Mês: maio 2023
Afinal quem é mais criminoso diante da causa dos povos originários?
Editorial Rádio Aparecida 31.05.2023
Até quando o governo Lula vai ficar refém do Congresso nacional sob liderança do deputado Lira? Até quando os povos indígenas do Brasil ficarão escravizados pelo STF a serviço dos empresários?
São cerca de 270 povos originários, vivendo em milhares de territórios por todo o país. São legítimos descendentes dos cerca de 4 milhões de donos das terras de Pindorama, quando aqui invadiram os portugueses no ano 1.500. A maioria dos 216 milhões de habitantes da terra brasileira, são descendentes dos que tomaram as terras dos originários. Por tanto, estes descendentes de Tupinambás, Mura, Munduruku e demais originários, são os legítimos donos das terras que costumam utilizar para caçar, pescar, plantar e colher frutos da floresta e dos rios.
De repente, a partir da constituição brasileira de 1988, empresários de vários negócios passaram a exigir mais terras, expulsando povos originários de seus territórios. Inventaram o marco temporal, para limitar a presença dos originários apenas nos terrenos ocupados pelas malocas e plantações. Um analista da questão afirma: “o que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra”.
Com a violenta votação por maioria dos deputados em favor do falso marco temporal, empresários ruralistas tentam humilhar o governo Lula da Silva e apagar direitos dos povos originários. Tão grave quanto esta humilhação ao governo federal é a covardia do STF. Como explicar os diversos adiamentos de uma decisão esperada desde junho de 2021, que por três vezes os ministros do STF deveriam julgar a inconstitucionalidade do famigerado Marco Temporal?
Agora o Congresso pensa criar a lei anti indigena, como ficará os STF? Desmoralizado pelo legislativo mesmo inconstitucional? Ou vai finalmente sua função de zeladores da Constituição nacional defendendo os direitos dos povos originários? Triste país chamado Brasil.
Na Amazônia após Babel se aproxima o dilúvio
Editorial RNA 29.05.2023
Quando o planeta pede socorro, e a Amazônia clama por respeito, a sanha insaciável por lucro pelo contrário, gera mais conflitos, destruição. Em consequência, sofrem graves consequências, tanto a natureza como os pobres que tentam o bem viver. Além dos frequentes problemas desse drama amazônico, atualmente mais dois novos, porém tão graves quantos os outros.
Um, o recente conflito gerado entre os Ministérios do Meio Ambiente e dos povos indígenas de um lado, e o Ministério das Minas e Energia, por causa da insistência da Petrobrás querer perfurar petróleo na foz do rio Amazonas. Outro o conflito atual é entre o interesse de uma empresa querer explorar potássio no Estado do Amazonas, e os direitos dos indígenas Mura no município de Altazes.
Em ambos os casos o que está em jogo é a questão de se atender, ou não, ao aviso dos cientistas sobre a urgência de se cuidar de salvar o planeta e todas as vidas humanas, ou continuar crescimento econômico, explorar riquezas sem medir consequências. É a repetição da parábola bíblica da torre de Babel. Boa parte dos seres humanos não quer mais entender nem respeitar as leis da sobrevida.
Para uns, importa extrair as riquezas da terra, gerar lucros o mais rápido possível, destruindo florestas generosas, envenenando rios caudalosos, arrancando minérios, assassinando quem tenta reagir. Assim foi Chico Mendes, Irmã Dorothy; assim vão os rios Xingu, Madeira, Tapajós; assim o ouro, a bauxita, o ferro e o potássio.
Só que em breve essa babel se dará conta que chegará o dilúvio, quando não haverá mais o batelão do meio ambiente para recolher nem os que hoje lutam para salvar a Amazônia e o planeta. O mais grave é que já faltam poucos minutos e será o fim.
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Petrobrás x Salvar a Amazônia
| Edilberto Moura Sena <edilrural@gmail.com> | 15:57 (há 28 minutos) |  | |
| para mim | |||
Notícia comentada RED Pam – 24.05.2023
¿Más petróleo o más protección del medio ambiente? ¿Más ingresos económicos o más respeto por la naturaleza? ¿Más Petrobras con sus accionistas de renta alta, o más defensa de la Amazonía? Así se divide el gobierno en poco tiempo de nueva administración.
Utilizar argumentos para mejorar la economía del país con más exploración petrolera en el mar, así como afirmar los benefícios de abrir exploración cerca del Estado de Amapá, son dos falsas noticias. Petrobrás ya explora petróleo en varios puntos de la tierra y del mar; por un lado, garantiza suficiente producción de petróleo, pero por otro lado, los brasileños pagan un alto precio por el combustible y quienes más ganan son los accionistas y las empresas extranjeras que compran petróleo barato y venden combustible muy caro a Brasil.
