Mês: fevereiro 2018

A que ponto chega a ditadura parlamentar

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Editorial – RNA – 21.02.2018

É preciso entender até que ponto está avançando a ditadura parlamentar Michel Temer e quais as graves consequências para os povos da Amazônia. É desastroso o que os deputados e senadores estão decidindo, sem respeitar os direitos coletivos. Inclusive vários deles são eleitos pelos nove estados da Amazônia.

Eles estão deformando a constituição nacional, aprovando a intervenção militar no Rio de Janeiro, decidida pelo ilegítimo Michel Temer. Mas não só isso. Planejam o que eles chamam de flexibilização da legislação sócio ambiental brasileira. Com mais essa manobra antidemocrática, eles atingem gravemente os direitos dos territórios  já conquistados  pelos indígenas, quilombolas e moradores de áreas de proteção ambiental. Assim também podem ser prejudicados os moradores de reservas extrativistas.

Tudo isso está sendo modificado pelos deputados federais e senadores, sem nada de consulta prévia e informada aos povos a serem atingidos por tal legislação. Como a muitos desses políticos foram eleitos com apoio financeiro de empresários, mineradores, fazendeiros e madeireiros,  agora atendem a seus interesses.

Alguns exemplos dessa destruição chamada flexibilização sócio ambiental. Retirar a competência da FUNAI para demarcar terras indígenas e transferir essa competência para  o Congresso nacional. Com isso irão atender aos empresários e permitir retardamento em demarcação de territórios indígenas. Basta lembrar que hoje são mais de 180 povos indígenas e muitas terras deles ainda não foram demarcadas.

Outro projeto que já foi aprovado no senado federal e está em discussão na Câmara é o que dará direito a empresas explorarem minérios em terras indígenas. Sendo aprovado mais esse projeto, os povos indígenas terão suas terras violadas, como já são hoje as terras dos povos tradicionais, nos municípios de Oriximiná e Juruti, com a exploração de bauxita. Tanto os quilombolas no Trombetas, como os moradores de Juruti Velho são prejudicados saindo a riqueza da bauxita e ficando os buracos e  a derrubada das florestas e poluição dos rios e lagos. E assim em Rondônia, no Amapá e demais estados da Amazônia. Tudo isso acontecendo com aprovação da ditadura parlamentar comandada pelo ilegítimo Michel Temer e pelos ilegítimos ditos representantes dos povos da Amazônia, deputados e senadores. Daqui a poucos meses eles estarão nas  comunidades rurais e nas cidades da região, pedindo e comprando  votos para continuarem prejudicando os direitos de seus eleitores. Será que alguém ouvindo tais informações terá coragem  de votar nesses inimigos dos povos amazônidas?

Emendas parlamentares que destroem eleitores frutos de quê?

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Análise da semana – Nossa Voz é Nossa Vida – 18.02.2018

De acordo com o anúncio da Boa Nova de Jesus, o Reino de Deus se revela quando pessoas se preocupam com o bem dos outros e com o bem comum de todos. Ele mesmo revelava o Reino curando um enfermo, expulsando demônios, tratando com carinho crianças e mulheres, os mais excluídos da sociedade.  Assim foi e assim é pra ser o compromisso de todo cristão.

Olhando os acontecimentos recentes aqui na região, não podemos ficar indiferentes, ou ingênuos diante de certas situações que atingem as vidas de muitas pessoas. Dois fatos hoje merecem nossa reflexão e tomada de atitudes. Um, o prefeito de Santarém fez um anúncio alegre outro dia, dizendo que está com 100 milhões de reais à disposição para realizar obras e melhorias no município. Se não explicou bem de onde recebeu tanto recurso, se sabe que foi fruto das emendas parlamentares dos deputados federais paraenses. Não esclareceu porém, que essas emendas parlamentares  foram fruto de prostituição dos deputados e senadores. Eles trocaram essas emendas por votos para Michel Temer destruir as leis trabalhistas e a lei da previdência social. Isto é, os 100 milhões de reais chegaram às mãos do prefeito, à custa dos prejuízos permanentes dos trabalhadores de Santarém, Belterra, Mojuí, Alenquer e todo o país.

Basta conferir os outdoors nas ruas da cidade, anunciando verbas que fulano  e beltrano trouxeram para orla, asfaltamento de ruas e outros pirulitos. Algumas questões ficam para nós entendermos: vale a pena arrumar orla da cidade, construir obras a troco de arruinar as leis trabalhistas e prejudicar as aposentadorias dos trabalhadores? E um político que faz uma jogada dessas ainda merece nosso voto? Meu voto eles não pegam nem pra presidente de time de futebol. Se Jesus Cristo fosse hoje  um morador daqui da região ele votaria em político que troca seu voto para prejudicar a maioria dos brasileiros?

