Mês: novembro 2017

Quando movimentos populares agem uma luz aparece

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ANÁLISE DA SEMANA – Nossa voz 26 de 11 2017

O assunto que analisamos hoje foi tema de muito debate, com participação de 786 cidadãos e cidadãs, urbanos e rurais do município de Santarém. Aconteceu a Audiência Pública de construção do novo Plano Diretor do Município. Houve uma grande disputa de interesses opostos. De um lado, os movimentos sociais, estudantes universitários e sindicalistas, que defendiam um plano diretor que respeite o direito da convivência humana, priorizando a defesa do ambiente, moradia e espaços de lazer coletivos.

De outro lado, sojeiros e empresários, acompanhados de ingênuos moradores das periferias, onde querem instalar vários portos graneleiros dentro da cidade de Santarém. A maioria dos ingênuos vestia uma camisa com a frase – na minha terra pode, desenvolvimento sustentável. No meio dos debates ficavam os funcionários públicos encarregados de conduzir a atualização do plano diretor.

Foi uma verdadeira disputa por território da cidade e do meio rural. Existe uma ilusão pregada por empresários e políticos, que afirmam Santarém precisar de emprego e renda e só os grandes projetos vão desenvolver ao município. Para isso justificam a necessidade de construir portos graneleiros, prédios de 15 andares, expandir conjuntos imobiliários de luxo.

Ignoram o espelho falso que é a CAGILL em Santarém. Exporta mais de dois milhões de toneladas de soja e milho por ano, empregando menos de quinhentos funcionários e continuando isenta de pagar imposto de exportação. Assim é e assim será com os portos da EMBRAPS (empresa brasileira de portos de Santarém) se a sociedade deixar acontecer. Os pobres serão jogados para mais longe para novas ocupações desordenadas. O plano diretor poderá freiar essa agressão ao bem viver de uma sociedade.

Ao final da audiência ontem à tarde, com efeito vinculante as partes do plano diretor foram aprovadas por maioria. Entre outras, a Área de Proteção Ambiental Maicá deve ser preservada, ficando excluídos os portos da Embraps. No dia primeiro de dezembro deve haver mais uma audiência pública para leitura do que foi votado nesta semana e será levada à Câmara de Vereadores para aprovar.

Resta saber até que ponto a maioria dos vereadores respeitará as decisões da audiência desta semana. Pelo fator vinculante, os vereadores não terão porque vetar alguma decisão. Mas é público e notório que um grupo de vereadores defende a todo custo a implantação dos portos da EMBRAPS na boca do lago do Maicá.

Uma questão fica esperando resposta – para que serve um Plano Diretor de um município? Numa democracia de verdade, o plano diretor é como uma bíblia dos cristãos, um livro a ser respeitado e seguido à risca. Mas num país como o Brasil, em que os políticos consideram-se donos de   seus mandatos, fica-se sempre com um pé atrás. Basta ver como o prefeito atual, decidiu terceirizar a gestão do hospital municipal e privatizar o serviço de água e esgoto da cidade, sem consultar ao menos seus eleitores. Ele não pergunta se os moradores da cidade concordam com a tal proposta. Se acha simplesmente no direito porque foi eleito pelo povo.

Um outro fato que chamou a atenção, foi a liberação pelo prefeito atual de Santarém, para a empresa Buriti continuar desterrando e preparando o novo conjunto habitacional para classes média, na rodovia para o aeroporto. Exatamente onde desmatou violentamente 186 hectares de mata nativa. Ele não poderia ter feito tal liberação, já que a destruição de mata nativa está embargada pelo IBAMA desde 2013. Só o próprio órgão, ou um juiz federal podia fazer o que o prefeito fez. Este poderá responder por improbidade administrativa. Como se pode perceber, a situação ditatorial do Congresso Nacional em Brasília, começa a contagiar governos estaduais e municipais. Batem nas costas do eleitores em tempo de campanha eleitoral e depois, vão se juntar aos inimigos da Amazônia e de Santarém. Mas a resistência dos movimentos populares e seus aliados tem surtido efeito de freiar a invasão territorial.

