Mês: abril 2019

Responsabilidade do gestor com as políticas públicas

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Análise da semana – Nossa Voz é Nossa Vida – 28.04.2019

 

Na análise de hoje, vamos refletir sobre uma política pública necessária e em situação precária em Santarém. Apresento para sua reflexão, os depoimentos  de cinco médicos servidores do Hospital Municipal de Santarém.

Em entrevista coletiva a um canal de televisão local TV Tapajós, os médicos: Alberto Tolentino Filho, Luis Rodolfo Carneiro, Marina Chaini Everaldo Martins Filho, Olívia Pinheiro, Antônio Carlos e João Fabricio, revelaram que a falta de insumos, equipamentos e de profissionais têm gerado um caos na saúde em Santarém.

Para eles a expectativa de que a gestão pela IPG (Instituto Panamericano de Gestão) fosse promover melhorias nas condições de trabalho dos médicos para um atendimento de qualidade à população de Santarém, no oeste do Pará, não está sendo correspondida pela Organização Social (OS), é que para tentar organizar, houve uma maquiagem do processo. Se alguém for hoje no Hospital Municipal vai ver que ele está mais limpo, a comida melhorou. Mas no que diz respeito a insumos e equipamentos a gente não viu como médico nenhum tipo de avanço”.

Segundo o médico Tolentino – algumas especialidades médicas que atuavam dentro do hospital saíram de lá. A OS chegou ofertando plantões para médicos de ginecologia, pediatria e cirurgia geral, mas a questão salarial fez com que eles voltassem para o velho sobreaviso.

“Não teve o avanço que se esperava e a nossa maior preocupação é que a bomba estoure daqui há alguns dias no Hospital Municipal se o IPG não resolver os problemas que estão instalados lá. Como é que eu vou trabalhar com falta de dipirona e de hemograma no pronto atendimento? São processos que estão ser alargando e que a gente não pode deixar chegar ao ponto que chegou a UPA”, observou Tolentino Filho.

 

Sobre a paralisação da UPA em decorrência da rescisão de contrato da empresa Ribeiro, Souza e Companhia Ltda, Tolentino Filho disse que a classe médica se sentiu muito mal quando viu em alguns veículos de comunicação os médicos sendo colocados como mercenários e que esse seria o motivo do fechamento da UPA.

Então, pela exaustão no trabalho eles pediram a rescisão do contrato. Não foi pela questão financeira, foi por falta de condições de trabalho e de segurança”, frisou Tolentino Filho.

 

O diretor clínico do HMS, Luís Rodolfo Carneiro disse o seguinte -“Quando se opta por uma OS, se acredita que haverá facilidade na aquisição der equipamentos e insumos, que são coisas pontuais. A classe médica foi a favor da gestão por OS baseada na experiência bem sucedida do Hospital Regional, mas no caso do IPG não funcionou como esperado”.

“Tem um médico lá, mas o exame não funciona. Tem o médico lá, chega uma pessoa infartada, e a gente não tem retaguarda de eletrocardiograma. A gente não é pai de santo. A gente precisa de instrumentos, equipamentos e retaguarda de laboratório para desenvolver uma medicina de qualidade para a população”.

Tolentino concluiu assim: “Tem que ter fiscalização assim como o Regional é fiscalizado pela Sespa. Não existe fiscalização de forma concreta por parte da Semsa em relação aos serviços da OS. Por isso, os médicos reivindicaram que tenha uma pessoa da Semsa dentro do Hospital Municipal, inclusive para intermediar o relacionamento dos médicos com a OS”.

Quando ouvimos estes depoimentos de médicos que estão lá no Hospital Municipal, os médicos  só confirmam o que denunciamos antes de o prefeito publicar decisão  no ano passado. Ele assumiu o risco de privatizar a administração do Hospital e UPA  sem consulta à sociedade civil. Era evidente que entregar a administração de um hospital aberto que recebe pacientes a toda hora, para uma empresa, ela para lucrar terá que reprimir o acesso constante de pacientes. Além disso, o prefeito transfere sua responsabilidade gerencial a terceiros e faltarão equipamentos necessários como denunciam hoje os médicos. O que ele tem que fazer agora? Retomar a administração do hospital e colocar pessoas competentes  no serviço. Será que o prefeito terá sensibilidade para retomar a administração do Hospital municipal?  Dependerá dele e da pressão social nossa.

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Políticas públicas quais os novos horizontes?