Outro fato que merece nossa reflexão. Há poucas semanas houve uma disputa séria sobre nosso território santareno. Foi durante a atualização do  Plano diretor do município. De início o processo foi até mais ou menos democrático conforme a lei. O secretário de planejamento e sua  equipe  promoveram vários encontros com distritos e grandes áreas da cidade para escutar a população. Ao final, houve duas assembleias para construir o novo plano com as propostas das bases. Ali houve uma grande disputa pela lei do uso do solo municipal.  O confronto foi entre empresários e organizações populares. Posto em votação ficou decidido e respeitado pela equipe da prefeitura, que o solo urbano tem finalidade primeira garantir as vidas dos moradores e não para construção de portos e granes prédios em área urbana.

Acontece que pela lei, o novo plano diretor aprovado democraticamente, deve passar pela sanção da Câmara de Vereadores. Tal decisão deve acontecer nos próximos dias. No entanto, surgem informações de que vários vereadores pretendem cortar algumas decisões já aprovadas pelo coletivo social, para satisfazer seus interesses e dos empresários. Querem violara os direitos democráticos, especialmente permitindo a construção de vários portos dentro da Área de Proteção Ambiental da boca do Maicá e também permitir a construção de prédios de vários andares em Alter do Chão, Carapanari, Ponta de Pedras e na orla da cidade de Santarém. Para eles o que importa é o progresso e não o bem viver dos moradores do município.

Alguns desses vereadores certamente vão querer ser deputados estaduais, ou federais. Daqui a poucos meses eles irão procurar seu voto.  Diante desses comportamentos autoritários, que hoje não respeitam os interesses dos moradores, qual deve ser a resposta de um cidadão e cidadã, responsável? Qual deve ser a resposta de um eleitor/a cristão? Se Jesus fosse um eleitor desta região, votaria num candidato que só respeita eleitores na busca do voto e depois cospe neles? Reflita sobre isso e tome sua decisão.

 

Intensifica a disputa por território no Oeste do Pará

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Análise da semana – Nossa Voz é Nossa Vida  – 11.02.2018

Mais uma vez estamos partilhando com você  uma análise de fatos, ou acontecimentos  recentes, que tem a ver com nossas vidas. Precisamos refletir sobre que atitudes tomar diante do que acontece e tema ver com nossa região, nossas comunidades e conosco mesmo.

Comecemos assim: Os 26 municípios do Oeste do Pará, incluindo aqui, Santarém, Mojuí, Belterra entre outros, são um território rico de seres humanos, florestas, rios, peixes, gados, minérios e outras riquezas. Por séculos, as populações aqui viviam da agricultura familiar, pesca artesanal, criação de pequenos rebanhos e dos frutos da floresta. Lembra disso?

Desde os anos 70 para cá, nossa região se tornou uma arena em disputa pelo território, por causa de todas as riquezas aqui existentes. Começou com a invasão do rio Tapajós e seus igarapés, pelos garimpos. Toneladas de ouro foram extraídas e exportadas, deixando toneladas de mercúrio venenoso como herança. O Tapajós azul se tornou barrento. Com a abertura das duas rodovias cortando a região, vieram as fazendas e a destruição de matas e florestas. Mais riqueza produzida e exportada, enquanto as populações continuavam pobres  e mais pobres, entre os quais você e seus vizinhos. Confirma?

Do ano dois mil para cá ampliou a disputa pelo território florestal,  agrário e dos rios. Com a invasão da multinacional CARGILL e seu porto moderno tomando parte do bairro Laguinho, disparou a invasão da soja e  milho para exportação. Hoje 70 mil hectares estão ocupados com plantação da monocultura envenenada com agrotóxicos. O hospital regional está lotado de pacientes com câncer, com pacientes até pelos corredores da área oncológica. Diminuiu o número de propriedades da agricultura familiar para aumentar as propriedades da soja e milho de exportação. Mesmo aparecendo muitos  carrões bacanas nas ruas da cidade, não se pode esconder que aumentou a pobreza na região. Só no município de Santarém, cerca de 28 mil famílias dependem hoje do programa Bolsa Família.