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Estranho muito estranho o silêncio do gigante

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Editorial RNA 14.11.2017

“Tenho que gritar, tenho que lutar, ai de mim se não o faço! Como escapar de ti, como calar, se tua voz arde em meu peito…” Assim cantam  cristãos, de vez em quando em suas igrejas. O canto é bem expressivo e comprometedor. Sair da liturgia e ir às ruas lutar por justiça social, política e direitos.

Porém, na realidade está havendo um vácuo entre o cantar e a prática na sociedade. O Brasil vive uma escandalosa ditadura, com graves consequências nas vidas dos trabalhadores, estudantes, dependentes do Bolsa família, produtores familiares, povos indígenas. Essas consequências atingem em cheio todos esses filhos de Deus nos nove estados da Amazônia.

Entre seus 27 milhões de habitantes, cerca de 18 milhões são congregados nas diversas igrejas cristãs. E destes ao menos 10 milhões cantam esse canto de alerta na Igreja católica. “tenho que gritar, tenho que lutar, ai de mim se não o faço…

Nesse triste momento de nossa história, a ditadura Michel Temer impõe com total apoio de deputados e senadores, a 160 milhões de brasileiros voltarem à escravidão, que foi abolida pela princesa Izabel cem anos atrás. É estranho, tanto a conivência de quase todos os deputados e senadores do país e entre eles, dos nove estados da Amazônia, como de juízes, ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mais estranho ainda é a passividade dos 160 milhões de brasileiros hoje escravos de patrões com a nova deformação das leis trabalhistas. Surpreende também, os que cantam nas igrejas louvores a Deus e só esperam que Jesus venha salvar seu povo. Não há resistência, não há greves nem há cristãos indo às ruas dizer ao ditador, que não aceitam mais serem escravos de patrões e4;nimnbasdxsaa de políticos corruptos. Como podem ler o Evangelho onde Jesus afirma que bem aventurados são os que tem fome e sede de justiça? O povo unido é o braço e a força de Deus. Estranho, muito estranho…

Gigante adormecido começa a rugir

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Análise da semana – Nossa Voz é Nossa Vida – 12.11.2017

Precisamos alimentar a esperança por melhores tempos, enquanto vivemos nas trevas da ditadura, que amplia a escravidão dos trabalhadores brasileiros.

Revisando a semana que passou, comecemos com duas boas notícias. A primeira foi a assembleia da Rede de Notícias da Amazônia em Manaus. Nos dias 7 e oito, terça e quarta feira 13 diretores da RNA avaliaram os oito anos de serviço comunicacional aos povos da Amazônia. Hoje são 19 emissoras associadas em rede gerando um noticiário de 30 minutos de segunda a sexta feira transmitidos em sete dos nove estados da Amazônia. Além disso, transmitem um programa de educação ambiental uma vez por semana. Todos os programas são produzidos nas emissoras sócias, coletados na cabeça de rede e todas as emissoras transmitem em horário adequado. Cerca de 3 milhões de ouvintes podem sentir o que se passa nas lutas dos povos de todo o bioma amazônico.

Outra boa notícia aconteceu em Santarém. Sindicatos, e movimentos sociais organizados marcaram presença firme na audiência de construção do Plano diretor do município de Santarém. A audiência em si foi movimentada, inclusive com tumultos, porque um grupo do agronegócio tentou impor seus interesses no plano diretor, evitando as propostas que já tinham sido definidas em audiências anteriores.  A presença ativa dos movimentos populares evitou que o novo plano diretor seja apenas para atender interesses dos empresários. A secretaria de planejamento, com seus auxiliares concluíram a audiência confirmando a terceira audiência para finalização da atualização do novo plano diretor para o final deste mês.