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Políticas Públicas novo horizonte de direito e justiça 

  1. Num período em que a sociedade brasileira vive a desorganização total da administração pública. Período em que de modo extremo o Estado está a serviço quase exclusivo dos interesses dos empresários, os líderes da Igreja oferecem aos cristãos durante a quaresma, um tema bastante provocativo para reflexão e tomada de consciência. Fraternidade e políticas públicas.
  2. Provocativo por vários motivos:
  • Para os cristãos a palavra política gera repulsa e não lhes dá ligação com a fé. Uma parte disso é uma catequese doutrinária que distanciou a evangelização vivida e pregada pelo mestre Jesus;
  • Mas também porque os políticos tem destruído o significado ético da política; Como o Estado se tornou totalmente a serviço do capital os políticos transformaram o serviço num emprego muito bem remunerado e que só precisa do povo na hora do voto.
  1. A política pública deve ser uma resposta a uma necessidade coletiva da sociedade. Compreendo que o Estado cobra impostos e taxas de todos os cidadãos, direta e indiretamente. Seja pelo imposto de renda, pelo ICMS, ISS e demais recolhimentos embutidos nas mercadorias. O Estado tem o dever de devolver esses impostos em políticas públicas.
  2. Entendo que há políticas públicas obrigações do município, outras do Estado e outras do governo federal. O hospital materno infantil de Santarém é dever de quem?

O serviço de distribuição de água é dever da Cosampa, ou do município?

O tratamento do lixo é dever do município.

Por que tantas necessidades públicas estão precárias ou nem existe atendimento?

  1. Qual será o novo horizonte das políticas públicas? Por que os bispos provocam a sociedade com esse tema da CF?
  • A fé cristã que é fiel ao projeto de Jesus, sempre liga o amor a Deus com o amor ao próximo. E este é mais que o amor individual, é coletivo. Esse amor implica cuidar das necessidades coletivas para o Bem Viver.
  • Daí o lema da CF – Serás libertado pelo direito e justiça. Não basta se ter direitos, é necessário se fazer justiça para alcançar os direitos. A justiça não é um favor do Estado, ela é um instrumento para se alcançar a libertação, neste caso a libertação coletiva.
  • Os caminhoneiros fazem o governo federal ficar entre a cruz e a espada. Por quê? O Estado servo do capital obedece aos acionistas da Petrobrás e deixa o preço dos combustíveis subir constante. Os caminhoneiros, organizados exigem justiça para poder sua categoria sobreviver. O poder da organização faz o governo pensar duas vezes; Os indígenas brasileiros estão hoje com cerca de 10 mil militantes na praça da república em Brasília. O governo servo do capital, acuado manda a força nacional para reprimir. Mas a APIB bem articulada não se intimida, quer respeito a seus direitos.
  • Este é o novo horizonte das políticas públicas. Quem gosta de nós somos nós. Político e feijão duro só com muita pressão. Verás que um filho teu não foge à luta. Enquanto a sociedade santarena não acordar para o apelo da CF o hospital materno infantil não estará servindo, o lixão do Perema continuará fedendo e poluindo a região, etc.

Por que procuram entre os mortos aquele que está vivo?

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Análise da semana  Nossa Voz é Nossa Vida  – 20.04.2019

Os cristãos hoje celebram a vitória de Jesus sobre a elite político religiosa do tempo, Herodes, Pilatos, Sumos sacerdotes e doutores da lei. Jesus venceu a morte e ressuscitou. E como afirma o apóstolo Paulo “Como ele ressuscitou, nós também ressuscitaremos e venceremos a morte”. E afirmo eu, se Jesus venceu Herodes e Pilatos, nós também somos capazes de vencer os Herodes e doutores das leis opressoras de hoje.

Então, fazemos memória de uma pessoa e de um acontecimento muito significativo e esperançoso. Nossa vida tem garantia de que não termina no cemitério. Mas, Jesus já fez sua parte e nos mostrou o caminho. Portanto, a ressurreição precisa acontecer hoje também. E Já está acontecendo em várias comunidades, lá onde pessoas de fé estão lutando pelo direito e com justiça.

Por exemplo, no Lago Grande do Curuai, nestes últimos dias um grupo de lutadores sociais, chamado de grupo Mãe Terra, tem juntado companheiras/os para defender o território cobiçado pelo monstro Mineradora Alcoa. Esta quer a todo custo, inclusive iludindo os ingênuos, invadir o território da Gleba Lago Grande para expulsar os moradores e extrair bauxita. O Grupo Mãe Terra, com outros lutadores se reúne, se organizam e juntos defendem seu direito com justiça. Eles e elas atualizam a ressurreição de Jesus.