Nos rios e lagos se ouvem as reclamações dos moradores por causa da invasão de geleiras com seus grandes arrastões destruindo peixes que não servem para seu negócio de exportação.  Por conta disso, aumenta a oferta de peixes de criatório em tanques de sabor inferior aos nativos. Outra invasão de território. Até quando e até que ponto os moradores invadidos nas cidades e no campo vão suportar calados ou murmurando essa invasão destruidora de vidas?

A lista de invasões e disputa por território vai aumentando  cada dia. As serrarias por todo canto revelam quanta madeira está sendo extraída das florestas. Pesquisadores afirmam que 70 por cento da madeira exportada do estado do Pará sai ilegalmente, com licenças frias. Sai riqueza e fica pobreza, basta perguntar aos peões de madeireiras sobre seus salários. Acrescente-se a isso as grandes mineradoras de bauxita, calcário, e ouro em Juruti, Oriximiná, Aveiro, Itaituba, entre outras. Todas extraindo riquezas da região e deixando buracos, veneno e trabalhadores pobres. Por que essa constante disputa pelos  territórios, os moradores da região saem sempre perdendo? Até quando?

Com toda esta ladainha de invasões de empresas e capitais forasteiros, o que será de nosso território tapajônico  e Oeste do Pará? Onde estão os que se orgulham da terra em que nasceram? Hoje em Santarém se canta “teu luar Vera Paz, que saudade na gente dá…” e também cantam outra “Nunca vi praias tão belas, prateadas como aquelas no torrão onde nasci…”

Mas permitem que a CARGILL tenha invadido parte do tapajós e parte do bairro do Laguinho e nada fizeram. Hoje muitos querem nova invasão da área Verde para construção de mais quatro portos graneleiros, sem respeitar a Área de Proteção ambiental Maicá. Nos próximos dias os vereadores de Santarém devem confirmar o novo plano diretor do município aprovado por assembleia democrática. Mas suspeitam uns que os vereadores podem desrespeitar as decisões aprovadas antes para atender interesses empresariais. Será que tudo isso vai acontecendo sem que haja um levantamento popular em defesa de nosso território? Você vai cruzar os braços? Vai esperar por quem? Quem gosta de nós somos nós , será? Pense nisso e em nossa responsabilidade social e cristã.

Razões da violência e desiguadade social

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Análise para Associação latino americana de educação radiofônica e para Rádio Rio Mar de Manaus – 16.02.2018

O grande dilema para o ilegítimo presidente Michel Temer é, como satisfazer interesses dos empresários e Bancos, diante da crescente insegurança social que vive a população do Rio de Janeiro e de todo o país?. A capital carioca é hoje um campo de guerra entre o narco tráfico e as forças policiais. Populações das favelas e mesmo de Copacabana vivem com medo de morrer. Mas não é só no Rio de Janeiro a crise de segurança. A capital de Sergipe no Nordeste é considerada a mais violenta do país. Com Aracaju, Belém, Manaus e Rio de Janeiro mais seis capitais são consideradas as mais violentas..

Ontem Michel Temer reuniu com  sua equipe de ministros para decidir como freiar a onda de violências. Ao final o acuado presidente resolveu decretar estado de intervenção militar no Rio de Janeiro. Acontece que tal decisão conflita com outro interesse de Michel Temer que é, esperar que o Congresso Nacional vote a mudança na lei da Previdência Nacional, mais um interesse dos empresários e prejuízos para os trabalhadores. O prazo para essa decisão termina neste mês de fevereiro. Mas há uma lei maior pela qual nenhuma emenda pode ser feita na Constituição nacional em período de intervenção militar no país.

Eis o dilema do vampiro do carnaval carioca. Enquanto isso, eis uma das razões para a desigualdade social do Brasil:

Aposentadoria de alguns príncipes da ditadura: Salário do senador José Sarney – R$ 109.832 reais = US$ 33.800,00; Michel Temer – R$ 68.985,00; Fernando Henrique Cardoso – R$ 67.450,00; Dona Maria Antonia – salário mínimo = R$ 965,00 reais. Cambio do dólar hoje: US1 = R$ 3,25.

Já sobre a mentira repetida tantas vezes pelos canais de televisão nacionais sobre a reforma da previdencia social, que o governo Michel Temer afirma que se não for faita a reforma a previdencia social vai a falência. Veja esta informação:

Banco do Brasil – teve lucro de 3 bilhões de reais no ano passado, mas deve à Previdencia social, 208 milhões de reais; Bradesco teve lucro de 16 bilhões de reais e deve à previdencia 465 milhões de reais;  Governo Michel Temer alega que o rombo da previdencia é de 149 bilhões de reais, mas as dívidas dos grandes bancos e empresas à Previdência é de 426 bilhões de reais. Então, por que o governo não exige o pagamento das dívidas dos grandes? Por que mentir aos pobres?