Incrementar la exploración no significa mejorar los precios para los usuarios de gas, gasolina y diésel en el país. Además, Petrobras ya no es una empresa puramente estatal, ya que la exploración del Presal en el sureste está en manos de empresas extranjeras.
Aquí viene otra noticia falsa. Dos políticos de Estado de Amapá, un senador y un diputado federal dicen que la extracción de petróleo frente a las costas de Amapá mejorará la vida de los pobres de la región. Ignoran que en las regiones del Nordeste y de Río de Janeiro, donde ya se explora petróleo, la pobreza sólo aumentó en las ciudades del Nordeste donde Petrobrás explora en tierra e em mar. Por eso, es mejor que los políticos de Amapá busquen otros argumentos para mejorar la vida de los pobres y de su región.
Si el gobierno federal todavía está pensando en defender el medio ambiente e incluso garantizar la COP 28 en la Amazonía en 2025, debe buscar otras formas para que Petrobras sirva al bienestar de los brasileños, además de explorar la Amazonía. Por ejemplo, bajar el precio de instalar energía solar en casas populares de la Amazonía.
El presidente Lula, con su capacidad de seducción, necesita mantener la coherencia entre lo que promete y lo que hace. Dividido entre servir a Petrobrás o servir a la defensa del medio ambiente, necesita decidir cuál es realmente su verdad.
Concessão de florestas públicas uma faca de dois gumes
Editorial Rádio Aparecida 17.05.2023
Ao se aproximar rapidamente o minuto final do planeta pelo desequilíbrio do clima, o território Amazônia se torna um dos pontos mais agudos em busca de salvar o que resta do bioma. Esse é um dos motivos da próxima cúpula do ambiente que poderá acontecer em Belém do Pará em 2025. Mais um motivo para se insistir na floresta em pé, através da chamada gestão de florestas públicas. O governo oferece concessão de áreas florestais para uso chamado sustentável, para geração de renda pela bioeconomia.
Hoje 550 mil hectares de florestas estão sendo cuidadas, através da gestão por comunidades tradicionais, gerando turismo, artesanato e exploração planejada de madeira. Tal concessão acontece na Floresta nacional do Tapajós, com 582 hectares protegidos de floresta amazônica, onde vivem 1.080 famílias divididas em 28 comunidades tradicionais, sendo 25 ribeirinhas e três indígenas.
O sucesso da gestão comunitária de parte da floresta nacional se deve a que os moradores do seu entorno são comunidades tradicionais, que sempre viveram da produção familiar. Assistidas pelo Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade, cultivam o manejo comunitário da floresta.
Em 2006 o governo federal legalizou a concessão de florestas para uso privado, mas não houve resultado positivo de equilíbrio socio ambiental. Ao mesmo tempo, através de grilagem e frágil vigilância dos órgãos responsáveis, disparou a destruição de florestas públicas pelo agronegócio. Hoje pesquisadores afirmam que 18 por cento da floresta Amazônia já foram destruídos.
Não basta criar leis ambientais e concessão de florestas públicas, se o Estado brasileiro não assume como prioridade, aparelhar os órgãos de vigilância e fiscalização rigorosa, com equipes de engenheiros florestais, técnicos de campo, uso dos satélites de identificação de criminosos florestais. Por isso, tem razão a ministra Marina Silva querer organizar um plano completo com recursos e apoio internacional, para frear a destruição da Amazônia.
Agro é conflito no campo, é veneno na mesa, é isso e mais
Editorial RNA – 12.05.2023
Cerca de 30 milhões de moradores vivem nos nove Estados da Amazônia. Neste imenso território, cerca de 95 por cento são comunidades tradicionais e povos originários. Entre eles você pescador, agricultora familiar; você morador\a das centenas de bairros de periferias das cidades como Porto Velho, Manaus, São Luiz e outras cidades grandes, médias e pequenas.
Ao mesmo tempo, cerca de 2 por cento vivem para gerar seus lucros, como donos de agronegócio, fazendeiros e empresários de mineração. Estes comandam a política estadual e municipal, manipulam leis ambientais para se apossar de terras, rios e o que houver debaixo da terra. É sobre estes 2 por cento de ocupantes da Amazônia, que um dos canais nacionais de televisão quase diariamente propagandeia: “Agro é pop, agro é quilombola, agro é tudo”.
Realmente, agro é tudo na Amazônia: é morte, é conflito no campo, agro é invasão de áreas protegidas, é roubo de terras indígenas, como também agro é pulverização de venenos agrícolas, contaminando igarapés, causando doenças como câncer nos vizinhos que vivem no entorno das grandes plantações de soja, milho e algodão.
