Mês: fevereiro 2017

Povo nas ruas como se tudo estivesse bem

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EDITORIAL RNA – 28.02.2017

 

Entre 1964 e 1985 imperou no Brasil a ditadura militar. Foi um tempo de trevas, perseguições, torturas e mortes. Era proibido protestar. Mesmo assim, as comunidades eclesiais de base se reuniam, refletiam sobre a dura realidade à luz da palavra de Deus e encaravam a situação político econômica regional e do país. Havia passeatas da panela vazia enfrentando a polícia. Na época houve a guerrilha do Araguaia, sinal de resistência popular. Em Santarém do Pará, os trabalhadores rurais ousaram e tomaram a direção de seu sindicato, até então nas mãos de pelegos. Chegaram a enfrentar a truculenta polícia federal.

Bem diferente de hoje, quando se vive nova ditadura, desta vez não de militares, mas comandada por senadores, deputados, presidente interino e acobertados pelo poder judiciário. Porém, a sociedade civil está passiva. Não se ouve nem vê um sindicato de trabalhadores nos estados da Amazônia se rebelar contra o aumento de desemprego, hoje com 12 milhões de trabalhadores na rua de mãos abanando. Não se ouve falar de Comunidades eclesiais de base, ou células protestantes fazerem passeatas contra as reformas que estão sendo armadas para prejudicar pobres e trabalhadores.

Lá em Brasília os políticos estão fazendo emendas à Constituição nacional, violando direitos trabalhistas e da Previdência social. Já preveem extinguir o décimo terceiro salário do trabalhador, ampliar a idade para aposentadoria, retirar poderes dos sindicatos. Tudo isso e mais para gerar lucros aos patrões e escravizar os trabalhadores.

Diferentemente da ditadura militar de tempos atrás, hoje a sociedade civil está passiva, com raras exceções. Os sindicatos de trabalhadores de Manaus, Belém, Macapá, Boa Vista e demais estados da Amazônia, estão silenciosos, conformados com o massacre. Políticos chegam em suas cidades, ministros visitam regiões e não se sente nenhum protesto, nem resistência. Por que tanta apatia quando as desgraças estão sendo montadas pelos políticos e ministros?

Estranho, muito estranho. O que será que mudou de 1972, tempo de mais cruel ditador Médici, para hoje a ditadura do cínico Michel Temer? Será medo? Aceitação da humilhação, mesmo sabendo que seus filhos e netos irão amaldiçoá-los por falta de coragem de resistir a esta nova escravidão? Até quando essa humilhação vai perdurar sem resistência?

Nosso Bioma se esvazia e a pobreza continua

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Editorial – RNA – 24.02.2017

Qual o peso da mineração explorada na Amazônia? Quanto rende para as populações da região e para a mãe natureza? Segundo o Ministério do Meio Ambiente a Amazônia brasileira detém 20 por cento da água doce do planeta, 25 por cento das florestas do mundo, mais uma imensa biodiversidade e um subsolo riquíssimo em minérios.

Ao mesmo tempo é escandalosamente visível o saque das florestas (18% desmatadas em 30 anos recentes) e minérios, além da contínua poluição dos rios com garimpagem, sujeira humana e barragens hidroelétricas. Na questão mineral justifica dizer que a Amazônia é um eldorado fantástico. Nos nove estados  da região são explorados: ouro, ferro, bauxita, chumbo, cobre, caulim, estanho, prata, calcário, gipsita, níquel e vários outros minérios, além do petróleo.

Dessa riqueza, a Amazônia exportou em 2012, 117 bilhões de reais. Só o Estado do Pará em 2015, 28 bilhões de reais em minérios. Onde está o saldo dessa exportação? Por causa de uma criminosa lei Kandir, as empresas são isentas de pagar imposto de exportação, mas não isentas de deixarem os buracos e a devastação nos locais de extração. Os povos da Amazônia continuam pobres, sem assistência razoável à saúde, sem educação de qualidade, sem empregos garantidos.

Desse comércio extrativista depredador, fica na região apenas o Imposto de circulação de mercadoria, o ICMS. Mas, como é aplicado esse tal ICMS? Dizem que uma parte fica no município minerador. Mas onde e como é aplicado? Quem domina essa lei, afirma que o prefeito não é obrigado a definir a aplicação desse recurso. Só presta conta no papel, para o Tribunal de Contas.

Alguma organização da sociedade civil da Amazônia sabe como seu prefeito aplica o ICMS da extração mineral? Um exemplo do Pará: em 2015 o município de Juruti recebeu 11 milhões de reais da bauxita; Oriximiná recebeu 32 milhões de reais da bauxita; Itaituba recebeu 18 milhões de reais do ouro e calcário. Alguém desses municípios sabe como foi aplicado esses recursos?

A cada ano a Amazônia fica mais pobre, suas riquezas saem e o bioma fica mais vazio. Por que ninguém reage?

Por que tanta passividade dos povos da Amazônia

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Editorial RNA – 17.02.2017

 

Causa surpresa o silêncio humilhante das organizações de trabalhadores,  igrejas e movimentos sociais da Amazônia, diante da arbitrariedade dos governantes, congresso nacional e poder judiciário. O que está sendo decidido, tanto pelos que foram eleitos pelo povo, como pelo presidente da república, no caso da emenda constitucional sobre a previdência social e as leis trabalhistas, está sendo aceito sem resistência pela população.

Se no resto do país as consequências são graves, mais graves ainda sobre os povos da Amazônia. Desta região foram eleitos 27 senadores e mais de 35 deputados federais, porém raros são os que levantam frágeis vozes em defesa de seus eleitores.