 

Uma outra Amazônia é possível

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Editorial RNA – 05.02.2018

Enquanto na Amazônia chove abundante e no Brasil chove corrupção e mentiras abundantes, vale a pena destacar dois eventos de ousadia e esperança em nossa região.

Na região do rio Tapajós, semana passada dois grupos de lutadores sociais deram sinais de que nem tudo está perdido. O primeiro grito por liberdade veio  da aldeia do índio, na periferia da cidade de Itaituba. A professora Alessandra Munduruku, valente guerreira, convocou um grupo de parentes para irem até a cidade de Rurópolis, 100 quilômetros  distante. Alí, vai acontecer nos próximos dias uma mentira do governo federal, uma farsa de audiência pública, para confirmar a construção de oito pequenas hidroelétricas  no rio Cupari, da margem direita do Tapajós. Tais projetos são mais violências à natureza e aos povos da região.

A Joana D`arc de Itaituba não se conforma, junta um grupo de parentes e vai interromper a farsa de audiência pública. Sua atitude motiva outros grupos de lutadores sociais de Santarém que irão a Rurópolis  fortalecer a resistência. Assim se constrói  outra Amazônia.

Outro momento de esperança, aconteceu  na margem esquerda do Tapajós, já no município de Santarém. Sábado passado houve uma assembleia dos moradores da comunidade Muratuba. O líder esclarecia seus companheiros sobre as ameaças que pairam sobre todos da área: geleiras, projetos hidroelétricos, incompetência do órgão federal responsável de proteger as comunidades da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns. Dizia o líder aos presentes: Não podemos cruzar os braços e confiar em órgãos do governo. Precisamos agir organizados na defesa de nosso território. Os políticos só nos procuram em época de campanha eleitoral. Quem gosta de nós somos nós mesmos.

Certamente atitudes como essas, estão acontecendo nos outros estados da Amazônia. Só assim se espera que esse tempo imoral de corrupção tenha um fim. Já nas eleições de outubro os e as eleitoras da Amazônia saberão negar voto a todos os políticos que apoiam a ditadura Michel Temer.

Democradura sobre trabalhadores e pobres

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Editorial para Red Pan Amazônia – 31.01.2018

Cada semana envio uma pequena análise para um rede de emissoras da pan Amazônia.

 

Povos e natureza da Amazônia vivem mais um momento trágico de sua história. A ditadura parlamentar, Michel Temer e Tribunal Federal  violam a constituição nacional, negociam seus interesses políticos e empresariais. Tomam decisões sem consulta aos povos, com graves prejuízos aos trabalhadores. Já aprovaram a destruição das leis trabalhistas, retirando direitos a férias, e segurança sindical. Agora, Michel Temer decide modificar a lei da previdência social, prejudicando o direito a aposentadoria dos trabalhadores. Como para tal crime necessita mudar a constituição federal e para isso, carece de 308 votos de deputados, mas só conta com 270 que se venderam a troco de favores eleitoreiros. A votação da mudança da lei da previdência deve ser votada dentro de duas semanas, então o presidente ilegítimo, já sem poder desviar dinheiro para comprar deputados, entrega a responsabilidade aos empresários, patrões dos trabalhadores, para eles comprarem os votos dos 38 deputados indecisos. Assim está a desmoralização do país que já foi líder da América do Sul.

As violações dos direitos dos brasileiros acontecem da instância federal, chega às esferas, estadual e municipal na Amazônia. Governantes e parlamentares ignoram seus eleitores e estão a serviço de empresas nacionais e estrangeiras. Em Santarém, Estado do Pará, uma empresa imobiliária destruiu 186 hectares de bosque nativo na periferia da cidade, com intenção de construir um conjunto habitacional para classe média. Denunciada a violação de  leis ambientais e outros crimes, foi embargada a obra por órgãos federais. Dois anos depois o prefeito local liberou ilegalmente a continuidade da obra, sem respeitar os embargos anteriores federais. Pela resistência de movimentos sociais finalmente a justiça federal impediu a continuidade da destruição.

Pouco a pouco a sociedade civil está resistindo à ditadura  com máscara de democracia no Brasil. Mesmo que muito lentamente.