Os conflitos no campo continuam entre os que avançam na ocupação de terras e os moradores tradicionais. Em Rondônia por exemplo, a CPT mostra os dados de conflitos. Em 2022 foram registrados 5.436 conflitos por terra, 45 denúncias de trabalho escravo rural com 31 resgates. Os casos de violência contra pessoa, somaram 7 assassinatos, 12 tentativas envolvendo 123 pessoas, 19 ameaças e 72 vítimas presas.
Mas não é apenas em Rondônia que os conflitos continuam. No Estado do Para, entrou a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) para a presidência da subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários. Tal absurdo está sendo contestado pelos MPF e Defensoria pública. Seria uma raposa a cuidar do galinheiro. E aí vem a televisão e garante que agro é POP, até quando?
Lutas de resistência jovem na Amazônia são premiadas
Notícia comentada para RED PAM 10.05.2023
Na Amazônia há dias de chuva e dias de sol, tanto na natureza, como na política, nas relações com a mãe natureza. Dois acontecimentos ilustrativos dessa região em disputa. Duas premiações para lutadores sociais significativos. Alessandra Korap, líder feminina do povo indígena Munduruku do Tapajós, recebeu no último dia 25 de abril, grande prêmio ambiental Goldman na cidade de São Francisco da Califórnia. Esse é um dos principais prêmios ambientais do mundo. Alessandra foi premiada por sua liderança na luta contra mineradoras na região do rio Tapajós. O povo Munduruku com 14 mil companheiros, vivendo dezenas de aldeias, vivem ameaçados por grileiros, mineradoras e garimpeiros.
Outro prêmio significativo receberam os jovens do movimento popular Guardiães do Bem Viver da gleba de assentamento federal Lago Grande, região de Santarém também na Amazônia. Foram agraciados com o prêmio Megafone Ativismo do Brasil 2023 na categoria ação direta de resistência às tentativas de invasão da em presa de mineração ALCOA dentro do Projeto de assentamento na gleba Lago Grande.
O megafone é o primeiro prêmio de ativismo do Brasil para destacar as lutas que mais movimentam a sociedade brasileira e reconhecer ativistas e ações inspiradoras que defendem boas práticas de ativismo.
Um dos motivos de reconhecimento positivo é que ambos os prêmios são conquistados por jovens lutadores sociais, que enfrentam as ambições do capital predador e com essas lutas defendem o bem viver. Se a disputa pelo território é violenta e a correlação de forças é bem desigual, mesmo assim a juventude dá sinais de não se intimidarem com as violências empresariais, que só veem a Amazônia como objeto de lucro.
Floresta em pé dá mais lucro se derem assistência aos moradores tradicionais
Editorial Rede Aparecida – 10.05.2023
“É possível combinar a elevação dos padrões de vida e a preservação das florestas em pé, num modelo de desenvolvimento que promova, ao mesmo tempo, a produtividade urbana e rural, a proteção florestal e meios sustentáveis de subsistência para a população”, quem afirma isto é Marek Hanusch, economista líder e coordenador do relatório do Banco Mundial. Este relatório foi publicado há poucos dias.
Possível é, mas como passar de boas intenções para uma política que enfrente o capitalismo, para salvar os povos e o bioma regional? Mesmo com boas intenções do governo Lula e suas ministras amazônidas, é preciso montar uma estratégia que promova a política econômica, social e ambiental que vá além do agronegócio.
Para isso, teria que dar um freio firme nos grandes projetos, no agronegócio, na mineração, ao mesmo tempo dar todo suporte para garantir comercialmente os produtos da floresta sem derruba-la.
Imagine se os governos estaduais e federal montarem uma estrutura de assistência técnica e de comercialização para os produtos da floresta, aí sim, haverá renda do tipo analisada pelo Banco Mundial. Na floresta Amazônia se encontram: castanha do Pará, açaí, bacaba, copaíba, andiroba, mel de abelha, cumaru, uma dezena de plantas medicinais, entre outras riquezas naturais. Bastaria que os governos colocassem Ibama, Ceplac, secretarias de agricultura, Embrapa, para ajudar os moradores tradicionais e povos originários a produzirem com qualidade. Recentemente grupos de munduruku colheram 3 toneladas de castanha do Pará. Na feira popular em Santarém, um saquinho com 15 castanhas descascadas custa 8 reais.
Para que esse potencial seja rentável, os governos terão que buscar mercados para escoamento. E aí sim, deve o Banco Mundial entrar com apoio financeiro para ser realizado o cultivo e escoamento dos produtos da floresta. Porém, irá o governo brasileiro dar prioridade à floresta em pé? deixando de diminuindo o apoio que dá ao agronegócio e outras explorações predatórias? Quem sabe…
Amazônia e a comunicação para onde caminha?