Na esteira dessas arbitrariedades entram, a usurpação de territórios indígenas, diminuição de áreas de proteção ambiental, estímulo a empresas nacionais e estrangeiras para exploração de minérios, madeira e derrubada de floresta para pasto de gado e agronegócio. Apenas em 2016 foram derrubados oito mil quilômetros quadrados de floresta na região. Rios estão sendo poluídos e represados para construção de hidroelétricas (Madeira em Rondônia, Teles Pires e Juruena no Mato Grosso, Xingu e Jari no Pará), riquezas minerais  são extraídas em Roraima, Rondônia, Amapá e Pará, sem pagarem imposto de exportação, com graves prejuízos aos estados (Paranapanema em Roraiama, Diamantes em Rondônia, Bauxita em Oriximiná e juruti, ferro em Carajás, entre outras riquezas retiradas deixando crateras e pobreza).

Escandalosa é a conivência dos políticos, criminosa a ação do governo federal, decepcionante a passividade das organizações sindicais, das igrejas, dos movimentos sociais da Amazônia. Não há uma reação forte contra tantas violências legalizadas por um governo que ignora os moradores da Amazônia.

Continuando neste escalada, qual será o futuro dos povos e desse almoxarifado do capitalismo depredador? Será que daqui a dois anos, os e as eleitoras ainda votarão nesses políticos irresponsáveis que hoje entregam sua região à sanha do capital? Ainda aceitarão este governo submisso aos empresários? Não é possível que 28 milhões de moradores da Amazônia vão continuar de cabeça baixa para tanta humilhação imposta.

Invasão de território auge do saque

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Análise da semana para Nossa Voz é Nossa Vida – 05.02.2017

Amazônia, o que será amanhã? É título de um livro resultado dos editoriais transmitidos pela Rádio Rural de Santarém entre 2001 e 2009. Hoje outro livro precisa ser escrito com novo título – Amazônia o que está sendo feito dela? De fato, para quem acompanha a situação e tem respeito pelos povos tradicionais e a mãe natureza, assusta a rapidez e o grau de invasão territorial e destruição do patrimônio de riquezas da região.  Estão levando quase tudo e deixando buracos, chão sem florestas e povos na  pobreza.

Diante da invasão legalizada do território e o saque das riquezas, surpreende a pouca resistência dos moradores e a escandalosa submissão dos governantes. Como foi que a multinacional CARGILL se apossou de toda a área da Vera Paz sem problema? Como é que a EMBRAPS está querendo se apossar da área de proteção ambiental da boca do lago do Maicá? E com apoio de alguns moradores iludidos com promessas e  aprovação da maioria dos vereadores de Santarém? Como explicar a invasão de geleiras nos rios e lagos, destruindo espécies de peixes com seus arrastões e não acontece uma resistência forte dos próprios prejudicados e da Colônia de pescadores?

Incrível o conformismos da sociedade regional diante do que estão fazendo com a cidade e o meio rural. Ninguém toma providência sobre a destruição provocada com uso de agrotóxicos nas plantações de soja, a construção de portos, com os crimes da imobiliária Buriti, as ameaças da multinacional ALCOA no Lago Grande do Curuai. Se hoje está sendo assim a destruição, o que restará para os filhos e netos dessa geração? O que dirão eles e elas de seus pais e avós?

O que será do tapajós? E do Oeste do Pará? Violações impunes dos direitos dos povos  tradicionais e da própria natureza. Outro exemplo dessa violação de direitos, é promovido pelo governo do Pará. Nestes dias está sendo anunciado que o governo Simão Jatene, através da Secretaria  de Estado de meio ambiente e sustentabilidade, SEMAS, imagine! Concedeu licença para a mineradora Multinacional canadense Belo Sun, instalar seu maquinário de destruição das vidas dos moradores e da natureza, para explorar 80 toneladas de ouro nos próximos 12 anos em Vitória do Xingu. Dizem que em mais anos chegará a explorar 600 toneladas de ouro. Para isso utilizará um dos mais venenosos produtos, o cianureto para retirar ouro do fundo da terra. Vai gerar uma montanha de terra e pedras do tamanho duas vezes do Pão de açúcar do Rio de Janeiro.

Tendo sido advertido pelo Ministério Público Federal e Defensoria pública para não liberar a licença, devido os males que essa exploração de outro causará aos moradores de Vitória do Xingu, comunidades indígenas da redondeza e para floresta e rios, mesmo assim o governador Jatene concedeu a licença. Que interesse tem o sr. Jatene, que em dois anos sai do governo do Estado, se apressar em proteger a multinacional exploradora de minério? A quem ele está servindo? Quem ganha e quem perde,  com essa negociata? Será que um dia o Lava jato vai chegar ao Estado do Pará?

Não se pode esperar por dignidade de deputados, senadores, vereadores e poderes executivos, dali não se espera nada para o bem dos povos, nada para melhoria da qualidade de vida dos paraenses.

A única saída é os moradores, os sindicatos, as colônias de pescadores, as associações de moradores, as igrejas cristãs e os movimentos sociais começarem a agir conscientes e organizados. Defender nosso território, nossa dignidade, salvar o que é de todos. Os moradores do Lago Grande do Curuai  impedir a invasão da Alcoa; os moradores da cidade de Santarém impedir a construção de portos na boca do lago do Maicá, o STTR criminalizar a invasão de agrotóxico nas plantações, a colônia de pescadores expulsar os geleiros dos nossos rios e lagos e as Igrejas tomarem o exemplo de Jesus Cristo e mostrarem a seus fiéis que a missão é identificar hoje e curar os enfermos, expulsar os demônios e anunciar boas notícias aos pobres. Não há outro caminho.