa teve como tema – Hidrelétricas na Amazônia e o planejamento da política energética nacional. Na mesa estavam: Danicley Saraiva do Greenpeace, Ivo Poleto do Forum mudanças climáticas e justiça social, Rogério Hohn do MAB e André Ferreira, do Instituto de energia e meio ambiente.

– Nesta mesa foi levantado o escândalo do Brasil que baseia sua fonte de energia em hidroelétricas, quando o mundo mais desenvolvido já avança nas tecnologias limpas solar e eólica principalmente. A razão desse escândalo é a dependência dos governos nas empreiteiras e dívidas de campanha eleitoral. As propinas em Belo Monte são uma ilustração dessa política.

  1. Em resumo, o seminário foi bem positivo pela dinâmica de intercambiar as informações dos especialistas com os questionamentos e testemunhos dos militantes das diversas áreas envolvidas com projetos hidroelétricos na Amazônia. O seminário também reforçou a importância das articulações dos vários grupos e organizações que lutam em defesa de seus territórios. A nossa causa é uma só. Um dos encaminhamentos  foi uma carta dirigida às autoridades do governo e parlamentar sobre  as exigências feitas a partir dos argumentos do seminário. Esta carta foi assinada por várias entidades presentes.

Edilberto Sena Movimento Tapajós Vivo e Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.