Amazônia hoje é um grande território em disputa entre o capital e os que lutam pelo bem viver. São cerca de 30 milhões de moradores, entre os quais mais de cem povos originários, quilombolas, ribeirinhos, moradores de periferias de cidades. Sem falar nos invasores locais e forasteiros que chegam para explorar as riquezas, sem respeitar os locais e o meio ambiente.
A disputa na Amazônia acontece também na comunicação. Neste campo se incluem as grandes redes de televisão, com geração no sul do país, mas com grande incidência na região; se incluem também as emissoras de rádio locais e as redes sociais que hoje marcam presença intensiva, mesmo com mais limitações por conta da ausência da internet em vários locais.
O rádio na Amazônia ainda é o mais abrangente meio de comunicação, por vários motivos, entre os quais o raio de abrangência, o uso do receptor a bateria e inclusive, o celular com capacidade receptiva. Se de um lado, boa parte das emissoras de rádio são em geral, pobres em comunicação educativa, por dificuldades financeiras e mentalidades egocêntricas dos donos, por outro lado, tem surgido as rádios comunitárias. Estas, mesmo enfrentado suas limitações, são outra forma de comunicação a partir de dentro da comunidade, o que lhe dá condição de resgatar os valores culturais e mensagens mais próximas dentro da comunidade. Para se ter uma ideia dessa riqueza, só na região do Baixo Amazonas há 15 rádios comunitárias funcionando.
A partir do ano 2008, surgiu na Amazônia uma experiência de comunicação em rede de emissoras de rádio. São 21 emissoras em sete dos nove estados amazônicos, funcionando há 15 anos, com sede em Santarém. Dois programas radiofônicos são produzidos e transmitidos em rede. Um noticiário de 30 minutos com notícias produzidas pelas emissoras sócias da Rede de Notícias da Amazônia, RNA, enviadas à cabeça de rede em Santarém, organizados os 30 minutos de notícias e enviados a todas as 21 emissora da Amazônia; e um programa de educação ambiental, rádio revista de 30 minutos uma vez por semana transmitido da mesma forma coletiva.
Assim, com essa novidade em rede, existe uma alternativa de comunicação radiofônica onde a Amazônia comunica com a Amazônia e seus lutadores sociais. Desta forma se tenta dar outro rumo à comunicação numa grande região em disputa entre os exploradores das riquezas da região e os que lutam pelo bem viver.
Para agronegócio veneno agrícola agora é só pesticida
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Editorial Rádio Aparecida – 03.05.2023
Mesmo com a maior boa vontade do presidente Lula e da ministra Marina Silva, não se pode confiar que a Amazônia será poupada da degradação sanitária e ambiental. O agronegócio tem mais poder do que os defensores da vida, como o ministério da saúde e o ministério do meio ambiente.
Preocupado em garantir comida aos pobres e melhorar o salário mínimo, o governo federal aceita submeter-se aos donos da agricultura de exportação para garantir o crescimento da economia. Então sem piscar os olhos aprova mais 40 venenos agrícolas a serem usados na agricultura de exportação. Isso quando o Brasil já tem hoje 2.900 agrotóxicos registrados para uso.
Imagine o aumento de doenças, não só nos que tratam diretamente com tais venenos, mas também nas famílias que vivem no entorno das grandes plantações, além dos que compram nos mercados frutas e legumes contaminados de venenos agrícolas. Calculam pesquisadores que 50 de cada 100 pessoas com câncer hoje no Brasil, são atingidas por contaminação de agrotóxicos. Os defensores da nova lei, para iludir os desinformados, querem mudar o nome agrotóxicos por pesticidas, para disfarçar a periculosidade do veneno agrícola.
Os absurdos do novo projeto de lei são vários, todos para favorecer o aumento de venenos agrícolas na grande produção do agronegócio. Um deles é que deixará toda decisão sobre uso de agrotóxicos na mão do Ministério da agricultura pecuária e abastecimento, Mapa, Ficam de fora de decisões a Anvisa que cuida da vigilância sanitária e o Ministério da Saúde.
Que se pode esperar de um país que prefere zelar pelo aumento de lucro de poucos, deixando a maioria da população entregue aos impactos dos venenos Com a agrícolas, cinicamente agora chamados de pesticidas? Com mais uma agravante, a Amazônia é hoje a grande fronteira agrícola, portanto a mais atingida pelos agrotóxicos. Basta verificar o aumento de doentes de câncer no hospital regional em Santarém.
Blog do Padre Edilberto Sena 