Mas não é só lá que a ressurreição de Jesus é atualizada. Em outras comunidades, sinais de vida estão acontecendo. Ainda na semana que passou, uma jovem sofria de depressão, e tentara até o suicídio. Mas outra jovem sua amiga, preocupada procurou ajuda de  conselheiro e a jovem depressiva escutou a voz da consciência e ressuscitou. Bastou sua amiga assumir o verdadeiro amor, que é cuidar da outra.

Muitos políticos e governantes lavam as mãos diante dos problemas do povo, até criam regras para aumentar o desemprego de milhões de trabalhadores, destruir as terras indígenas. Nos próximos dias, vários povos indígenas vão construir ressurreição, viajando até a capital federal para pressionar o governo por seus direitos com justiça. Eles e elas atualizam a ressurreição de Jesus, conforme nos ensina a Campanha da Fraternidade lutar por fraternidade e políticas públicas. Se o governo como Herodes lava as mãos para os direitos dos pobres, colocam exército e política contra os lutadores, estes enfrentam, em defesa de suas terras. Ali acontece a ressurreição de Jesus hoje.

Levemos a sério o que disse o anjo naquela madrugada às amigas de Jesus na porta do cemitério – “senhoras, por que vocês procuram entre os mortos, quando ele já está vivo? Vão dizer aos amigos que ele os visitará em breve”. Hoje a gente se pergunta – para você e sua comunidade, ele está vivo, ou ainda morto? Mostre os sinais. Pro isso, lhe desejo uma Feliz Passagem da morte para a vida, feliz Páscoa!

Onde estão hoje, Herodes, Pilatos e doutores da lei? e onde o Cristo na cruz?

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Editorial  RNA  17.04.2019.

Na religiosidade popular antiga este dia da semana santa se chamava quarta feira de trevas, com ritual específico. Nesta semana santa atual, a quarta feira de trevas é muito mais do que um dia religioso, é uma triste realidade na Amazônia, e no país todo.

O império econômico empresarial exige a destruição das florestas, rios e os povos da Amazônia. Quer lucros, quer direito de invadir e destruir. Basta observar como Herodes esvazia o poder do IBAMA e do ICMBIO de cuidar da biodiversidade da região. Tudo para atender as ambições dos saduceus empresários, daí o apoio total ao agronegócio, aos mineradores e a construção de hidroelétricas.

A paixão de Cristo atualizada tem hoje um presidente Herodes submisso ao império financeiro; tem hoje um Pilatos Supremo Tribunal Federal lavando as mãos e entregando os pobres da Amazônia à sanha do império.  Tem um Congresso nacional, incarnando hoje os doutores da lei e o sinédrio, cuidando de si e entregando 14 milhões de cristos desempregados ao deus dará. Basta observar como já aprovou a destruição das leis trabalhistas e agora se apressam a destruir a lei da previdência social.

Este é o quadro da Paixão de Cristo atualizada em nossa casa comum, Amazônia e no país inteiro. Resta nos perguntar – e a ressurreição, quando virá? Os caminhoneiros  estão dando sinal de ressurreição para sua categoria; os povos indígenas estão preparando sinal de ressurreição com um grande encontro de pressão por seus direitos no fim deste mês em Brasília. E nós outros, 25 milhões de moradores da Casa Comum, Amazônia, como estamos preparando a ressurreição? Até quando ficaremos humilhados carregando cruz, coroados de espinhos?  Será que estamos escutando Jesus a nos dizer – não chorem por mim, mas por vocês e seus filhos… porque se fazem isto com um galho verde imaginem o que ainda farão por vocês galhos secos… Vamos seguir os exemplos dos caminhoneiros e dos povos indígenas?  Só assim teremos ressurreição.

Quem ainda apoia esse governo sem escrúpulos?

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Notícia para Rádio Riomar  15.04.2019

Estamos no início da semana santa e já vivemos a paixão e morte de Jesus Cristo a vivo e a cores. Mas as cores são roxas e a paixão e sofrimento de Jesus está sendo aplicada pelo governo Bolsonaro. Em Manaus, na Amazônia e em todo o país, os idosos, os que são obrigados a trabalhar como escravos e tantos outros grupos sociais mais pobres são castigados mais uma vez por um cruel decreto do presidente Bolsonaro. É um decreto que ele publicou na semana passada que acaba com os conselhos de políticas sociais. Foram 21 conselhos extintos por decreto como se fossem inúteis. Entre outros, Bolsonaro decreto acabar de vez com: Conselho nacional dos direitos da pessoa idosa; conselho nacional das pessoas com deficiência; Conselho de erradicação do trabalho infantil. E por que ele acabou por decreto sem consultar nem o congresso nacional, nem a sociedade civil?  Disse ele que é para garantir economia de recursos e redução da burocracia. Além disso é também para reduzir o poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando comas reais necessidades da população.” Assim mesmo afirmou o presidente. Isso quer dizer que ele, Bolsonaro, não admite nenhuma crítica e oposição à sua vontade. Para ele os direitos dos idosos, das crianças em trabalho remunerado, as pessoas com deficiência são atrapalho do desenvolvimento do Brasil.