Toda essa tensão resulta por que há uma disputa pelo território do município. De um lados os empresários que desejam utilizar a cidade e o campo para extrair mais lucros; do outro os que lutam para a o município seja uma espaço primeiro para o viver bem dos moradores. Daí os conflitos em Alter do Chão, as imobiliárias em Santarém e os que carecem de um teto para morar e uma cidade com lazer para todos.

Por fim, uma grave notícia, que não pode deixar os pobres indiferentes. Trata-se do assassinato da democracia consumado ontem em Brasília. Entrou em vigor a deformação total das leis trabalhistas, sancionada pelo ilegítimo presidente Michel Temer. Se não houver uma reação em massa dos trabalhadores urbanos e rurais, inclusive funcionários públicos, a fome e a miséria vai aumentar em Santarém, Baixo Amazonas, Oeste do Pará e em todo o país. Mas de cem artigos em defesa dos trabalhadores foram modificados. Sindicato não terá mais importância em defesa do trabalhador. As negociações entre este e o patrão, será só entre os dois. Comparando, comum um ratinho negociando com o gato. É a escravidão abolida pela princesa Izabel e restaurada pelo ilegítimo Michel Temer.

A situação é grave, muito grave e fere os trabalhadores todos e suas famílias. Se não houver uma reação firme organizada será o fim da democracia e da paz. Quem tem ouvidos para ouvir que escute e sinta sua responsabilidade.

Semana cheia de trevas e luzes

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Análise da semana – 05.11.2017 Nossa Voz é Nossa Vida

Analisando em parte o que aconteceu na semana passada, podemos entender a situação e o que podemos fazer hoje para termos um futuro mais humano. Para isso, ao sermos informados precisamos agir e agir coletivamente com nossa associação de moradores, sindicato, comunidade cristã. Omitir-se é pecado, na linguagem moral dos cristãos.

Vale a pena dar importância a alguns fatos ocorridos, uns bem positivos, outros nem tanto. Comecemos com um aplauso e apoio aos movimentos populares organizados da vila de Alter do Chão. Eles e elas estão firmes, persistindo na defesa de seu território. A Câmara de Vereadores insiste em violentar a vila, criando uma lei do solo, que agredirá a atual urbanização de Alter do Chão. Para atender interesses de empresários e imobiliárias, pretendem os vereadores que sejam construídos prédios de três e mais andares na orla da vila. Isto é um absurdo que os movimentos organizados estão tentando impedir. Parabéns ao Conselho Comunitário, à comunidade Borari e demais lutadores pelo bem estar dos moradores locais. Assim se constrói democracia e defende direitos humanos e ambientais.

Outro fato importante da semana é a preparação dos sindicatos do Forum sindical e popular de Santarém, para a marcha popular no dia 10 sexta feira.  Como no dia 11 o governo ilegítimo de Michel Temer porá em vigor a deformação das leis trabalhistas, no dia 10 haverá uma greve geral no Brasil e também em Santarém. Nem só os sindicalistas serão duramente prejudicados, mas todas as famílias de trabalhadores. Por isso, todas estas famílias estão sendo convocadas a irem às ruas e defender seu povo. Por essa desgraçada lei, mais de 100 mudanças pra pior, sofrerão as leis trabalhistas atuais. Entre outros prejuízos, não haverá mais acordo salarial entre sindicato e patrão, mas estes negociarão diretamente com o trabalhador. Numa comparação, um acordo entre um ratinho e um gato, quem sairá ganhando? Outro prejuízo será sobre o direito a férias. O patrão poderá dividir as férias do trabalhador em até três partes do mês sem o trabalhador poder reclamar. O patrão também poderá querer que o trabalhador exerça sua profissão algumas horas por semana e só serão pagas as horas trabalhadas. Assim por diante serão os prejuízos do trabalhador.

Esta é a razão da convocação de todas as famílias de Santarém a irem às ruas manifestar inconformismo com a ditadura Temer. Também será importante em outras cidades, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Alenquer, Curuá e demais cidades da região manifestar repúdio a tais agressões aos trabalhadores.

