Nosso Bioma se esvazia e a pobreza continua

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Editorial – RNA – 24.02.2017

Qual o peso da mineração explorada na Amazônia? Quanto rende para as populações da região e para a mãe natureza? Segundo o Ministério do Meio Ambiente a Amazônia brasileira detém 20 por cento da água doce do planeta, 25 por cento das florestas do mundo, mais uma imensa biodiversidade e um subsolo riquíssimo em minérios.

Ao mesmo tempo é escandalosamente visível o saque das florestas (18% desmatadas em 30 anos recentes) e minérios, além da contínua poluição dos rios com garimpagem, sujeira humana e barragens hidroelétricas. Na questão mineral justifica dizer que a Amazônia é um eldorado fantástico. Nos nove estados  da região são explorados: ouro, ferro, bauxita, chumbo, cobre, caulim, estanho, prata, calcário, gipsita, níquel e vários outros minérios, além do petróleo.

Dessa riqueza, a Amazônia exportou em 2012, 117 bilhões de reais. Só o Estado do Pará em 2015, 28 bilhões de reais em minérios. Onde está o saldo dessa exportação? Por causa de uma criminosa lei Kandir, as empresas são isentas de pagar imposto de exportação, mas não isentas de deixarem os buracos e a devastação nos locais de extração. Os povos da Amazônia continuam pobres, sem assistência razoável à saúde, sem educação de qualidade, sem empregos garantidos.

Desse comércio extrativista depredador, fica na região apenas o Imposto de circulação de mercadoria, o ICMS. Mas, como é aplicado esse tal ICMS? Dizem que uma parte fica no município minerador. Mas onde e como é aplicado? Quem domina essa lei, afirma que o prefeito não é obrigado a definir a aplicação desse recurso. Só presta conta no papel, para o Tribunal de Contas.

Alguma organização da sociedade civil da Amazônia sabe como seu prefeito aplica o ICMS da extração mineral? Um exemplo do Pará: em 2015 o município de Juruti recebeu 11 milhões de reais da bauxita; Oriximiná recebeu 32 milhões de reais da bauxita; Itaituba recebeu 18 milhões de reais do ouro e calcário. Alguém desses municípios sabe como foi aplicado esses recursos?

A cada ano a Amazônia fica mais pobre, suas riquezas saem e o bioma fica mais vazio. Por que ninguém reage?

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