Então senhores idosos de Manaus, senhores com alguma necessidade física ou mental do Amazonas, senhores indígenas, senhores e senhoras cidadãs de Manaus, Itacoatiara, Careiro Castanho, em fim senhores e senhoras ouvintes da Rio Mar, estamos todos vivenciando uma paixão de Jesus Cristo bem atual, pois Jesus afirmou que tudo que fizeres ao menor dos meus irmãos é a mim que estás fazendo. Quando virá a ressurreição? Eis a questão, a de Jesus já aconteceu. Mas a nossa depende de você e de todos nós. Primeiro, os que elegeram esse home presidente e seus aliados precisam admitir que cometeram um grande erro e que todos estamos pagando o preço. Além disso, precisamos todos decidir não cometer mais esse tipo de erro e pensarmos como vamos mudar a situação para haver ressurreição. Isso temos que avançar na consciência e na ação para que chegue a ressurreição. Concorda?

A paixão de Cristo atualizada

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Análise da semana  Nossa Voz é Nossa Vida  – 03.03.2019

Na semana que passou, se de um lado continuou o desastre político governamental de Bolsonaro e sua gente, no entanto houve sinais positivos em nossa sociedade. Há grupos despertos buscando defender o direito e a justiça do bem viver. A inspiração de nossa análise é o evangelho lido hoje em várias celebrações comunitárias. Diz Jesus nesse evangelho de Lucas “uma árvore boa é conhecida pelos frutos bons que produz, pois uma árvore boa  produz frutos bons e uma árvore  ruim produz frutos podres…”. Então, do jeito como o governo está conduzindo o país, especialmente contra trabalhadores, jovens e pobres, está claro que é uma árvore ruim. Quem votou nele, adubou com veneno a realidade atual, basta conhecer o projeto de reforma da previdência social.

Por outro lado, em nossa região, há sinais de árvores boas, gerando bons frutos. Possível que aí em sua comunidade haja dessas boas árvores, consegue identificar?  Aqui em Santarém, as pastorais sociais da diocese estão desde sexta feira até hoje, fortalecendo  conjuntamente o esforço  de unir a fé cristã à busca de justiça social nas comunidades. Durante a semana também, um grupo de líderes de movimentos sociais discutiram mais formas de defender os moradores da área de proteção ambiental Maicá, em luta contra projeto de construção de portos da EMBRAPS. Os  ambiciosos donos do projeto criaram uma falsa propaganda dos ilusórios benefícios que viriam a Santarém, se os portos fossem construídos. Só cegos e ingênuos podem acreditar nessa propaganda, pois o porto da CARGIIL ali na Vera Paz, é o exemplo de não melhorias para os moradores de Santarém. Pelo contrário, se gerou 700 empregos durante a construção, depois de pronto,  a CARGIIL gera apenas cerca de 600 empregos, enquanto exporta  milhões de toneladas de soja, sem pagar imposto de exportação. Em troca privatizou uma praia, destruiu um sítio ecológico e tomou todo o campo e bosque da Vera Paz. Porto da CARGILL hoje é o retrato do será o MAICÁ em breve, se os moradores e lutadores sociais baixarem a cabeça.

Ainda destacamos dois sinais de esperança ocorridos. Um, o lançamento do projeto Tapajós solar, pelo Movimento Tapajós Vivo, com o qual serão atendidos 16 sistemas de bombeamento de água comunitária, com energia solar e três prédios de uso coletivo, também com energia solar. Tal projeto pretende mostrar que os moradores de nossa região não precisam de hidroelétricas no rio Tapajós, pois é possível sim se ter energia abundante e limpa do próprio sol.