Um outro fato que precisamos analisar e reagir. O prefeito de Santarém acaba de emitir um decreto, autorizando a empresa SISA Buriti continuar seu ilegal empreendimento imobiliário ali naquele desmatamento agressivo na avenida Fernando Guilhon. Dois anos atrás, o IBAMA embargou aquilo e puniu a SISA a pagar um milhão de reais de multa e a reflorestar toda a área com plantas nativas. Segundo um advogado esclarecido, só um juiz federal pode desfazer o embargo. A pergunta agora é: como o prefeito emite um decreto autorizando a utilização da área pelo empreendedor embargado por um órgão federal? O que houve? O juiz federal recolheu a multa e fez o desembargo? O IBAMA desfez sua decisão anterior sem justificativa? Ou o prefeito simplesmente ignorou o embargo do IBAMA?

Ao mesmo tempo, causa indignação porque o mesmo prefeito não se preocupa com mais de mil famílias que estão na ocupação vizinha aos desmatamento da SISA. Por que a prefeitura não toma as dores dos sem teto, decreta desapropriação da área alegada por um dito proprietário, que nunca fez uso da hoje ocupação? Por que firme decisão em favor de uma empresa e olhos fechados para mais de mil famílias de sem teto? E nós outros que temos nossa moradia, não temos nada a ver com aquilo?  Assim está nosso país e nossa cidade…

Do lado de lá sobem do lado de cá descem

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Editorial RNA – 31.10.2017

O Brasil vive uma anarquia institucional, sem precedentes na sua história. As consequências se manifestam nos estados, inclusive na Amazônia.

Um analista político nacional afirma que o maior legado (herança) de Michel Temer é a certeza da impunidade. De fato, senadores, deputados e o próprio Michel Temer, continuam livres e impunes. São acusados de vários crimes, como propinas, desvio de dinheiro público, falsidade ideológica, mas estão rindo de todos nós. Ao mesmo tempo se perdoam e festejam.

No andar de baixo, as crises, financeira, desemprego e insegurança, levam o povo a se indignar. Uns decidem avançar na vida pela ilegalidade, na certeza de que não serão punidos. Puro engano, a impunidade só existe para o andar de cima, ministros, juízes, e políticos. Mas a indignação e com ela a rebelião, vão surgindo pouco a pouco. É o que está acontecendo com o narco tráfico e a justiça feita com as próprias mãos. Polícia mata assaltante, que mata polícia e mata inocentes vítimas de balas perdidas.

Na cidade de Humaitá no Estado do Amazonas, Instituto Brasileiro de meio ambiente  e Instituto Chico Mendes de biodiversidade, decidem com as próprias mãos, incendiar balsas de garimpeiros e usam a lei. Estes decidem com as próprias mãos, incendiar prédios, carros e equipamentos dos dois órgãos. É a lei do olho por olho e dente por dente. Afirma o ICMBIO que extrair ouro do rio madeira por garimpeiros é contra a lei. Garimpeiros perguntam, por que também os roubos de deputados, senadores e do próprio presidente, não são punidos? por que o IBAMA vai destruir instrumentos de trabalho de simples garimpeiros e não reage contra tantas barragens e grandes empresas mineradoras na Amazônia?

Outros ainda, decidem assaltar Bancos, explodir caixas eletrônicos para roubar dinheiro. Certamente pensam que se os de cima roubam e fica por isso, eles também se sentem no direito de assaltar e levar o que podem. Também por que empresas estrangeiras como ALCOA, Mineração Rio do Norte e Mineração Taboca podem levar tantas riquezas minerais, inclusive ouro e não são punidas pelo IBAMA e ICMBIO?

São sinais da rebelião que aparecem pelo país anarquizado nas próprias instâncias de governo. Mas Michel Temer e seus hipócritas ministros, continuam agindo como se o Brasil fosse uma democracia de povo pacífico.  Aparecem na televisão, como se fossem homens sérios, preocupados com a situação dos brasileiros e como se apesar da crise econômica o povo seja humilde e ordeiro. Mas a anarquia geral do país, não fica pacífica como querem as elites.