Outro sinal de vida é a continuada luta do povo mundurucu. Nesta semana uma equipe daquele povo esteve em Brasília, no Ministério Público Federal. Discutiram a geração de mais uma desgraça, se permitirem a construção da ferrovia, ligando Mato Grosso a Miritituba. Quem explica parte dessa desgraça é a professora Alessandra Munduruku lá em Brasília. Junto com outros parentes ela afirma “queremos viver do nosso modo, com nosso jeito de bem viver. Nós já vimos a quantidade de problemas que a rodovia Br. 163 nos trouxe: aumentou o desmatamento, poluiu os rios, levou nossos filhos para as drogas. As autoridades precisam ouvir os indígenas”. A ferrogrão, se deixarmos construírem, vai ter 933 quilômetros de linha, atingirá negativamente 48 áreas de proteção ambiental, além de várias comunidades indígenas e povos tradicionais. Sem consulta prévia, livre e bem esclarecida não se poderá construir a ferrogrão.  Com tais exemplos de resistência se tem esperança que outro mundo de bem viver é possível.  Nós todos precisamos ver se nós e nossas comunidades são árvores boas, ou ruins, olhando os frutos.

IGREJA precisa ser engajada para ser libertadora

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Análise da semana   Nossa Voz é Nossa Vida  – 07.04.2019

Mais uma semana se foi, durante os sete dias  muita coisa aconteceu, umas positivas e outras bem negativas. Precisamos encarar umas e outras para tomarmos consciência de nossos direitos e exigir justiça. O governo federal está forçando a barra para prejudicar os trabalhadores e os pobres de todo o país. Querendo aprovar a perversa reforma da previdência e vendo os deputados receosos de perder confiança de seus eleitores, o presidente resolveu comprar votos dos indecisos. O empresário ministro da economia, Paulo Guedes chantageia os deputados para  violar direitos adquiridos dos trabalhadores mudando a constituição federal. Assim eles querem abolir garantias e o direito à aposentadoria, tanto de trabalhadores urbanos como dos rurais, de professores e das mulheres. Essa é a notícia mais triste da semana.

Agora vamos refletir sobre o acontecimento bem positivo. Na sexta e sábado, o Conselho diocesano de Pastoral da Igreja Católica esteve reunido no centro Emaús. 86 líderes pastorais, entre padres, freiras e leigos e leigas avaliaram a caminhada das comunidades cristãs, nesta quaresma. Destaco os debates que tiveram sobre o tema da Campanha da Fraternidade e sobre a preparação ao sínodo para a Amazônia. Este acontecerá em outubro, em Roma, mas cuja preparação é pra ser feita em todas as comunidades da Pan Amazônia. Embora muitas comunidades deixaram de levantar as questões de evangelização  necessária para nossa Amazônia, vários grupos fizeram estudo. Apresentaram questões e já foi enviado um relatório a Roma, e que devem ser material para debate e reflexão dos bispos do sínodo.

Os participantes  do Conselho Diocesano foram questionados sobre o quanto debateram e  aprofundaram o assunto da Campanha da Fraternidade, cujo tema é: Fraternidade e Políticas públicas. Primeiro é necessário que todos os cristãos entendam o que significa lutar por políticas públicas. Sabendo que para muitas pessoas a palavra política, é rejeitada por pensarem nas baboseiras dos políticos, no entanto, política pública é outra coisa, tão carente em muitos lugares. Todas as necessidades para uma boa vida coletiva deve ser uma política pública, dever dos governantes garantirem. Para isso, são cobrados tantos impostos dos cidadãos/ãs. Assistência à  saúde, escolas de qualidade, água encanada, segurança, entre outras.  Durante o encontro do Conselho diocesano forma dados dois exemplos bem visíveis de falta de políticas públicas em Santarém. Na cidade  a falta de saneamento básico é uma. Há duas estações de tratamento de esgotos. Muito recurso foi liberado mas as duas estações estão inacabadas e os esgotos da cidade são feitos a céu aberto, ou lançados no lago do Mapiri, nos igarapés e nos rios em frente da cidade. São mais de trinta associações de moradores na cidade, mas ninguém reclama.

No planalto santareno, seguindo a rodovia Curuauna há dezenas de comunidades, a cada dia aumenta o tráfego de motos, carros e carretas, mas não há acostamento e via de pedestres. Vários acidentes já aconteceram, inclusive mortes. Mas os moradores não lutam pela política pública de segurança dos pedestres. O lema da Campanha da Fraternidade expressa que “serás libertado pelo direito e a justiça”. Sem luta popular os políticos hoje não se importam por construir políticas públicas. Daí a importância de cidadãos e cristãos  pressionarem os governantes. Sem pressão não há solução, é o que propõe a Campanha da fraternidade. A esperança é que os padres, freiras e  lideranças leigas ao voltarem após esse encontro, primeiro expliquem a seu povo como aproveitaram a reunião do Conselho diocesano e como vão construir o bem viver exigindo políticas públicas em sua comunidade.